Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.554 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar comodato de veículo público para uso da Cooperativa de catadores de materiais recicláveis de Ji-Paraná - COOCAMARJI.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/08/2022 10h14
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2.555 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei de Orçamento para o ano de 2023.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/08/2022 10h14
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2.556 - Concede aumento aos Servidores Públicos Municipais e altera artigos da Lei Municipal nº 709 de 05 de julho de 2002, lei nº 2.163 de 19 de junho de 2019, lei nº 2.079 de 20 de julho de 2018.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/08/2022 10h15
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2.557 - Altera a Lei Municipal nº 2.163 de 19 de junho de 2019, Lei Municipal nº 2.079 de 20 de julho de 2018, Lei Municipal nº 709 de 05 de julho de 2002, e dá outras providências.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/08/2022 10h15
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2.558 - Altera ementa e artigo da Lei Municipal nº 2.478, de 10 de março de 2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 11/10/2022 10h39
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2.559 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município para atender a Câmara Municipal de Espigão do Oeste - RO.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 11/10/2022 10h39
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2.560 - Autoriza baixa de bem imóvel pertencente ao patrimônio do município de Espigão do Oeste - RO - Sede do Conselho Tutelar.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 11/10/2022 10h39
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2.561 - Dispõe sobre a criação de cargo em comissão e função gratificada na estrutura organizacional da Câmara Municipal – Assessor Jurídico da Presidência e Encarregado de Recursos Humanos.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 11/10/2022 10h39
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2.562 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - SEMADER - Aquisição de Implementos Agrícolas.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 11/10/2022 10h39
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2.563 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro para Campeonatos Municiais de Futebol de Campo e Society.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 11/10/2022 10h39
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