RESOLUÇÃO Nº 015 Dá nova redação - Estrutura da Câmara.pdf - Leia mais…
RESOLUÇÃO Nº 016 Autoriza o Poder Legislativo Municipal a fazer a doação de um veículo à Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste-RO - Veículo GOL - 23.10.2001.pdf - Leia mais…
RESOLUÇÃO Nº 017 Altera o inciso IX, do art. 5º da Resolução nº 015.2001, de 09.10.01, que dispõe sobre a estrutura org. da Câmara Municipal - vaga Encarregado - 19.03.2002.pdf - Leia mais…
RESOLUÇÃO Nº 018.2002 Altera o art.176 e acrescenta parágrafo único ao Regimento Interno - Sessão Itinerante.pdf - Leia mais…
RESOLUÇÃO Nº 019 Cria cargos de Assessores.pdf - Leia mais…
RESOLUÇÃO Nº 021. Altera o Regimento Interno. Institui o Povo na Tribuna.pdf - Leia mais…
RESOLUÇÃO Nº 022.Cria Assessoria de Comunicação na Estrutura. Câmara.pdf - Leia mais…
RESOLUÇÃO Nº 023 Altera o art.177 do Regimento Interno.Horário da Sessão.pdf - Leia mais…
RESOLUÇÃO Nº 024 Cria a Comissão Temporária de Estudos na Câmara.pdf - Leia mais…
RESOLUÇÃO Nº 025 Altera a Redação da Resolução 015.2001.Cargo Assistente.pdf - Leia mais…
RESOLUÇÃO Nº 026 Acrescenta disp. ao RI da Câmara.Comissão de Agricultura.pdf - Leia mais…
RESOLUÇÃO Nº 027 Altera os arts. 13 e 16 do RI da Câmara. Eleição.pdf - Leia mais…
RESOLUÇÃO Nº 028 Acresecnta disp. ao RI da Câmara.Cria Com. de Ética.pdf - Leia mais…
RESOLUÇÃO Nº 029 Altera dispositivos do RI da Câmara. Recesso.pdf - Leia mais…
RESOLUÇÃO Nº 030 Cria a Assessoria de Imprensa na Estrutura Organizacional da Câmara.pdf - Leia mais…
RESOLUÇÃO Nº 031 Altera o art. 3º da Resolução nº 029 de 2006.pdf - Leia mais…
RESOLUÇÃO Nº 032 Concede licença ao Vereador Walter Gonçalves Lara.pdf - Leia mais…
RESOLUÇÃO Nº 033 Revoga o art. 2º da Resolução 027.2006.Eleição da Mesa Diretora.pdf - Leia mais…
RESOLUÇÃO Nº 034 Concede Abono Natalino aos Servidores da Câmara Municipal.pdf - Leia mais…
RESOLUÇÃO Nº 035 Altera Redação da Resolução nº 015.2001-Estrutura Org.cargo de Diretor Serv.Gerais.pdf - Leia mais…
RESOLUÇÃO Nº 036 Altera o art.177 do RI da Câmara Municipal - Horário das Sessões.pdf - Leia mais…
RESOLUÇÃO Nº 037 Dispõe sobre a criação de cargo e vaga na Estrutura Org. da Câmara - Ass.Comunicação e Motorista.pdf - Leia mais…
RESOLUÇÃO Nº 038 Altera dispositivos do RI da Câmara -- Extingue voto secreto -.pdf - Leia mais…
RESOLUÇÃO Nº 039.A. Acrescenta dispositivos ao Art.120 do RI da Câmara Municipal - Pedido de Providência.pdf - Leia mais…
RESOLUÇÃO Nº 039 Autoriza o Poder Legislativo Municipal a fazer doação de Bens Móveis ao Poder Executivo Municipal - veículos.pdf - Leia mais…
RESOLUÇÃO Nº 040 Altera o Art.176 e Acresecenta dispositivos ao RI da Câmara - Sessões Especiais.pdf - Leia mais…
RESOLUÇÃO Nº 041Concede Abono Natalino aos Servidores da Câmara Municipal.pdf - Leia mais…
RESOLUÇÃO Nº 042 Altera o art.177 do RI da Câmara Municipal - Horário da Sessão.pdf - Leia mais…
RESOLUÇÃO Nº 043 Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, vagas e funções gratificadas na Estrutura Organizacional da Câmara Municipal.pdf - Leia mais…
RESOLUÇÃO Nº 044 Concede Licença ao Vereador José Aluizio Lara tratar assunto interesse particular.pdf - Leia mais…
RESOLUÇÃO Nº 045 Dispõe sobre a Reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Espigão do Oeste.pdf - Leia mais…
RESOLUÇÃO Nº 046 Altera o Art. 160 do Regimento Interno da Câmara Municipal (Horário das Sessões).pdf - Leia mais…
RESOLUÇÃO Nº 047 Altera dispositivos do Regimento Interno (Art. 158 - recesso legislativo).pdf - Leia mais…
RESOLUÇÃO Nº 048 Concede Décimo Terceiro Subsídio aos Vereadores da Câmara Municipal .pdf - Leia mais…
RESOLUÇÃO Nº 049 Institui o Sistema de Controle Patrimonial dos Bens da Câmara - consolidada -.pdf - Leia mais…
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RESOLUÇÃO Nº 057 Autoriza a Associação de Crédito Cidadão de Rondônia – ACRECID a instalar agência no quiosque da Câmara.pdf - Leia mais…
RESOLUÇÃO Nº 058 Cria vaga na Estrutura Organizacional da Câmara Mun. para o cargo de vigia, criado pela Lei Mun. 1.320.2008.pdf - Leia mais…
RESOLUÇÃO Nº 059 Altera o art. 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal - extingue sistema chapas.pdf - Leia mais…
RESOLUÇÃO Nº 059 Altera o art. 15 do Regimento da Câmara Municipal -extingue sistema chapas.pdf - Leia mais…
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RESOLUÇÃO Nº 060 Acresecenta dispositivos ao Regimento Interno, dispondo sobre escolha de gabinetes pelos Vereadores.pdf - Leia mais…
RESOLUÇÃO Nº 061 Concede Abono Especial aos Servidores da Câmara Municipal .pdf - Leia mais…
RESOLUÇÃO Nº 062 Cria vagas na Estrutura Org. para o cargo de Assessores Legislativos, criados pela Resolução nº 019.2002.pdf - Leia mais…
RESOLUÇÃO Nº 063 Autoriza o veículo oficial do Poder Legislativo Municipal a deslocar-se para fora do Estado de Rondônia.pdf - Leia mais…
RESOLUÇÃO Nº 064 Dispõe sobre a filiação da Câmara Mun. de Espigão à União de Câmaras e Vereadores de RO – UCAVER.pdf - Leia mais…
RESOLUÇÃO Nº 065 Dispõe sobre a filiação da Câmara Mun. Espigão do Oeste à Associação Bras.de Câmaras Mun - ABRACAM .pdf - Leia mais…
RESOLUÇÃO Nº 066 Concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores.pdf - Leia mais…
RESOLUÇÃO Nº 067 Regulamenta a realização de audiencias públicas.pdf - Leia mais…
RESOLUÇÃO Nº 068 Altera o art.7º da Resolução nº 067, de 23 de agosto de 2013 - audiências .pdf - Leia mais…
RESOLUÇÃO Nº 069 Disciplina o uso de veículos oficiais pertencentes ao Poder Legislativo Municipal .pdf - Leia mais…
RESOLUÇÃO Nº 070 Altera o Art. 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal - Eleicao - .pdf - Leia mais…
RESOLUÇÃO Nº 071 Dispõe sobre a concessão, o procedimento e a prestação de contas de diárias e passagens no âmbito do Poder Legislativo.pdf - Leia mais…
RESOLUÇÃO Nº 072 Altera valor mensal do auxílio alimentação dos Servidores.pdf - Leia mais…
RESOLUÇÃO Nº 073 Regulamenta o Acesso a Informações e a aplicação da Lei Federal n° 12.527, no âmbito do Poder Legislativo.pdf - Leia mais…
RESOLUÇÃO Nº 074 Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Espigão do Oeste – RO.pdf - Leia mais…
RESOLUÇÃO Nº 075 Institui Verba indenizatória para os Presidentes de Comissões.pdf - Leia mais…
RESOLUÇÃO Nº 076 Altera o artigo 50 do Regimento Interno da Câmara Mun. de Espigão do Oeste - Horário das Comissões .pdf - Leia mais…
RESOLUÇÃO Nº 077 Regulamenta a gestão da Frota de Veículos Oficiais da Câmara Municipal .pdf - Leia mais…
Resolução nº 077.2021 - Regulamenta a gestão da frota de veículos oficiais da Câmara Municipal - REPUBLICADA em 23 de junho de 2021 - publicação em anexo..pdf - Leia mais…
RESOLUÇÃO Nº 078 Institui a Comissão Especial de Estudos na Câmara Municipal -Servidores Saúde -.pdf - Leia mais…
RESOLUÇÃO Nº 079 Institui diploma e mulher cidadã na Câmara Municipal.pdf - Leia mais…
RESOLUÇÃO Nº 080 Firma compromisso em auxiliar o Poder Executivo na implementação do Projeto de Monitoramento Eletrônico no Mun. de Espigão.pdf - Leia mais…
RESOLUÇÃO Nº 081. Dispõe sobre a criação, no âmbito da Cãmara Municipal de Espigão do Oeste, do Programa Vereador Mirim e dá outras providências..pdf - Leia mais…
RESOLUÇÃO Nº 082 Institui a Comissão Especial de Estudos na Cãmara - fiscalizar ações e gastos com a Pandemia - Covid-19.pdf - Leia mais…
RESOLUÇÃO Nº 083 Fixa o Subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Espigão do Oeste para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.docx - Leia mais…
RESOLUÇÃO Nº 084.2020 - Institui e Regulamenta a Ouvidoria da Câmara Municipal de Espigão do Oeste-RO e dá outras providências..pdf - Leia mais…
Resolução nº 085.2020 - Altera dispositivos da Resolução nº 077, de 30 de junho de 2017, que Regulamenta a gestão da frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de Espigão.pdf - Leia mais…
RESOLUÇÃO Nº 086.2020 - Concede abono pecuniário, no cartão SIM, no mês de dezembro de 2020, a título de bonificação no auxílio alimentação criado pela Resolução nº 066.2013 e alterações aos servidores da Câmara Municipal..pdf - Leia mais…
RESOLUÇÃO Nº 087.2021 - Altera dispositivos da Resolução nº 077, de 30.06.2017, que Regulamenta a gestão da frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de Espigão do Oeste..pdf - Leia mais…
RESOLUÇÃO Nº 088.2021 Altera dispositivos do regimento Interno da Câmara Municipal de Espigão do Oeste-RO (recesso e horário das Sessões).pdf - Leia mais…
RESOLUÇÃO Nº 089.2021 - Dá provimento ao Recurso nº 02.2021 e autoriza a tramitação do Projeto de Lei nº 042.2021, de autoria do Poder Executivo Municipal..pdf - Leia mais…
RESOLUÇÃO Nº 90.2021 - Dispõe sobre o uso do Sistema Eletrônico de Informações para realização do processo administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Espigão do Oeste-RO..pdf - Leia mais…
RESOLUÇÃO Nº 091.2021 - Disciplina o uso e conservação de telefonia m[ovel de propriedade da Câmara Municipal de Espigão do Oeste.pdf - Leia mais…
RESOLUÇÃO Nº 92.2021 - Altera a Resolução nº 066.2013, que dispõe sobre autorização da concessão do auxilio alimentação aos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Espigão do Oeste, na forma de tíquete alimentação (Promulgada em 02/12/2021 - anexada a publicação - Arom) pdf - Leia mais…
RESOLUÇÃO Nº 93.2021 - Altera os incisos I e II, do art. 7º da Resolução nº 071, de 26.06.2014, que Dispõe sobre a concessão .... de diárias. ( Promulgada - publicação.AROM anexa).pdf - Leia mais…
RESOLUÇÃO Nº 94.2021 - Concede Abono pecuniário, no cartão SIM, no mês de dezembro de 2021, a título de bonificação no aux.alimentação....servidores da Câmara (Pub.AROM nº 3118).pdf - Leia mais…
Resolucao nº 095.2022 - Dispõe sobre as Diretrizes de Avaliação, Reavaliação, Depreciação, Amortização e ..... de Bens Móveis e Imóveis da Câmara.pdf - Leia mais…
Resolução nº 96.2022 - Altera os arts. 26, 40 e 102, e revoga o art. 105 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Espigão do Oeste. Promulgada em 22.06.2022 e Publicada na AROM nº 3250, de 27.06.2022..pdf - Leia mais…
Resolução nº 97.2022, que Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Espigão do Oeste para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências. Promulgada em 19.08.2022.pdf - Leia mais…
Resolução nº 98.2022- Altera os arts. 13, 14, 15, 18 e 19 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Espigão do Oeste (Regras para Eleição). Promulgada em 19.08.2022pdf - Leia mais…
Resolução nº 99.2022 - Concede abono pecuniário, no cartão SIM, no mês de dezembro de 2022, a título de bonificação no auxílio alimentação. Promulgada em 09.12.2022 e Publicada em 12.12.2022 - AROM 3366..pdf - Leia mais…
Resolução nº 98.2022- Altera os arts. 13, 14, 15, 18 e 19 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Espigão do Oeste (Regras para Eleição). Promulgada.pdf - Leia mais…
Resolução nº 100, que Altera a Resolução nº 066, de 20.06.2013, que dispõe sobre a autorização da concessão de auxílio alimentação aos servidores e vereadores. Promulgada em 20.12.2022.Publicada na AROM nº 3373, de 21.12.2022..pdf - Leia mais…
RESOLUÇÃO Nº 101/2023 que Altera o art. 50 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Espigão do Oeste RO. (Horário das Reuniões das Comissões Permanentes) - Leia mais…
Resolução nº 99.2022 - Concede abono pecuniário, no cartão SIM, no mês de dezembro de 2022, a título de bonificação no auxílio alimentação (Pub. AROM).pdf - Leia mais…
Resolução nº 102.2023 - Altera a Resolução nº 066, de 2013, com o fim de incluir critérios para concessão do auxílio-alimentação. Publicado na AROM 3472, de 15.05.23.pdf - Leia mais…
Resolucao nº 103, de 2023 - Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Câmara Municipal de Espigão do Oeste. Promulgada em 20.07.2023. Publicada no CINDERONDÔNIA de 21.07.2023.pdf - Leia mais…
Resolução nº 104.2023 - Altera dispositivos da Resolução nº 103, de 20 de julho de 2023, que dispõe sobre o estágio de estudantes na Câmara Municipal. Promulgada em 22.08.2023. Publicada no Diário (Cinderondônia) nº 75, de 22.08.2023pdf - Leia mais…
Resolução nº 105.2023, que concede abono pecuniário, no cartão SIM, no mês de desembro de 2023, a título de bonificação no auxílio alimentação. Promulgada em 11.12.2023 e Publicada no Diário, de 13.12.2023.pdf - Leia mais…
