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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 021.2019 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento - Convênio nº 865232.2018 - Aquisição de Micro Ônibus para atender a Semas..pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 16/04/2020 12h00
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 019.2020 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - Convênio nº 157.DPCN.2017 - Construção de Almoxarifado Central..pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 16/04/2020 11h12
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 013.2020 - Abre Crédito Adicional ao Orçamento geral do Município - Convênio Fitha.2018, no valor de R1.367.782,23..pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 16/04/2020 09h48
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 009.2019 - Abre Crédito Adicional ao Orçamento Geral do Município - Convênio nº 061.17.FITHA -DER - Recuperação de Estradas Vicinais.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 16/04/2020 09h16
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 006.2019 - Abre Crédito Adicional ao Orçamento Geral do Município - Convênio nº 377.PGE.SEDUC.2018 - Manutenção do Transporte Escolar.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 16/04/2020 09h15
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 080.2021, do Vereador Adriano - Denomina Estrada Rural no Km 09, Gleba 02, no Município de Espigão do Oeste-RO.pdf
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 02/07/2021 12h29
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Arquivo PDF document 2.548 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - SEMOD - Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas - Tchau Poeira.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 18/08/2022 10h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo PDF document Pauta da 26ª Reunião Ordinária Conjuntas das Comissões - dia 05-09.2025 às 09h30min.pdf
por Ilza do Carmo última modificação 04/09/2025 14h22
Localizado em Processo Legislativo / / Pauta da Reunião das Comissões / 2025
Arquivo PDF document Lei nº 505 -Fixa o Subsídio Mensal do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Espigão do Oeste-RO. Sancionada em 19-03-1999.pdf
por milp última modificação 19/12/2019 13h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
Arquivo PDF document Lei nº 446.1997 - Institui a imprensa oficial do município de Espigão do Oeste (Murais da Prefeitura e Câmara) - Sancionada em 24.10.1997.pdf
por milp última modificação 19/12/2019 09h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1997