1006 - Cria vagas no organograma para realização de estágios nas areas especificadas. Sancionada em 03.02.2006.pdf - Leia mais…
1007-Dispõe sobre criação de elemento de despesa e dá outras providências- Sembes - 07.02.2006.pdf - Leia mais…
1008 - Altera a redação da lei n° 978, de 28 de setembro de 2005. Sancionada em 07.02.2006.pdf - Leia mais…
1009 - Institui planta de valores para cobrança de ITBI – imposto sobre tranmissão de bens imóveis inter vivos. Sancionada em 09.02.2006.pdf - Leia mais…
1010- Institui meia entrada de professores às sessões de cinema, teatro, shows, eventos esportivos, exposições, e outros eventos culturais exibidos nas salas e casas de espetáculo instaladas na cidade de Espigão do Oeste RO. Sanc.15-02-06.PDF - Leia mais…
1011 - Cria programa municipal de reflorestamento na propriedade rural e dá outras providências. Sancionada em 15.02.2006.pdf - Leia mais…
1012 - Altera lei 614 de 06 de abril de 2001, alterada pela lei 801 de 03 de setembro de 2003 - CMDRS. Sancionada 15.02.2006.pdf - Leia mais…
1013 - Autoriza o município a celebrar termo de cooperacão com a associação rondoniense de municípios – Arom e dá outras providências. Sancionada em 10.03.2006.pdf - Leia mais…
1014 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Aquisição de Trator Agrícola - Semame. Sancionada em 10.03.2006.pdf - Leia mais…
1015 - Abre Crédito Adicional Especial - Construção de Arena - Parque de Exposição - Semame. Sancionada 10.03.2006.pdf - Leia mais…
1016 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Semame-Sancionada em 10.03.2006.pdf - Leia mais…
1017 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Semame- Sancionada 10.03.2006.pdf - Leia mais…
1018 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município.Semame - Sancionada 10.03.2006.pdf - Leia mais…
1019 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Semosp - Sancionada em 10.03.2006.pdf - Leia mais…
1020 - Abre Credito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município. Semed - Sancionada em 10.03.2006.pdf - Leia mais…
1021 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Semosp - Sancionada em 10.03.2006.pdf - Leia mais…
1022 - Dispõe sobre criação de elemento de despesa e dá outras providências. Câmara Municipal -Sancionada 10.03.2006.pdf - Leia mais…
1023 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Semosp - Sancionada em 10.03.2006.pdf - Leia mais…
1024 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Semosp - Sancionada em 10.03.2006.pdf - Leia mais…
1025 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Semosp -Sancionada em 10.03.2006.pdf - Leia mais…
1026 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Sembes - Sancionada em 10.03.2006.pdf - Leia mais…
1027 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com associação Rural de Espigão Do Oeste. Sancionada em 10.03.2006.pdf - Leia mais…
1028 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Secretarias da Prefeitura Municipal - Sancionada em 14.03.2006.pdf - Leia mais…
1029 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Sembes - Sancionada em 14.03.2006.pdf - Leia mais…
1030 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Prefeitura Municipal - Sancionada em 14.03.2006.pdf - Leia mais…
1031 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Semsau -Sancionada em 14.03.2006.pdf - Leia mais…
1032 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Semsau - Sancionada em 14.03.2006.pdf - Leia mais…
1033 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Semsau- Sancionada em 14.03.2006.pdf - Leia mais…
1034 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Semosp - Sancionada em 14.03.2006.pdf - Leia mais…
1035- Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Semsau - Sancionada em 14.03.2006.pdf - Leia mais…
1036 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Semsau - Sancionada em 14.03.2006.pdf - Leia mais…
1037 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Semed - Sancionada 14.03.2006.pdf - Leia mais…
1038 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Semed -Sancionada em 14.03.2006.pdf - Leia mais…
1039 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com associação de produtores rurais de produção e comercialização dos produtores rurais da comunidade kapa 80 – Aprukap. Sancionada em 14.03.2006.pdf - Leia mais…
1040 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Secretarias Municipais - Sancionada em 21.03.2006.pdf - Leia mais…
1041-Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de cooperação e parceria com Caixa Econômica Federal e associação dos pequenos agricultores do Nuar Nova Esperança, com repasse de recursos financeiros. Sancionada21.03.2006.PDF - Leia mais…
1042 - Revoga a lei municipal 914, de 22 novembro de de 2004. Sancionada em 21.03.pdf - Leia mais…
1043 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Liga Esportiva Espigãoense - Lee. Sancionada em 28.03.2006.pdf - Leia mais…
1044 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município. Prefeitura Municipal - Sancionada em 28.03.2006.pdf - Leia mais…
1045 - Cria gratificação para professores – 40 horas, que atuam nas creches, pré escolas e nas series fundamentais de 1ª a 4ª e dá outras providências. Sancionada em 28.03.2006.pdf - Leia mais…
1046 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com associação dos produtores rurais do Rio Claro - Apruric. Sancionada em 28.03.pdf - Leia mais…
1047 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Semame -Sancionada em 04.04.2006.pdf - Leia mais…
1048 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Semsau - Sancionada em 04.04.2006.pdf - Leia mais…
1049 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Semame -Sancionada em 13.04.2006.pdf - Leia mais…
1050 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a cooperativa agricola dos produtores rurais do assentamento cachoeira. Coapac - Sancionada em 13.04.2006.pdf - Leia mais…
1051 - Revoga artigo 2° da lei 1041 de 21 de março de 2006. Sancionada em 13.04.2006.pdf - Leia mais…
1052 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município.Sembes -Sancionada em 09.05.2006.pdf - Leia mais…
1053 - Denomina ruas na zona urbana do município de Espigão do Oeste-RO -Sancionada em 09.05.2006.pdf - Leia mais…
1054 - Cria Fundo Municipal Anti-Drogas. Sancionada em 19.05.2006.pdf - Leia mais…
1055 - Abre Credito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município - Prefeitura Municipal. Sancionada em 19.05.2006.pdf - Leia mais…
1056 - Altera os dispositivos da lei nº 830 de 23 de março de 2004 e dá outras providências. Modificação do Ensino Fundamental -Sancionada em 23.05.2006.pdf - Leia mais…
1057 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Semosp -Sancionada em 23.05.2006.pdf - Leia mais…
1058 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Semosp -Sancionada em 23.05.2006.pdf - Leia mais…
1059 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Semosp - Sancionada em 23.05.2006.pdf - Leia mais…
1060 -Dispõe sobre a Inclusão do mel de abelha na merenda escolar das creches e escolas municipais do municipio de Espigão do Oeste. Sancionada em 23.05.2006.pdf - Leia mais…
1061 - Modifica a estrutura organizacional e da outras providências. Prefeitura Municipal - Sancionada em 23.05.pdf - Leia mais…
1062 - Altera a redação da lei n° 500 de 31 de dezembro de 1998 e dá outras providências.-Sancionada em 30.05.2006.pdf - Leia mais…
1063 - Denomina Centro de Saude Materno Infantil. Sancionada em 30.05.2006.pdf - Leia mais…
1064 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Semsau -Sancionada em 30.05.2006.pdf - Leia mais…
1065 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município.- Campeonato Latino Americano de MotoCross -Sancionada em 06.06.2006.pdf - Leia mais…
1066 - Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil e dá outras providências.- Sancionada em 20.06.2006.pdf - Leia mais…
1067 - Modifica a Estrutura Organizacional e dá outras providências- Prefeitura Municipal - Sancionada em 20.06.2006.pdf - Leia mais…
1068 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. - Semosp -Sancionada em 20.06.2006.pdf - Leia mais…
1069 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. - Semosp -Sancionada em 20.06.2006.pdf - Leia mais…
1070 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2007 e da outras providências. Sancionada em 03.07.2006.pdf - Leia mais…
1071 - Cria Sistema de Inspeção Municipal - S.I.M, Ligado a Secretaria Municipal de Agricultura, Minas, Energia, Turismo e Meio Ambiente. Sancionada em 03.07.2006.pdf - Leia mais…
1072 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. -Semelc - Sancionada 04.07.2006.pdf - Leia mais…
1073 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município.- Semosp - Sancionada em 04.07.2006.pdf - Leia mais…
1074 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. - Semsau -Sancionada em 04.07.2006.pdf - Leia mais…
1075 - Abre Credito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município.-Semsau -Sancionada em 04.07.2006.pdf - Leia mais…
1076 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. - Semsau - Sancionada em 10.07.2006.pdf - Leia mais…
1077 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a liga esportiva espigãoense - LEE. Sancionada em 10-07-2006.pdf - Leia mais…
1078 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a associação de escolinha de futebol esperança. - AEFE -Sancionada em 10.07.2006.pdf - Leia mais…
1079 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. (Manutenção da secretaria municipal de educação). Sancionada em 21.06.2006..PDF - Leia mais…
1080 - Autoriza ao poder executivo municipal a fazer doação de imóvel com encargos para industria de beneficiamento de couro. Sancionada em 21.07.2006.pdf - Leia mais…
1081 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. - Semsau - Sancionada em 21.07.2006.pdf - Leia mais…
1082 - Estabelece novo limite para abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município. Sancionada em 21.07.pdf - Leia mais…
1083 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. - Semsau -Sancionada em 21.07.2006.pdf - Leia mais…
1084 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. - Sembes - Sancionada em 21.07.2006.pdf - Leia mais…
1085 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. - Semosp -Sancionada em 21.07.2006.pdf - Leia mais…
1086 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município.- Sembes - Sancionada em 21.07.2006.pdf - Leia mais…
1087 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. - Semed - Sancionada em 21.07.2006.pdf - Leia mais…
1088 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. - Semed - Sancionada em 21.07.2006.pdf - Leia mais…
1089 - Abre Credito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município. - Semosp -Sancionada em 21.07.2006.pdf - Leia mais…
1090 - Modifica a estrutura organizacional e da outras providencias.- Prefeitura Municipal -Sancionada em 08.08.2006.pdf - Leia mais…
1091 - Revoga Artigo 13 da Lei 1061 de 23 de Maio de 2006 e dá outras providências. Sancionada em 08.08.2006.pdf - Leia mais…
1092 - Altera a redação do artigo 14º da Lei n°1061, de 23 de maio de 2006 e dá outras providências. - Gratificação de Professores da Zona Rural - Sancionada em 15.08.2006.pdf - Leia mais…
1093 - Denomina Centro de Convivência do Idoso. Sancionada em 15.08.2006.pdf - Leia mais…
1094 -Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar Convênio com Associação dos Pequenos Agricultores do Nuar Nova Esperança - APANE. Sancionada em 22.08.2006.pdf - Leia mais…
1095 - Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação de imóvel urbano a associação de pais e amigos dos excepcionais de Espigão do Oeste - APAE. Sancionada em 29.08.2006.pdf - Leia mais…
1096 - Autoriza baixa e doação de bens móveis pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providências. Sancionada em 05.09.2006.pdf - Leia mais…
1097 - Autoriza o poder executivo municipal a ceder o uso de bens a título mútuo. ( Associação - ASBECEO)-Sancionada em 05.09.2006.pdf - Leia mais…
1098 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a liga esportiva espigãoense - LEE. Sancionada em 05.09.2006.pdf - Leia mais…
1099 - Dispõe sobre a criação de elemento de despesa e da outras providências. Sancionada em 12.09.2006.pdf - Leia mais…
1100 - Autoriza o Poder Executivo a parcelar e reparcelar débitos fiscais. Sancionada em 12.09.2006.pdf - Leia mais…
1101 - Dispôe sobre a Confissão de Dívida do Poder Executivo do municipio de Espigão do Oeste junto ao Instituto de Previdência e Assistência Municipal-IPRAM. Sancionada em 12.09.2006..pdf - Leia mais…
1102 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município. (Semosp) Sancionada em 13.09.2006.pdf - Leia mais…
1103 - Dispõe sobre aConfissão de dívida da Câmara Municipal de Espigão do Oeste junto ao Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPRAM. Sancionada em 19.09.2006.pdf - Leia mais…
1104 -Altera a redação do Artigo 5° da Lei n°757, de 30 de dezembro de 2002, que Instituiu a contribuição sobre a iluminação pública - COSIP. Sancionada em 26.09.2006..pdf - Leia mais…
1105 - Autoriza o poder executivo municipal a Firmar convênio com a associação da irmandade beneficente evangélica de Espigão do Oeste - ASSIBEO. Sancionada em 26.09.2006.pdf - Leia mais…
