Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.544 - Revoga a Lei Municipal nº 1.845 de 13 de março de 2015, que autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel Urbano ao Governo do Estado de Rondônia.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/08/2022 10h14
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2.545 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município - SEMADER - Recuperação de Estradas Vicinais e Aquisição de Máquinas.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/08/2022 10h14
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2.546 - Altera e acrescenta artigos na Lei Municipal nº 2.146, de 23 de abril de 2019.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/08/2022 10h14
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2.547 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município - SEMED.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/08/2022 10h14
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2.548 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - SEMOD - Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas - Tchau Poeira.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/08/2022 10h14
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2.549 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município - SEMSAU - Programa de atenção a Medicina Curativa.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/08/2022 10h14
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2.550 - Dispõe sobre a desafetação de Imovel Urbano.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/08/2022 10h14
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2.551 - Concede Piso Salarial Profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/08/2022 10h14
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2.552 - Institui Comissão Especial Temporária no âmbito da Câmara Municipal de Espigão do Oeste destinada a Reavaliação dos Bens Móveis e atribui gratificação aos seus membros.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/08/2022 10h14
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2.553 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - SEMADER - Criação de elemento de despesa no orçamento do FMDRS.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/08/2022 10h14
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