Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4617 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 66.2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei de Orçamento para o ano de 2024.pdf
por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 30/05/2023 08h30
Localizado em Leis / Projetos de Leis: PPA - LDO - LOA / PROJETOS DE LEI (orçamento) PPA (2022/2025) - LDO - LOA
Arquivo Office Word 2007 XML document Pauta da 10ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - Dia 22.04.2022.docx
por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 20/04/2022 11h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da Reunião das Comissões / 2022
Arquivo Octet Stream 34ª Sessão Ordinária
por Maria Vitória Silva R. Diehl — última modificação 26/05/2025 12h10
Localizado em Processo Legislativo / Atas Ordinárias/Extraordinárias / Atas 2024
Prefeitura lança formulário online para cidadão opinar no Orçamento Participativo 2021
por carvalholuizinho@bol.com.br — publicado 10/07/2020
Arquivo PDF document ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2018 / Atas Ordinárias 2018
Arquivo PDF document 1433 - Altera e acrescenta dispositivos ao Código Tributário Municipal aprovado pela Lei nº. 500-98 - 02.12.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
Arquivo PDF document 7ª Reunião Extraordinária das Comissões - Dia 03.05.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 06/09/2019 12h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Extraordinária
Arquivo PDF document ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA - 31.08.2020.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 10/09/2020 11h16
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2020 / Atas Ordinárias
Arquivo PDF document 1157 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do município. (Cumprimento da Emenda constitucional nº. 53.2006) Sancionada em 04.04.2007.pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
Arquivo PDF document ATA DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 10ª LEGISLATURA - 21.07.2022.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 15/08/2022 09h27
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2022 / Atas Extraordinárias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 361 362 363 [364] 365 366 367 ... 462