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659 - Altera a estrutura organizacional do Poder Executivo, cria a Secretaria Municipal De Agricultura, Turismo E Meio Ambiente, institui remunerações e gratificações. Sancionada em 12-02-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
2.146 - Institui o serviço público municipal de transporte escolar no município, cria a comissão municipal de transporte escolar e dá outras providências.- 23.4.19.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 23/05/2019 09h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
2.552 - Institui Comissão Especial Temporária no âmbito da Câmara Municipal de Espigão do Oeste destinada a Reavaliação dos Bens Móveis e atribui gratificação aos seus membros.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/08/2022 10h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
1781 - Dispoe sobre a Adesão do Município ao Consórcio Intermunicipal do Centro do Estado de Rondônia - 01.07.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes discute projeto que trata sobre reajuste do piso salarial dos professores: por edynho69@hotmail.com — publicado 06/04/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias de 2023 e Anteriores
1870 -Autoriza doação de terreno - Associação Habitacional -MINHA CASA MINHA VIDA - 21.07.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
1176 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do município. (Atender a Secretaria Municipal de Saúde). Sancionada em 22.05.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
Edital de Convocação nº 03.2022 - 5ª Reunião Extraordinária das Comissões.docx: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 31/05/2022 14h01
Localizado em Processo Legislativo / … / EDITAL DE CONVOCAÇÃO - EXTRAORDINÁRIAS / Edital Convocação - Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes 2022
Edital de Convocação nº 03 - Reunião Extraordinária das Comissões - Dia 05.03.2024, às 11h30min: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 01/04/2024 13h30
Localizado em Processo Legislativo / … / EDITAL DE CONVOCAÇÃO - EXTRAORDINÁRIAS / Edital Convocação - Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes 2024
585 - Dispõe sobre Abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências - Salário Familia. Sancionada em 24-08-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000

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