lei nº 291.1993. Dispõe sobre a Baixa de Bens Imóveis Integrantes do Patrimônio Público Municipal (Escola Sete de Setembro) - sancionada em 15.03.1993.PDF - Leia mais…
lei nº 292.1993 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências - sancionada em 19.03.1993.PDF - Leia mais…
lei nº 293.1993 Dispõe sobre a distribuição de recursos através da AIHs - sancionada em 01.02.1993.PDF - Leia mais…
lei nº 294.1993 Dispõe sobre a contratação de pessoal especializado por tempo determinado - sacionada em 01.02.1993.PDF - Leia mais…
lei nº 295.1993 Autoriza dar baixa no prédio da E.M.M Mundo Novo, do Patrimônio Público - sancionada em 26.02.1993.PDF - Leia mais…
lei nº 296.1993 Concede aumento aos servidores municipais, cargos em comissão e funções gratificadas - sancionada em 25.02.1993.PDF - Leia mais…
lei nº 297.1993 Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências - sancionada em 26.02.1993.PDF - Leia mais…
lei nº 298.1993 Dispõe sobre a distribuição dos recursos recebidos através do convênio SIA-SUS e dá outras providências - sancionada em 26.02.1993.PDF - Leia mais…
lei nº 299.1993 Dispõe sobre a padronização de máquinas, tipo motoniveladora, marca caterpilar - sancionada em 09.03.1993.PDF - Leia mais…
lei nº 300.1993 Acrescenta-se um parágrafo ao art. 13 da lei municipal nº 198-90 (Profissionais por tempo determinado) - sancionada em 23.03.1993.PDF - Leia mais…
lei nº 301.1993 Concede aumento aos servidores municipais, cargos em comissão e funções gratificadas - sancionada em 23.04.1993.PDF - Leia mais…
lei nº 302.1993 Estabelece novo limite para abertura de créditos adicionais aao orçamento geral do municipio - sancionada em 20.04.1993.PDF - Leia mais…
lei nº 303.1993 Cria a divisão de topografia e projetos e extingue a seção de topografias e projetos, vinculados na Secretaria Mun. de Obras e Serv. Públicos - sancionada em 27.04.1993.PDF - Leia mais…
lei nº 304.1993 Cria cargo comissionado de assistente tecnico, vinculado á Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - sancionada em 27.04.1993.PDF - Leia mais…
lei nº 305.1993 Dispõe sobre a concessão de apoio financeiro ao Grêmio Recreativo e Esportivo - sancionada em 18.05.1993.PDF - Leia mais…
lei nº 306.1993 Corrige os valores constantes do artigo 4º da Lei Municipal nº 304.93 (remuneração cargo) - sancionada em 18.05.1993.PDF - Leia mais…
lei nº 307.1993 Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Centro de Reabilitação Neurológica Inf. de Cacoal-Cernic e autoriza a abertura de credito adic. especial ao orç. vigente - sancionada em 18.05.93.PDF - Leia mais…
lei nº 308.1993 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências - sancionada em 26.05.1993.PDF - Leia mais…
lei nº 309.1993 Dispõe sobre a contratação de pessoal especializado por tempo determinado. (Enfermeiros e outros) - sancionada em 26.05.1993.PDF - Leia mais…
lei nº 310.1993 Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Municipio de Espigão do Oeste-RO, para perÍodo de 1994 a 1996 - sancionada em 09.06.1993.PDF - Leia mais…
lei nº 311.1993 Dispõe sobre a autorização de crédito adicionais suplementares ao orçamento do IPRAM-EO, para o exercicio de 1993 - sancionada em 09.06.1993.PDF - Leia mais…
lei nº 312.1993 Cria funções gratificadas de Diretor e Secretário para Escolas Rurais de 1º Grau - sancionada em 09.06.1993.PDF - Leia mais…
lei nº 313.1993 Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro ao CROSS Clube de Espigão do Oeste - RO - sancionada em 09.06.1993.PDF - Leia mais…
lei nº 314.1993 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o ano de 1994, e dá outras providências - LDO - sancionada em 09.06.1993.PDF - Leia mais…
lei nº 315.1993 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial - 14.06.1993.PDF - Leia mais…
lei nº 316.1993 Dispõe sobre a contratação de pessoal especializado por tempo determinado. (Cargo de Contador - IPRAM) - sancionada em 22..06.1993.PDF - Leia mais…
lei nº 317.1993 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial - sancionada em 22.06.1993.PDF - Leia mais…
lei nº 318.1993 Dispõe sobre a Distribuição de recursos através das AIHs -sancionada em 22.06.1993.PDF - Leia mais…
lei nº 319.1993 Autoriza a doação de imóvel urbano à Escola de I e II Grau, São José - sancionada em 29.06.1993.PDF - Leia mais…
lei nº 320.1993 Dispõe sobre a ampliação do FÓRUM da Comarca de Espigão do Oeste - RO - sancionada em 29.06.1993.PDF - Leia mais…
lei nº 321.1993 Dispõe sobre a concessão de subvenção economica à Delegacia de Policia Civil de Espigão do Oeste - RO - sancionada em 29.06.1993.PDF - Leia mais…
lei nº 322.1993 Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica ao 2º GP PM-2º PEL PM-1º CIA- PM- 4º DPM, e autoriza a abertura de credito adicional especial ao orç. vigente -sancionada em 29.06.1993.PDF - Leia mais…
lei nº 323.1993 Dispõe sobre a contratação de profissionais especializados por tempo determinado - sancionada em 29.07.1993.PDF - Leia mais…
lei nº 324.1993 Cria cargos no quadro permanente da Administração Municipal - sancionada em 11.08.1993.PDF - Leia mais…
lei nº 325.1993 Autoriza dar baixa no prédio da E.M.M Rei Davi, do Patrimônio Público - sancionada em 11.08.1993.PDF - Leia mais…
lei nº 326.1993 Concede aumento aos servidores municipais, cargos em comissão e funções gratificadas - sancionada em 11.08.1993.PDF - Leia mais…
lei nº 327.1993 Concede aumento aos servidores municipais, cargos em comisão e funçoes gratificadas - sancionada em 30.08.1993.PDF - Leia mais…
lei nº 328.1993 Denomina ruas do bairro Jorge Teixeira de Oliveira e outras de nossa cidade - sancionada em 13.09.1993.PDF - Leia mais…
lei nº 329.1993 Estabelece novo limite para abertura de créditos adicionais ao orçamento geral do municipio - sancionada em 21.09.1993.PDF - Leia mais…
lei nº 330.1993 Altera os valores constantes da alinea 'B' do artigo 2º da Lei Municipal nº 309-93 - sancionada em 11.10.1993.PDF - Leia mais…
lei nº 331.1993 Dá nova redação ao art. 4º da lei municipal nº 267-92. (Funções Gratificadas) - sancionada em 11.10.1993.PDF - Leia mais…
lei nº 332.1993 Altera a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Espigao do Oeste-RO - sancionada em 11.10.1993.PDF - Leia mais…
lei nº 333.1993 Concede aumento aos servidores municipais, cargos em comissão e função gratificada - sancionada em 11.10.1993.PDF - Leia mais…
lei nº 334.1993 Dispõe sobre a concessão de apoio financeiro ao Grêmio Recreativo e Esportivo - sancionada em 19.10.1993.PDF - Leia mais…
lei nº 335.1993 Dá nova redação a Lei Municipal nº 233-91 emendada pela Lei Municipal nº 274-92. (Conselho da Criança e do Adolescente - CMDCA) - sancionada em 29.10.1993.PDF - Leia mais…
lei nº 337.1993 Dispõe sobre a concessão de subvenção economica ao 2º GP-PM 3º CIA-PM 4º DPM e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente - sancionada em 03.11.1993.PDF - Leia mais…
lei nº 336.1993 Dispõe sobre a autorização de creditos adicionais suplementares ao orçamento do IPRAM-RO, para exercicio de 1993 - sancionada em 03.11.1993.PDF - Leia mais…
lei nº 338.1993 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito adicional especial - sancionada em 03.11.1993.PDF - Leia mais…
lei nº 339.1993 Aprova o Orçamento-Programa geral para o exercicio de 1994 do Municipio de Espigao do Oeste-RO - sancionada em 06.12.1993.PDF - Leia mais…
lei nº 341.1993 Autoriza dar baixa no Prédio E.M.M. Sebastião Pereira de Lima, do patrimônio público - sancionada em 07.12.1993.PDF - Leia mais…
lei nº 342.1993 Concede aumento aos servidores municipais, cargos em comissão e função gratificada - sancionada em 07.12.1993.PDF - Leia mais…
lei nº 343.1993 Autoriza dar baixa no Prédio da E.M.M Roseli Nunes, do patrimônio público - sancionada em 07.12.1993.PDF - Leia mais…
lei nº 344.1993 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder 13º Salário Integral - sancionada em 16.12.1993.PDF - Leia mais…
lei nº 345.1993 Dispõe sobre a contratação de profissionais especializados por tempo determinado - sancionada em 28.12.1993.PDF - Leia mais…
lei nº 340.1993 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito adicional especial - sancionada em 07.12.1993 (2).pdf - Leia mais…
