047.1986.Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.pdf - Leia mais…
049.1986. Dispõe sobre a criação de novas unidades administrativas na estrutura organizacional da Prefeitura.pdf - Leia mais…
048.1986.Dispõe sobre o CÓDIGO DE OBRAS e Edificações do Município de Espigão do Oeste_compressed-1-13.pdf - Leia mais…
048.1986.Dispõe sobre o CÓDIGO DE OBRAS e Edificações do Município de Espigão do Oeste_compressed-14-28.pdf - Leia mais…
050.1986.Autoriza o município de Espigão do Oeste a fazer doação de 1000 litros de óleo combustível a uma firma madeireira.pdf - Leia mais…
051.1986.Dispõe sobre o regulamento de TRANSPORTE COLETIVO de passageiros do Município de Espigão do Oeste.pdf - Leia mais…
052.1986.Dispõe sobre a nova tabela de funções gratificadas para a estrutura organizacional da Prefeitura.pdf - Leia mais…
053.1986.Altera o item 4, inciso I, do artigo 5 da lei Municipal nº 27.84.pdf - Leia mais…
054.1986.Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar ao orçamento..pdf - Leia mais…
055.1986.Autoriza o Poder Executivo local a fazer doação de um terreno urbano para a CAERD.pdf - Leia mais…
056.1986.Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para indenização de posse e benfeitorias de imóvel urbano..pdf - Leia mais…
057.1986.Dispõe sobre os loteamentos para fins de edificação de qualquer natureza, no município de Espigão do Oeste.pdf - Leia mais…
058.1986.Dispõe sobre a doação de um terreno urbano para a Diociose de Ji-Paraná.pdf - Leia mais…
059.1986.Dispõe sobre a doação de um terreno urbano para a ASPEO - Associação de Professores de Espigão do Oeste.pdf - Leia mais…
060.1986.Denomina o Cemitério Municipal de Cemitério Municipal São Francisco de Assis.pdf - Leia mais…
061.1986.Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir como símbolos municipais, a BANDEIRA, o BRASÃO DE ARMAS e o HINO e dá outras providências..pdf - Leia mais…
062.1986.Dispõe sobre o regulamento de TRANSPORTE INDIVIDUAL de passageiros do município de Espigão do Oeste-RO..pdf - Leia mais…
