lei n 99.87.Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste para o Triênio de 1.988 à 1.990..PDF - Leia mais…
lei n 98.87.Dispõe sobre o Reajuste de Valores de Vencimento e Gratificações Concedida pela Lei Municipal 086 de 1987 e dá outras Providências..PDF - Leia mais…
lei n 97.87.Dispõe sobre a Criação de Função Gratificada de Diretor e Vice-Diretor de Escolas e dá Outras Providências..PDF - Leia mais…
lei n 96.87.Dispõe sobre a Aprovação de ReceitaEstimada e Fixa a Despesa do Município de Espigão do Oeste para o Exercício de 1.988..PDF - Leia mais…
lei n 95.87.Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal a Fazer Contratação de Pessoal em Convênio com o Projeto Rondônia e dá outras Providências..PDF - Leia mais…
lei n 94.87.Dispõe sobre a Autorização ao Executivo Municipal a Efetuar Pagamento de Gratificações na Área da Saúde..PDF - Leia mais…
lei n 93.87.Dispõe sobre a Contratação de Encarregado Geral de Obras no Município e dá Outras Providências..PDF - Leia mais…
lei n 92.87.Dispõe sobre a Modificação do Anexo I da Lei Municipal nº 080 de 1987, Cria Funções Gratificadas e dá Outras Providências..PDF - Leia mais…
lei n 91.87.Dispõe sobre a Alteração da Tabela de Funções Gratificadas Criadas pela Lei Municipal 027 de 1984 e dá Outras Providências..PDF - Leia mais…
lei n 90.87.Dispõe sobre a Abertura no Orçamento VIgente a um crédito Adicional Especial no Valor de 21.459.600,00 Cruzados..PDF - Leia mais…
lei n 89.87.Dispõe sobre a Autorização ao Executivo Municipal a Criar a CIMS-Comissão Municipal de Saúde..PDF - Leia mais…
lei n 88.87.Dispõe sobre a Complementação a Lei Municipal nº 080 de 1987 e dá Outras Providências..PDF - Leia mais…
lei n 87.87.Dispõe sobre a Concessão de Gratificação Especial e dá Outras Providências..PDF - Leia mais…
lei n 86.87.Dispõe sobre a Criação de Cargos de Professores por Prazo Determinado..PDF - Leia mais…
lei n 85.87.Dispõe sobre a Autorização do Poder Executivo Municipal a Fazer Doação de Um Terreno Urbano para a Secretaria de Estado de Saúde..PDF - Leia mais…
lei n 84.87.Dispõe sobre a Autorização do Poder Executivo Municipal a Fazer Doação de Óleo Queimado..PDF - Leia mais…
lei n 83.87.Dispõe sobre a Doação de um Terreno Urbano para o Lions Clube de Espigão do Oeste-RO..PDF - Leia mais…
lei n 82.87.Dispõe sobre a Criação de Cargos em Comissão, Estabelece Competências e Outras Providências..PDF - Leia mais…
lei n 81.87.Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de 108.312,00 para Idenizar Benfeitorias de Imóvel Urbano..PDF - Leia mais…
lei n 79.87.Dispõe sobre Denomina o Loteamento para Doação de Terreno aos Necessitados de, Bairro Coronel Jorge Texeira de Oliveira..PDF - Leia mais…
lei n 78.87.Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de 1.000.000,00 Um Milhão de Cruzados..PDF - Leia mais…
lei n 80.87.Dispõe sobre a Modificação da Lei Municipal nº 074 de 86, de 8 de Dezembro de 86 e dá Outras Providências..PDF - Leia mais…
lei n 76.87.Dispõe sobre Denomina Nome de Posto de Saúde na Zona Rural de Espigão do Oeste..PDF - Leia mais…
lei n 75.87.Dispõe sobre Denomina Nome de Escola Vinícius de Moraes..PDF - Leia mais…
lei n 77.87. Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Espigão do Oeste e dá Outras Providências._compressed.pdf - Leia mais…
