598 - Cria vagas na Secretaria Municipal de Saúde e estabelece suas remunerações. Sancionada em 15-01-2001.pdf - Leia mais…
599 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências - Semsau-Sancionada em 29-01-2001.pdf - Leia mais…
600 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel urbano ao Estado de Rondônia - Delegacia de Polícia- Sancionada em 29-01-2001.pdf - Leia mais…
601 - Cria o Conselho Municipal de Segurança e o Fundo Municipal de Segurança. Sancionada em 13-02-2001.pdf - Leia mais…
602 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Sembes. Sancionada em 23-02-2001.pdf - Leia mais…
603 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Sembes- Sancionada em 23-02-2001.pdf - Leia mais…
604 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp-Sancionadada em 23-02-2001.pdf - Leia mais…
605 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp- Sancionada em 23-02-2001.pdf - Leia mais…
606 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semsau- Sancionada em 08-03-2001.pdf - Leia mais…
607 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semsau- Sancionada em 08-03-2001.pdf - Leia mais…
608 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Sembes- Sancionada em 08-03-2001.pdf - Leia mais…
609 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp- Sancionada em 12-03-2001.pdf - Leia mais…
610 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp-Sancionada em 12-08-2001.pdf - Leia mais…
611 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp- Sancionada em 12-03-2001.pdf - Leia mais…
612 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp-Sancionada em 12-03-2001.pdf - Leia mais…
613 - Institui o código sanitário do município de Espigão do Oeste, estabelece normas de trabalho, institui taxas pelo exercício do poder. Sancionada em 05-04-01Parte I Pag 1-42.pdf - Leia mais…
613 (II)- Institui o código sanitário do município de Espigão do Oeste, estabelece normas de trabalho, institui taxas pelo exercício do poder. Sancionada em 05-04-01-Parte II pag 43-83.pdf - Leia mais…
614 - Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável- Sancionada em 06-04-2001.pdf - Leia mais…
615-Estabelece valor para o perímetro urbano e institui normas para a regularização da situação fundiária urbana de Espigão do Oeste, com as alterações introduzidas pela Lei 620, de 12.07.2001. Sancionada em 17-04-2001 - Leia mais…
616 - Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima, associado a ações sócio-educativas e determina outras providências. Sancionada em 31-05-2001.pdf - Leia mais…
617 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semed-Sancionada em 31-05-2001.pdf - Leia mais…
618 - Denomina a Escola Municipal de Ensino Pré-Escolar e Fundamental no Bairro São José. Sancionada em 31-05-2001.pdf - Leia mais…
619 - Prorroga o prazo de contratação por prazo determinado - Semed-Sancionada em 31-05-2001.pdf - Leia mais…
620 - Altera dispositivos da Lei 615.2001, de 17.04 ue estabelece valor para o perímetro urbano e institui normas para a regularização fundiária urbana de Espigão do Oeste. Sancionda em 12-06-2001..pdf - Leia mais…
621 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências - Semsau- Sancionada em 02-07-2001.pdf - Leia mais…
622 - Autoriza o Poder Executivo a fazer alienação de imóveis públicos por licitação. Sancionada em 02-07-2001.pdf - Leia mais…
623-Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do consórcio intermunicipal dos usuários de recursos hídricos para gestão ambiental da bacia hidrográfica do Rio Machado – Conágua Rio Machado. Sancionada em 02-07-2001 - Leia mais…
624 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de um trator agrícola para a Associação de Produtores Rurais Nova Esperança – Asprune-Sancionada em 02-07-2001.pdf - Leia mais…
625 - Autoriza o Poder Executivo a fzer alienação de imóveis públicos por licitação..pdf - Leia mais…
626 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal alienar bens móveis através de leilão. Sancionada em 02-07-2001.pdf - Leia mais…
627 - Cria cargos e vagas no quadro permanente da prefeitura de Espigão do Oeste. Sancionada em 09-07-2001.pdf - Leia mais…
628 - Revoga dispositivo da Lei Municipal n.º 622.2001, de 02.07.2001, que autoriza o Poder Executivo a fazer alienação de imóveis públicos por licitação. Sancionada em 09-07-2001.pdf - Leia mais…
629 - Altera dispositivos da lei municipal n.º 591.00, de 28.11.00- Sancionada em 12-07-2001.pdf - Leia mais…
630 - Cria Avenida e modifica dispositivos da Lei n.º 265-92, de 10.06.92 e da Lei n.375-94 de 02-12-94 Sancionada em 13-07-2001.pdf - Leia mais…
631 - Institui a diária de campo e dá outras providências. Sancionada em 20-08-2001.pdf - Leia mais…
632 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semsau- Sancionada em 20-08-2001.pdf - Leia mais…
633 - Cria Avenida e modifica dispositivo da Lei 265-92, de 10.06.92. Sancionada em 20-08-2001.pdf - Leia mais…
634 - Altera a redação do artigo 4.º da Lei Municipal n.º 616, de 31.05.2001. Sancionada em 11-09-2001.pdf - Leia mais…
635 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semsau-Sancionada em 11-09-2001.pdf - Leia mais…
636 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semsau-Sancionada em 12-09-2001.pdf - Leia mais…
637 - Estabelece novo limite para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências. Sancionada em 18-09-2001.pdf - Leia mais…
638 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel urbano ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Sancionada em 10-10-2001.pdf - Leia mais…
639 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências - Semsau- Sancionada em 10-10-2001.pdf - Leia mais…
640 - Autoriza a alienação por venda de imóveis urbanos. Sancionada em 23-10-2001.pdf - Leia mais…
641 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município e autoriza a aquisição de veículo usado - Semed- Sancionada em 26-10-2001..pdf - Leia mais…
642 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Espigão do Oeste para o Exercício de 2002 a 2005. Sancionada em 01-11-2001..pdf - Leia mais…
643 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2002. Sancionada em 01-11-2001.pdf - Leia mais…
644 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Sembes- Sancionada em 10-11-2001.pdf - Leia mais…
645 - Dispõe sobre a criação de elemento de despesa e dá outras providências. Sancionada em 21-11-2001..pdf - Leia mais…
646 - Altera prazo de requerimento de emissão de títulos de propriedade. Sancionada em 21-11-2001.pdf - Leia mais…
647 - Cria abono variável para os profissionais do Ensino Fundamental e concede gratificação natalina para os servidores. Sancionada 27-11-2001.pdf - Leia mais…
648 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Espigão do Oeste para o Exercício financeiro de 2002. Sancionada 05-12-2001.pdf - Leia mais…
649 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Banco do Brasil S.A para cobrança de multas de transito. Sancionada em 07-12-2001.pdf - Leia mais…
650 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semed- Sancionada em 07-12-2001.pdf - Leia mais…
651 - Altera a forma de correção dos valores tributários. Sancionada em 07-12-2001.pdf - Leia mais…
652 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Câmara Municipal- Sancionada em 07-12-2001.pdf - Leia mais…
653 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel urbano ao Centro de Educação de Jovens e Adultos - Donizete Romualdo da Silva- Sancionada em 07-12-2001.pdf - Leia mais…
654 - Modifica o limite para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao orçamento geral do Município. Sancionada em 14-12-2001.pdf - Leia mais…
655 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Sembes- Sancionada em 26-12-2001.pdf - Leia mais…
