1.977 - Cria a Coordenadoria Municipal de Protecao e Defesa Civil - 21.02.17.pdf - Leia mais…
1.978- SEMED - CONVENIO N - 159 - PGE-SEDUC - 2016 - transporte escolar- SEDUC-RO - 21.02.17.pdf - Leia mais…
1.979 - Abre Crédito Adicional Especial - SEMAME - 07.01.17.pdf - Leia mais…
1.980 - Abre Crédito Adicional Especial - SEMAS - 07.03.07.pdf - Leia mais…
1.981 - Denomina Ruas no Loteamento Portal Amazonia - 15.03.17.pdf - Leia mais…
1.982 - Altera o art. 4%2c da Lei n 1.913-2016 - 15.03.17.pdf - Leia mais…
1.983 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIE - 28.03.17.pdf - Leia mais…
1.984 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Comodato com a ASPREO - 21.03.17.pdf - Leia mais…
1.986 - Altera art. 3%2c VI%2c Lei 1.963-2016 - 04.04.17.pdf - Leia mais…
1.985 - Acrescenta dispositivo na lei n 1946.2016, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores - 28.03.17.pdf - Leia mais…
1.987 - Altera lei 1.618-12 - Auxílio Alimentação - 04.04.17.pdf - Leia mais…
1.989 - Altera o Anexo I da Lei 1.914 de 2016, que dispõe sobre cargo de assessor parlamentar - 25..04.17.pdf - Leia mais…
1.993 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo deerminado.pdf - Leia mais…
1.994 - Abre Credito Adicional Especial - SEMAS - 30.05.17.pdf - Leia mais…
1.995 - Abre Credito Adicional Especial - Festividades 36º Aniversário - 06.06.17.pdf - Leia mais…
1.996 - Altera o art. 49 da Lei 828-2003 - altura pé-direito - 12.06.17.pdf - Leia mais…
1.997 - Cria a lei que regulamenta o exercício das atividades dos profisssionais em transporte de passageiros, “mototaxista”.- 19.06.17.pdf - Leia mais…
1.998 - Insttitui o programa de incentivo ao estágio não remunerado - 19.06.17.pdf - Leia mais…
1.999 - Abre crédito adcional - Superavit financeiro. Semsau- 27.06.17.pdf - Leia mais…
2.000 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo comodato- ASTANAI - 30.06.17.pdf - Leia mais…
2.001 - Denomina estradas rurais no Município - 30.06.17.pdf - Leia mais…
2.004 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento - rec.emendas parlamentares. 15.08.2017.pdf - Leia mais…
2.005 - Abre Crédito Adicional ao Orçamento e cria elementos de despesa - Programa Criança feliz - 05.09.17.pdf - Leia mais…
2.006 - Altera Requisitos para o Cargo de Diretor Geral da Camara - 11.09.17.pdf - Leia mais…
2.007 - Altera a Lei Municipal nº 1.796 -2014 - reestruturação do Regime Próprio de Previdência.Ipram - 11.09.17.pdf - Leia mais…
2.008 - Altera a Lei 1.172-07 - CMDRS - 27.09.17.pdf - Leia mais…
2009-D~1.PDF - Leia mais…
2.010 - Dispõe sobre a reestruturação da remuneração do cargo de procurador jurídico da Câmara Municipal de Espigão do Oeste.RO - 27.09.17.pdf - Leia mais…
2.011 - Autoriza o Poder Executivo Ratiicar o Contrato do Consorcio Intermunicipal da Região Centro Leste de RO-CIMCERO - 05.10.17.pdf - Leia mais…
2.012 - Abre Credito Adicional Especial - para Câmara - 05.10.17.pdf - Leia mais…
2.014 - Abre Crédito Adicional por Superavit Financeiro- exercício anterior - 05.10.17.pdf - Leia mais…
2013-A~1.PDF - Leia mais…
2.015 - Abre Credito Adicional - Convênio - 364.DPCN.2016-Aq.ônibus escolar - 05.10.17.pdf - Leia mais…
2.017 - Autoriza o Instituto de Previdência Municipal – Ipram a proceder a baixa de bens móveis e dá outras providências - 20.10.17.pdf - Leia mais…
2.016 - Cria e denomina a escola municipal de educação infantil e ensino fundamental Tancredo de Almeida Neves, localizada no Distrito Boa vista do Pacarana - 05.10.17.pdf - Leia mais…
2018-A~1.PDF - Leia mais…
2.019 - Abre Credito Adicional Especial - Convênio nº 130-PGE-2017 Sesau - 24.10.17.pdf - Leia mais…
2.020 - Abre Crédito Adicional Especial - Cria Elemento Despesa Semas - 24.10.17.pdf - Leia mais…
2.021 - Institui o tratamento diferenciado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do Município - Estatuto Nacional da Microe.pdf - Leia mais…
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2.023 - Abre Credito Adicional Especial - T. do Convênio Nº 61.Fitha 2017 - 17.11.17.pdf - Leia mais…
2.034 - Planta de Valores 2018 - IPTU.pdf - Leia mais…
