lei n 100.88.Dispõe sobre a Denominação de Edificio da Prefeitura de Espigão do Oeste-RO, de Palácio Laurita Fernandes Lopes..PDF - Leia mais…
lei n 101.88.Dispõe sobre o Nome da Escola Fernanda Souza de Paula..PDF - Leia mais…
lei n 102.88.Dispõe sobre a Modificação do Anexo I da Lei nº095 de 1987 de 11 de Novembro de 1987..PDF - Leia mais…
lei n 103.88.Dispõe sobre a Autorização do Executivo Municipal para Demolir Escolas Públicas com Baixa nos Cadastros..PDF - Leia mais…
lei n 104.88.Dispõe sobre a Disposição da Nova Tabela de Remuneração de Cargos em Comissão, de Vencimentos dos Servidores Municipais e dá Outras Providências..PDF - Leia mais…
lei n 105.88.Dispõe sobre o Reajuste de Valores dos Vencimentos e Gratificações dos Empregos Criados pela Lei Municipal nº 086 de 1.987 e dá outras Providências..PDF - Leia mais…
lei n 106.88.Dispõe sobre a Doação de um Terreno Urbano para a Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de Rondônia..PDF - Leia mais…
lei n 107.88.Dispõe sobre Nome de Creche Municipal Ilcéia Regina Corrêia..PDF - Leia mais…
lei n 108.88.Dispõe sobre a Nome de Albergue Municipal José Mesquita de Carvalho..PDF - Leia mais…
lei n 109.88.Dispõe sobre Declaração da Sociedade Comunitária Habitacional de Espigão do Oeste-RO, de Utilidade Pública..PDF - Leia mais…
lei n 110.88.Dispõe sobre a Doação de um Terreno Urbano para a Igreja Pentecostal Deus e Amor..PDF - Leia mais…
lei n 111.88.Dispõe sobre a Doação de Dois Terrenos Urbanos no Bairro Jorge Texeira, para a Igreja Católica..PDF - Leia mais…
lei n 112.88.Dispõe sobre a Indenização de Posse e Benfeitorias de um Imóvel Urbano..PDF - Leia mais…
lei n 113.88.Dispõe sobre a Doação de um Terreno Urbano para a A.L.B.A-Legião Brasileira de Assistência..PDF - Leia mais…
lei n 114.88.Dispõe sobre a Doação de um Terreno Urbano para a Associação de Servidores do Banco do Estado de Rondônia-S.A.PDF - Leia mais…
lei n 115.88.Dispõe sobre a Aquisição de Linha Telefônica para a Escola Municipal de Primeiro Grau Fernanda Souza de Paula..PDF - Leia mais…
lei n 116.88.Dispõe sobre a Alteração do Item I do Artigo 5º da Lei Municipal nº 096 de 1987 de 09 de Novembro de 1.987 e dá outras Providências..PDF - Leia mais…
lei n 117.88.Dispõe sobre o Reajuste de Vencimentos e Gratificações dos Empregos Cargos e Funções do Executivo Municipal..PDF - Leia mais…
lei n 118.88.Dispõe sobre a Concessão de Reajuste Salarial aos Servidores Contratados pelo Município Através do Convênio com o Projeto Rondônia..PDF - Leia mais…
lei n 119.88.Dispõe sobre Atendimento Médico Oftamológico e Doação de Óculos a Alunos de 1º Grau no Município de Espigão do Oeste-RO..PDF - Leia mais…
lei n 120.88.Dispõe sobre a Doação de um Terreno Urbano para a Igreja Evangélica Assembléia de Deus..PDF - Leia mais…
lei n 121.88.Dispõe sobre a Criação de Funções Gratificadas, Vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde..PDF - Leia mais…
lei n 122.88.Dispõe sobre o Nome ao Módulo Esportivo Municipal Edvaldo Esplendo dos Santos..PDF - Leia mais…
lei n 124.88.Dispõe sobre o Nome ao Centro Recreativo Municipal de Centro Recreativo Municipal Jéferson da Silva..PDF - Leia mais…
lei n 125.88.Dispõe sobre a Concessão de Diárias a dá Outras Providências..PDF - Leia mais…
lei n 126.88.Dispõe sobre a Baixa de Materiais Permanentes de Unidades Orçamentárias..PDF - Leia mais…
lei n 127.88.Dispõe sobre a Alteração do Artigo 1º da Lei Municipal nº 116 de 1.988 de 22 de Agosto de 1.988 e dá outras Providências..PDF - Leia mais…
lei n 128.88.Dispõe sobre a Aprovação de Receita Estimada e Fixa a Despesa do Município de Espigão do Oeste para o Exercício de 1.999.PDF - Leia mais…
lei n 129.88.Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste para O Triênio 1.989 à 1.991.PDF - Leia mais…
lei n 130.88.Dispõe sobre o Reajuste de Vencimentos e Gratificações dos Empregos Cargos e Funções do Executivo Municipal..PDF - Leia mais…
lei n 131.88.Dispõe sobre a Alteração do Artigo 109 da Lei Municipal nº044 de 1.985 de 12 de Dezembro de 1.985 e dá outras Providências..PDF - Leia mais…
lei n 132.88.Dispõe sobre a Doação de um Terreno Urbano para a Cagero-Companhia de Armazéns Gerais de Rondônia..PDF - Leia mais…
lei n 133.88.Dispõe sobre a Alteração do Artigo 1º da Lei Municipal nº127 de 1.988 de 07 de Novembro de 1.988 e dá outras Providências..PDF - Leia mais…
lei n 134.88.Dispõe sobre a Instituição de Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis e dá outras Providências..PDF - Leia mais…
lei n 135.88.Dispõe sobre a Doação de um Terreno Urbano para a o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Espigão do Oeste-RO..PDF - Leia mais…
lei n 136.88.Dispõe sobre a Instituição de Imposto Sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos e dá Outras Providência..PDF - Leia mais…
lei n 123.88.Dispõe sobre a Autorização ao Executivo Municipal a Filiar-se ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal e dá Outras Providências..PDF - Leia mais…
