- 1948.pdf - Leia mais…
1911. Estima a receita e fixa a despesa -exercício de 2016 - LOA.pdf - Leia mais…
1912 -Cria gratificação de produtividade - 12-02-16.pdf - Leia mais…
1913 - Modifica a estrutura Organizacional - Reajuste piso salarial professores - 12.02.16.pdf - Leia mais…
1914 - Cria vagas e cargos de assessor parlamentar na Câmara . (compilada).pdf - Leia mais…
1914 - Cria vagas e cargos de assessor parlamentar na Câmara.pdf - Leia mais…
1915 - Abre crédito adicional especial ao orçamento. (Termo do Convênio Nº 036 - FITHA) - 23.02.2016.pdf - Leia mais…
1917 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - 23.02.2016.pdf - Leia mais…
1916 - Abre crédito adicional especial ao orçamento (Transporte Escolar) - 23.02.2016.pdf - Leia mais…
1918 - Abre crédito adicional especial ao orçamento (Fnde - Apoio a Creches) - 23.02.2016.pdf - Leia mais…
1919 - Abre crédito adicional especial ao orçamento (Apoio a Educação Infantil) - 23.02.2016.pdf - Leia mais…
1920 - Abre crédito adicional especial ao orçamento (Apoio a Educação Infantil) - 23.02.2016.pdf - Leia mais…
1921 - Abre crédito adicional especial ao orçamento (Construção de Alambrado) - 09.03.16.pdf - Leia mais…
1922 - Altera o anexo I e dá nova redação ao artigo 2° da lei n° 1.914 (Assessor Parlamentar).pdf - Leia mais…
1924 - Abre crédito adicional especial ao orçamento- 12.04.16.pdf - Leia mais…
1923 - Altera art. 3°, da lei 401, de 1996- 06.04.16.pdf - Leia mais…
1925 - Abre crédito adicional especial ao orçamento (Sebrae)- 27.04.16.pdf - Leia mais…
1926 - Prorroga prazo de adesão da lei n° 1.908, de 17 de dezembro de 2015 (REFIE) - 03.05.16.pdf - Leia mais…
1927 - Abre crédito adicional especial ao orçamento- 03.05.16.pdf - Leia mais…
1928 - Altera a gratificação técnica do cargo Controlador Interno - Anexo II da Lei 1320.2008 - 03.05.16.pdf - Leia mais…
1929- Altera Lei nº 1.107-06 - Projeto de Lei nº Plano Diretor - de 13.05.2016 (1).pdf - Leia mais…
1930 - Cria gratificação aos servidores efetivos do Centro de Referência de Assistência Social – Cras. - 02.06.16.pdf - Leia mais…
1931 - Abre crédito adicional especial ao orçamento (Semas) - 02.06.16.pdf - Leia mais…
1932 - Abre crédito adicional especial ao orçamento (Semed)- 02.06.16.pdf - Leia mais…
1933 - Abre Credito Adicional Suplementarl por Superavi exercício anterior - 02.06.16.pdf - Leia mais…
1934 - Revoga a Lei nº 1.870-2015 - 02.06.16.pdf - Leia mais…
1935 - Celebra Termo de Comodato (Escolinha Esperança) - 02.06.16.pdf - Leia mais…
1936 - Dispõe sobre Plano de Incentivo Projeto Habitacional - Minha Casa Minha Vida - 02.06.16.pdf - Leia mais…
1937 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - sentenças judiciais - 08.06.16.pdf - Leia mais…
1938 - Denomina Portal Clemente Schultz, a edificação localizada na Rodovia 387, acesso principal da cidade de Espigão do Oeste-RO. - 08.06.16.pdf - Leia mais…
1939 -Autoriza o Poder Executivo efetuar pagaento do 13º Salário - 15.06.16.pdf - Leia mais…
1940 -Abre crédito adicional especial ao orçamento (Semagric e Semelc) - 15.06.16.pdf - Leia mais…
1941 -Abre crédito adicional especial ao orçamento (rede coletora) - 21.06.16.pdf - Leia mais…
1943 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçaentárias - LDO - 29.06.16.pdf - Leia mais…
1944 - Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara (Compilada).pdf - Leia mais…
1944 -Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara unicipal de Espigão do Oeste para a legislatura de 2017 a 2020 - 29.06.16.pdf - Leia mais…
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1946 - Dispõe sobre o Regie Jurídico Único dos Servidores (Republicação).pdf - Leia mais…
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