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lei n 237 - Aprova o orçamento - programa para o exercício de 1.992 do Município de Espigão Do Oeste - RO.PDF
por
sergio de carvalho
—
última modificação
02/09/2019 10h57
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1991
lei n 208.1990.Dispõe sobre a doação de terreno urbano ao INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.PDF
por
sergio de carvalho
—
última modificação
02/09/2019 10h52
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1990
lei n 205.1990.Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder 13º Salário integral no mês de dezembro de 1990.PDF
por
sergio de carvalho
—
última modificação
02/09/2019 10h52
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1990
lei n 193.1990.Cria vagas inseridas dentre as funções gratificadas no quadro da Administração Municipal e dá outras providências.PDF
por
sergio de carvalho
—
última modificação
02/09/2019 10h51
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1990
lei n 191.1990.Concede reajuste aos servidores contratados pelo Município aos ocupantes de funções gratificadas e aos cargos comissionados.PDF
por
sergio de carvalho
—
última modificação
02/09/2019 10h51
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1990
lei n 187.1990.Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a retransmissora de sinais da TV Bandeirantes.PDF
por
sergio de carvalho
—
última modificação
02/09/2019 10h51
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1990
lei n 170.89.Dispõe sobre a Baixa da Edificação em que Funciona a Escola de 1º Grau São Luíz..PDF
por
sergio de carvalho
—
última modificação
30/08/2019 13h52
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1989
lei n 157.89.Dispõe sobre a Concessão de Reajuste Salarial Altera o Quadro de Pessoal e dá Outras Providências..PDF
por
sergio de carvalho
—
última modificação
30/08/2019 13h52
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1989
lei n 149.89.Dispõe Sobre Estabelece Normas para a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado e dá outras Providências..PDF
por
sergio de carvalho
—
última modificação
30/08/2019 13h51
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1989
lei n 144.89.Dispõe sobre as Estradas do Município e Vias Vicinais de uso Público e dá outras Providências..PDF
por
sergio de carvalho
—
última modificação
30/08/2019 13h51
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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Leis Municipais 1989
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