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Em reunião, Vereadores, Ministério Público e Funasa discutem futuro do saneamento básico no município
por edynho69@hotmail.com publicado 14/03/2022
Projeto de Lei foi aprovado e depende de regulamentação via decreto
Em Sessão Extraordinária vereadores aprovam quase R$ 6,5 milhões de reais ao Poder Executivo
por luizinhocarvalho99@gmail.com publicado 16/10/2023
Em Sessão Extraordinária, câmara de vereadores aprova o Piso da Enfermagem
por luizinhocarvalho99@gmail.com publicado 17/10/2023
Em Sessão Extraordinária, vereadores aprovam “Abertura de Créditos” ao Poder Executivo
por luizinhocarvalho99@gmail.com publicado 21/08/2023
Em Sessão Extraordinária, Vereadores aprovam gratificação aos servidores da saúde
por carvalholuizinho@bol.com.br publicado 26/01/2021
Arquivo PDF document Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 20, de 21.07.2022- Altera a redação do inciso XX, do art.60 da Lei Orgânica do Município que dispõe sobre o repasse de duodécimos da Câmara Municipal. (promulgada em 21/07/2022) (2).pdf
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 22/07/2022 11h45
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / EMENDAS À LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO
Arquivo PDF document Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 023, que Estabelece regras ao regime de previdência próprio de previdência social do Município de Espigão do Oeste. Promulgada em 16.12.2022.Publicada na AROM nº 3371, de 19.12.2022 (2).pdf
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 20/12/2022 14h42
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / EMENDAS À LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO
Arquivo PDF document Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 022.2022, que altera o art.72 (cargo de Procurador Geral), promulgada em 30.09.2022 e publicada na AROM em 13.10.2022.pdf
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 18/10/2022 09h39
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / EMENDAS À LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO
Arquivo PDF document Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 21.2022, que altera a redação do art. 57 da LOM, promulgada em 01 de agosto de 2022. Publicada na AROM em 03.08.2022.pdf
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 12/08/2022 11h42
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / EMENDAS À LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO
Arquivo PDF document Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 019, de 08.02.2022, dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Orgânica do Mun. de Espigão do Oeste..pdf
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 15/02/2022 13h10
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / EMENDAS À LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO