Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

lei nº 291.1993. Dispõe sobre a Baixa de Bens Imóveis Integrantes do Patrimônio Público Municipal (Escola Sete de Setembro) - sancionada em 15.03.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h36
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lei n 165.89.Dispõe sobre Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Complementação de Salários de Pessoal da Creche Municipal e dá Outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1989
lei n 146.89.Dispõe Sobre Abre no Orçamento Vigente um Crédito Adicional Especial no Valor de 7.400,00 Sete Mil e Quatrocentos Cruzados..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1989
lei n 119.88.Dispõe sobre Atendimento Médico Oftamológico e Doação de Óculos a Alunos de 1º Grau no Município de Espigão do Oeste-RO..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988
lei n 114.88.Dispõe sobre a Doação de um Terreno Urbano para a Associação de Servidores do Banco do Estado de Rondônia-S.A.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988
Lei nº 2.597.2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Espigao do Oeste para o Exercicio Financeiro de 2023 - LOA.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 30/05/2023 09h18
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Lei nº 2.326.2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Espigão do Oeste para o Exercício Financeiro de 2021 - LOA.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 30/05/2023 09h04
Localizado em Leis / LEIS: PPA - LDO - LOA
1733 - Autoriza o Município a efetuar limpeza em áreas do programa Minha Casa, Minha Vida - 19.11.2013.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h21
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Projeto de Lei nº 105.2021 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, para atender a SEMED (Quadra da Escola Aurélio Buarque)_compressed.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 06/10/2021 09h17
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8ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 25.03.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 12/04/2022 10h29
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