Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1405 - Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesas com o Proinfantil.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
2.058 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município -Semosp (Construção de Calçadas.Convenio nº 003-18-PJ-DER-RO) - Sancionada em 12.04.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Lei 2630.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Câmara de Espigão D'Oeste Realiza Audiência Pública para Apresentação da LOA 2025: por Tiago Ferreira Graunke — publicado 09/12/2024 — última modificação 09/12/2024 15h08
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias 2024
ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2018 / Atas Ordinárias 2018
2.552 - Institui Comissão Especial Temporária no âmbito da Câmara Municipal de Espigão do Oeste destinada a Reavaliação dos Bens Móveis e atribui gratificação aos seus membros.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/08/2022 10h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
659 - Altera a estrutura organizacional do Poder Executivo, cria a Secretaria Municipal De Agricultura, Turismo E Meio Ambiente, institui remunerações e gratificações. Sancionada em 12-02-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
2.146 - Institui o serviço público municipal de transporte escolar no município, cria a comissão municipal de transporte escolar e dá outras providências.- 23.4.19.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 23/05/2019 09h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
41ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE, REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2025.: por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 12/01/2026 — última modificação 23/01/2026 11h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2025
Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes discute projeto que trata sobre reajuste do piso salarial dos professores: por edynho69@hotmail.com — publicado 06/04/2022
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