Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.462 - Dispõe sobre a destinação de 10 (dez por cento) do total de moradias populares de programas habitacionais públicos as mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providencia. Sanc10.01.2022.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
2.463 - Autoriza o poder executivo municipal a doar imóvel ao estado de Rondônia. Sanc.18.01.2022.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
2.464 - Dispõe sobre a implantação e execução do projeto de regularização fundiária meu imóvel legal, em áreas do setor chacareiro, localizadas no perímetro urbano do município de Espigão d’Oeste-RO. Sanc18.01.2022.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
2.465-Extingue e cria cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração, cria função gratificada e altera valores e nomenclatura de cargos que compõem a estrutura organizacional do poder executivo municipal. Sanc18.01.2022.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
2.466 - Altera a Lei Municipal n° 1.879, de 20 de agosto de 2015.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
2.467 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Pavimentação de Estradas Vicinais no Distrito Nuar Nova Esperança.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
2.468 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Construção de Calçadas em Ruas Pavimentadas do Bairro Jorge Teixeira.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
2.469 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Construção e Reforma do Ponto de Moto Taxi.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
2.470 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Pavimentação Asfáltica em via Urbana com Drenagem e Calçadas.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
2.471 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Aquisição de uma Ambulância Tipo A Convênio n.º 284PGE-2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 44 45 46 [47] 48 49 50 ... 471

Resultado da busca por lei