Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei nº 031.2019 - Abre crédito adicional ao orçamento geral do Município - Semsau..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 25/03/2020 10h41
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Projeto de Lei nº 030.2019 - Abre crédito adicional ao orçamento geral do Município - Semsau..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 25/03/2020 10h41
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 14.07.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 15/08/2022 09h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2022 / Atas Ordinárias
Lei nº 2.035-Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 à 2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/03/2020 12h19
Localizado em Leis / LEIS: PPA - LDO - LOA
920 - Dispõe sobre a Concessão de Diárias para fora do municipio e estabelece seus valores e seu índice de reajuste. Sancionada em 17-12-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 13h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
917 - Dispõe sobre criação de Elemento de Despesa e dá outras providências. (Semagric e Semosp) Sancionada em 07.12.2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 13h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
825 - Regulamenta a autorização para o serviço de transporte individual de passageiros por motocicletas. Sancionada em 22-12-03.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
698 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de bens móveis e imóveis. Sancionada em 11-06-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
Lei nº 520 - Institui o Dia do Evangélico no Município de Espigão do Oeste-RO..pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
lei nº 315.1993 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial - 14.06.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993

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