Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4711 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 2.594 - Acrescenta e altera artigo da Lei Municipal nº 2.159 de 22 de maio de 2019
por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/01/2023 12h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo PDF document Lei 2.595 - Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia – CINDERONDONIA e dá outras providências
por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/01/2023 12h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo PDF document Lei 2.596 - Concede aumento aos Servidores ocupantes de cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas da Câmara Municipal de Espigão do Oeste-RO
por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/01/2023 12h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo PDF document LEI 486-98- ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO. Sancionada em 16-11-1998.pdf
por milp — última modificação 19/12/2019 11h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Arquivo PDF document Lei 2598.pdf
por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 29/03/2023 11h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo PDF document Lei 2598.pdf
por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo PDF document Lei 2599.pdf
por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 29/03/2023 11h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo PDF document Lei 2599.pdf
por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo PDF document Lei 2600.pdf
por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 29/03/2023 11h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo PDF document Lei 2600.pdf
por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 302 303 304 [305] 306 307 308 ... 472