552 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. Sancionada em 03-03-00.pdf - Leia mais…
553 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências - Semed. Sancionada em 14-03-00.pdf - Leia mais…
554 - Dispõe sobre reconhecimento de divida do município de Espigão do Oeste-RO, junto à firma Depiere & Depiere Ltda. Sancionada em 14-03-00.pdf - Leia mais…
555 - Dispõe sobre patrocínio a seleção de voleibol do Município de Espigão do Oeste - RO. Sancionada em 28-03-00.pdf - Leia mais…
556-Dispõe_sobre_a_concesssão_do_beneficio_fiscal_da_isenção_ao_aposentado_aos_deficientes_físicos_enfermos_ou_acidentados_incapacitados_para_o_trabalho._Sancionada_em_28-03-2000.PDF - Leia mais…
557 - Institui o novo Código de Posturas do Município de Espigão do Oeste. Sancionada em 28-03-00.pdf - Leia mais…
558 - Dispõe sobre vencimentos, gratificações e vagas do grupo ocupacional do Magistério. Sancionada em 05-04-00.pdf - Leia mais…
559 - Revoga os dispositivos da Lei Municipal nº 456-98. Sancionada em 11-04-2000.pdf - Leia mais…
560 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências - Semsau. Sancionada em 11-04-00.pdf - Leia mais…
561 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências - Semsau. Sancionada em 11-04-00.pdf - Leia mais…
562 - Dispõe sobre alienação de imóvel urbano do Município, para construção de residências destinadas a famílias carentes. Sancionada em 08-05-00.pdf - Leia mais…
563 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. Sancionada em 10-05-00.pdf - Leia mais…
564 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. Sancionada em 10-05-00.pdf - Leia mais…
565 - Dispõe sobre reforma do prédio Iperon. Sancionada em 10-05-00.pdf - Leia mais…
566-Autoriza a concessão do benefício fiscal da remissão total ao crédito tributário oriundo do IPTU referente aos exercícios de 1993 Á 1999 aos contribuintes aposentados titulares.Sancionada 16-05-00.PDF - Leia mais…
567 - Autoriza a concessão do benefício fiscal da remissão total, em relação ao crédito tributário oriundo do IPTU referente aos exercícios de 1993 à 1999 - Ribeirinho. Sancionada em 16-05-00.pdf - Leia mais…
568 - Dispõe sobre apoio financeiro ao Grêmio Recreativo e Esportivo de Espigão do Oeste - RO. Sancionada em 16-05-00.pdf - Leia mais…
569 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências - Semed. Sancionada em 16-05-00.pdf - Leia mais…
570 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências - Semed. Sancionada em 23-05-00.pdf - Leia mais…
571 - Dispõe sobre apoio financeiro ao Cros Clube de Espigão do Oeste - RO. Sancionada em 26-05-00.pdf - Leia mais…
572 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências - Semsau. Sancionada em 31-05-00.pdf - Leia mais…
573 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências - Sembes. Sancionada em 31-05-00.pdf - Leia mais…
574 - Concede gratificação especial, para execução de serviços de topografia e demarcação de áreas públicas. Sancionada em 31-05-00.pdf - Leia mais…
575 - Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar despesa parcial para aquisição de premiações diversas às Escolas Estaduais e Municipais. Sancionada em 09-06-00.pdf - Leia mais…
576 - Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel, para fins de industrialização. Sancionada em 13-06-00.pdf - Leia mais…
577 - Altera a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste. Sancionada em 29-06-00.pdf - Leia mais…
578 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Espigão do Oeste – RO para o Exercício de 2001 à 2004. Sancionada em 29-06-00.pdf - Leia mais…
579 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2001 e dá outras providências. Sancionada em 29-06-2000.pdf - Leia mais…
580 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de talões de notas fiscais a produtores rurais. Sancionada em 15-08-2000.pdf - Leia mais…
581 - Dispõe sobre Abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências - Semsau. Sancionada em 15-08-00.pdf - Leia mais…
582 - Dispõe sobre Abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências - Sembes. Sancionada em 15-08-00.pdf - Leia mais…
583 - Dá nova redação à Lei Municipal nº 576-2000, que cria o Parque Industrial do Município de Espigão do Oeste - RO. Sancionada em 15-08-00.pdf - Leia mais…
584 - Dispõe sobre Abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências - Semosp. Sancionada em 23-08-00.pdf - Leia mais…
585 - Dispõe sobre Abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências - Salário Familia. Sancionada em 24-08-00.pdf - Leia mais…
586 - Estabelece novo limite para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao orçamento geral do Município. Sancionada em 29-08-00.pdf - Leia mais…
587 - Dispõe sobre Abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências - Sembes. Sancionada em 29-08-00.pdf - Leia mais…
588 - Fixa o subsidio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Espigão do Oeste -RO para a quinta Legislatura (2001-2004). Sancionada em 21-09-2000.pdf - Leia mais…
589 - Dispõe sobre Abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências - Semed. Sancionada em 16-10-2000.pdf - Leia mais…
590 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Espigão do Oeste a isentar do pagamento da taxa de licença de obra, as construções de templos de qualquer culto. Sancionada em 16-10-2000.pdf - Leia mais…
591 - Dispõe sobre a consolidação das leis que tratam da Previdência Social dos servidores públicos municipais de Espigão do Oeste e dá outras providências. Sancionada em 28-11-2000.pdf - Leia mais…
592 - Denomina nome da Escola localizada no Bairro São José - Escola São José. Sancionada em 28-11-2000.pdf - Leia mais…
593 - Dispõe sobre concessão de abono aos professores municipais. Sancionada em 12-12-2000.pdf - Leia mais…
594 - Aprova o orçamento programa geral para o exercício de 2001 do Município de Espigão do Oeste - RO e dá outras providências. Sancionada em 15-12-2000.pdf - Leia mais…
595 - Dispõe sobre Abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências - Sembes. Sancionada em 21-12-2000.pdf - Leia mais…
596 - Alteração e revogação de alguns dispositivos do Código Tributário Municipal.Sancionada em 21-12-2000.pdf.pdf - Leia mais…
597 - Dispõe sobre Abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências - Semed. Sancionada em 28-12-2000.pdf.pdf - Leia mais…
