Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 14.07.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 15/08/2022 09h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2022 / Atas Ordinárias
25ª Reunião das Comissões: por Maria Vitória Silva R. Diehl — última modificação 26/05/2025 12h48
Localizado em Processo Legislativo / Atas Ordinárias/Extraordinárias / Atas 2024
Lei nº 2.035-Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 à 2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/03/2020 12h19
Localizado em Leis / LEIS: PPA - LDO - LOA
920 - Dispõe sobre a Concessão de Diárias para fora do municipio e estabelece seus valores e seu índice de reajuste. Sancionada em 17-12-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 13h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
917 - Dispõe sobre criação de Elemento de Despesa e dá outras providências. (Semagric e Semosp) Sancionada em 07.12.2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 13h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
698 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de bens móveis e imóveis. Sancionada em 11-06-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
Lei nº 520 - Institui o Dia do Evangélico no Município de Espigão do Oeste-RO..pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
lei nº 315.1993 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial - 14.06.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
lei n 238 - Autoriza a aquisição de uma área de terra urbana (Estrada Rei Davi)).PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
lei n 226 - Denomina a ponte sobre o igarapé Félix Fleury de - Ponte da Amizade.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991

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