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LEI Nº. 2.318- Concede aono pecuniário, no cartão SIM, no Mês de dezembro de 2020, a título de bonificação no aulixio alimentação. Sancionada em 08.12.2020..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/12/2020 09h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Lei nº.2.282 Dispõe sobre a alteração dos incisos I, II e II, do art. 44, da Lei Municipal nº 1.796.2014, que dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de Previdência Social. San. 18.06.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 19/06/2020 10h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Lei Orgânica: por sergio de carvalho — publicado 02/08/2018 — última modificação 02/08/2018 11h32
Lei Orgânica da cidade de Espigão do Oeste/RO
LEI ORGÂNICA ESPIGÃO.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 24/04/2019 12h51
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 07/03/2018 12h03
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
LEI ORGÂNICA.PDF 2013.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 02/08/2018 11h33
Localizado em Lei Orgânica
LEI_489-98-Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Sancionada em 02-12-1998.PDF: por milp — última modificação 19/12/2019 11h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
LEI_Nº 2.317. Abre crédito adiconal especial ao orçamento do município. SEMAME - Aquisição de caminhão Coletor de lixo. Sancionada em 20.11.2020..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/12/2020 09h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Liderança Cinta Larga prestigia sessão que votou projeto de interesse da comunidade Indígena: por carvalholuizinho@bol.com.br — publicado 13/08/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias de 2023 e Anteriores
Lideranças da educação municipal fazem visita de cortesia ao presidente da câmara: por carvalholuizinho@bol.com.br — publicado 10/08/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias de 2023 e Anteriores

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