2.114 - Altera a Lei 2.113-2018 - Lei Orçamentaria Anual de 2019 - 16.01.19.pdf - Leia mais…
2.115 - Insere o parágrafo único ao art. 9º da Lei 335, de 29.10.1993 e dá outras providência - Semas - 06.02.19.pdf - Leia mais…
2.116 - Cria o cargo de nutricionista e amplia o número de vagas do cargo de Motorista de transp.escolar, todos de provimento efetivo no âmbito da administração.pdf - Leia mais…
2.117 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - Semed - Transporte Escolar- 20.03.2019.pdf - Leia mais…
2.118 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - Semed - ônibus escolar - 20.03.2019.pdf - Leia mais…
2.119 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - Semosp - Fitha 2017 - 20.03.2019.pdf - Leia mais…
2.120 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - Semosp - Fitha 2018 - 20.03.2019.pdf - Leia mais…
2.121 - Abre crédito adicional especial ao orçamento- Semosp - Recup.Estradas Vicinais - 20.03.2019.pdf - Leia mais…
2.122 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - Semosp - Calçadas em Ruas Urbanas - 20.03.2019.pdf - Leia mais…
2.123 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - Semosp - Construção de Calçadas - 20.03.2019.pdf - Leia mais…
2.124 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - Semosp - Obras entrada da cidade - 20.03.2019.pdf - Leia mais…
2.125 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - Cotran - Convênio - 20.03.2019.pdf - Leia mais…
2.126 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - Cotran - Convênio- 20.03.2019 - Copia.pdf - Leia mais…
2.126 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - Cotran - Convênio- 20.03.2019.pdf - Leia mais…
2.127 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - Semosp e Cotran - Doação Usina Santo Antônio - 20.03.2019.pdf - Leia mais…
2.128 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - Coplan - Programa Título Já - 27.03.2019.pdf - Leia mais…
2.129 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - Semosp - Convênio - 27.03.2019.pdf - Leia mais…
2.130 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - Semosp - Convênio nº 060 - 01.03.2019.pdf - Leia mais…
2.131 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - Semosp - Construção de ciclovia, pista - Av. Piauí - 27.03.2019.pdf - Leia mais…
2.132 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - Semed - Conv. Aquisição de Equip. Informática - 27.03.2019.pdf - Leia mais…
2.133 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - Semosp - Construção Almoxarifado Central - 27.03.2019.pdf - Leia mais…
2.134 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - Semsau - SubEstação da Unidade Mista - 27.03.2019.pdf - Leia mais…
2.135 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - Semas - Aquisição de ônibus.Apae - 27.03.2019.pdf - Leia mais…
2.136 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - Semosp - Convênio nº 865110- 27.03.2019.pdf - Leia mais…
2.137 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - Semsau - Aquisição de Medicamentos - 27.03.2019 (1).pdf - Leia mais…
2.138 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - Semelc - Construção de Alambrado - Quadra Nova Esperança - 27.03.2019.pdf - Leia mais…
2.139 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - Cotran - Convênio nº 865130 - 27.03.2019.pdf - Leia mais…
2.140 - Abre crédito adcional especial ao orçamento - Cotran - Criação de Elemento - 27.03.2019.pdf - Leia mais…
2.141 - Abre crédito adcional especial ao orçamento - Semsau - Aquisição de Equipamentos - 27.03.2019 (2).pdf - Leia mais…
2.142 - Abre crédito adcional especial ao orçamento - Semsau - Aquisição de Equipamentos Saúde Bucal - 27.03.2019.pdf - Leia mais…
2.143 - Abre crédito adcional especial ao orçamento - Semed - Abertura de Crédito - Conv. Música nas Escolas - 27.03.2019.pdf - Leia mais…
2.144 - Denomina Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Simone Moura Rosa - 28.03.2019.pdf - Leia mais…
2.145 - Concede novo vencimento básico aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias.pdf - Leia mais…
2.146 - Institui o serviço público municipal de transporte escolar no município, cria a comissão municipal de transporte escolar e dá outras providências.- 23.4.19.pdf - Leia mais…
2.147 - Cria o cargo de médico psiquiatra de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providência - Sancionada em 02.05.2019.pdf - Leia mais…
2.148 - Altera denominação de avenida no perímetro urbano do município e dá outras providências - Sancionada em 03.05.2019.pdf - Leia mais…
2.149 - Autoriza o Município de Espigão do Oeste a firmar termo de cooperação técnica com o Município de Cacoal-RO, para a usinagem de concreto betuminoso usinado à quente -CBUQ - Sancionada 07.05.2019.pdf - Leia mais…
2.150 - Define, no âmbito do Município de Espigão do Oeste, o valor das obrigações de pequeno valor, nos termos do artigo 100, § 3º e § 4º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Const. - 07.05.19.pdf - Leia mais…
2.151 - Abre crédito suplemantar por superavit - Semagric - 09.05.19.pdf - Leia mais…
2.152 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município - por superavit - devolução de saldo do Convênio nº 517.2010 - Funasa - Sancionada em 09.05.2019.pdf - Leia mais…
2.153 - Abre crédito adicional especial ao orçamento- Convênio nº 292.DPCN.2017 - Construção de calçadas com meio fio e sarjeta - Sancionada em 09.05.2019.pdf - Leia mais…
2.154 - Abre crédito especial por anulação - Sesau.Convênio Apae -Sancionada em 09.05.2019.pdf - Leia mais…
2.155 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - Construção de calçadas -Sancionada em 09.05.2019.pdf - Leia mais…
2.156 - Abre crédito adicional suplementar por superavit - Sancionada em 09.05.19.pdf - Leia mais…
2.157 - Institui o Conselho Municipal de Turismo - Comtur e o Fundo Municipal do Turismo - Fumtur e dá outras providências. - Sancionada em 10.05.19.pdf - Leia mais…
2.158 - Cria o auxílio deslocamento aos profissionais ocupantes das funções de técnico em enfermagem, auxiliar de enfermagem e motorista, que estejam lotados na Unidade Mista de Saúde e na Secretaria Mun. de Saúde. Sanc. 15.05.19.pdf - Leia mais…
2.159 - Regulamenta o cumprimento da carga horária dos professore, altera Lei Municipal nº 7092002, Hora Aula (RHA), pagamento do piso salarial nacional aos professores.SEMED -Sancionada em 22.05.2019.pdf - Leia mais…
2.160 - Altera e acrescenta dispositivos à lei nº 2.147, de 02 de maio de 2019, que cria o cargo de médico psiquiatra de provimento efetivo no âmbito da administração pública municipal -Sancionada em 14.06.2019.pdf - Leia mais…
2.161 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - por excesso - implantação e adequação de estruturas esportivas escolares -Sancionada em 19.06.2019.pdf - Leia mais…
2.162 - Abre crédito adicional especial ao orçamento -Aquisição de ônibus escolar 2019 - Sancionada em 19.06.2019.pdf - Leia mais…
2.163 - Regulamenta, determina atribuições, altera, extingue e cria funções gratificadas e gratificações a serem pagas aos servidores públicos da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal -Sancionada em 19.06.19.pdf - Leia mais…
2.164 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal - Caixa, a oferecer garantias, e dá outras providências. Sancionada em 25-06-19.pdf - Leia mais…
2.165 - Abre crédito adicional ao orçamento - criação de elemento orçamento da Câmara Municipal -Sancionada 25.06.19.pdf - Leia mais…
2.166 - Acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 44-A da lei municipal nº 1.107, de 10.10.2006, que 'dispõe sobre o desenvolvimento urbano no Mun. de Espigão do Oeste, institui o Plano Diretor do Município- Sancionada em 26.06.19.pdf - Leia mais…
2.167 - Altera o quantitativo de vagas cargo de provimento efetivo de auxiliar de serviços adm. no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de Espigão do Oeste, modifica o anexo I cargos efetivos. Sancionada em 26.06.19.pdf - Leia mais…
2.168 - Altera artigos da lei municipal nº 1.946.2016 e dá outras providências. Sancionada em 26.06.19.pdf - Leia mais…
2.169 -Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 - LDO Espigão do Oeste. Sancionada em 26.06.19 (1).pdf - Leia mais…
2.170 -Altera e acrescenta artigos à Lei Municipal nº 1.998, de 19.06.2017, que “Institui o programa de incentivo ao estágio não remunerado no âmbito da administração direta e indireta municipal- Sancionada 26.06.19.pdf - Leia mais…
2.171- Cria Vaga de operador de maquinas, cargo de provimento efetivo no âmbito da administração publica municipal e dá outras providências. Sancionada em 24-07-19.pdf - Leia mais…
2.172- Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. Sancionada em 24.07.2019.pdf - Leia mais…
2.173_Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. Sancionada em 24.07.19.pdf - Leia mais…
2.174- Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. Sancionada em 24.07.2019.pdf - Leia mais…
2.175- Institui o sistema de contabilidade municipal de Espigão do Oeste e dá outras providências. Sancionada em 24-07-19.pdf - Leia mais…
2.176- Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. Sancionada em 24.07.19.pdf - Leia mais…
2.177-Altera denominações e valores, extingue e cria gratificação na estrutura administrativa da prefeitura municipal de Espigão do Oeste e da outras providências. Sancionada em 24-07-19.pdf - Leia mais…
2.178- Abre crédito Adicional no orçamento geral do município. Sancionada 24.07.19.pdf - Leia mais…
2.179- Abre crédito adicional especial no orçamento geral do municipio. Sancionada em 24.07.19.pdf - Leia mais…
2.180- Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Municípo de Espigão do Oeste.RO- REFIS MUNICIPAL 2019 e dá outras providências. Sancionada em 20-08-19.pdf - Leia mais…
2.181- Denomina Estrada localizada no Município de Espigão do Oeste-RO. Sancionada em 23-08-2019.pdf - Leia mais…
2.182- Autoriza o chefe do poder executivo a celebrar acordo de parcelamento de debitos decorrentes de contribuição previdenciárias bem como de outros debitos não decorrentes de contribuições previdênciarias. Sanc.27.08.19-.pdf - Leia mais…
2.183- Denoina a Capela Mortuaria do Municipio de Espigão do Oeste, e da outras providências. Sancionada em 30-08-19.pdf - Leia mais…
2.184- Revoga o artigo 9° e seu paragrafo unico, da Lei 2.069-2018, que permitiu aos servidores públicos de carreira, de cargo efetivo, que estiverem em desvio de função há mais de 15 anos, permanecer no cargo. Sancionada 03-09-19.pdf - Leia mais…
2.185- Cria o Conselho julgador administrativo municipal, institui a Gratificação de Conselheiro Julgador- GCJ e da outras providências. Sancionada em 03-09-19.pdf - Leia mais…
2.186- Abre crédito adicional ao orçamento geral do municipio. sancionada em 16-09-19.pdf - Leia mais…
2.187- Altera o art. 5° da Lei n°2158-2019, que criou o auxilio deslocamento aos profissionais ocupantes das funções de técnicos em enfermagem, auxiliar de enfermagem e motorista, que estejam lotados na UMS. Sancionada em16-09-19.pdf - Leia mais…
2.188- Autoriza a Camara Municipal de Espigao do Oeste-RO a proceder a baixa de bens moveis e da outras providencias.Sancionada em 19-09-19.pdf - Leia mais…
2.189 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do municipio. (SEMSAU). Sancionada em 24-09-19.pdf - Leia mais…
2.190 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do municipio. (SEMOSP). Sancionada em 03-10-2019.pdf - Leia mais…
2.191 Abre crédito Adicional ao orçamento Geral do municipio. (SEMED) Sancionada em 03-10-2019.pdf - Leia mais…
2.192- Aumenta o número de vagas a serem preenchidas por eo de teste seletivo simplificado, nos termos da Lei Municipal n°1.524, de 23 de março de 2011, regulamenta....Sancionada em 03-10-2019.pdf - Leia mais…
2.193-Abre credito adicional ao orçamento Geral do município. (SEMAF). Sancionada em 09-10-2019.pdf - Leia mais…
2.194- Cria, regulamenta, determina atribuição e competência da função gratificada denominada assessoria juridica em regularização fundiaria. Sancionada em 09-10-2019.pdf - Leia mais…
2.195- Autoriza o poder executivo municipal a conceder gratificação de produtividade ao ocupante do cargo de medico psiquiatra do municipio, e da outras providências. Sancionada em 09-10-2019.pdf - Leia mais…
2.196-Abre de Crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município- SEMSAU.Sancionada em 16-10-2019..pdf - Leia mais…
2.197-Abre Crédito Adicional ao orçamento geral do municipio. -SEMSAU por excesso de arrecadação. Sancionada em 16-10-2019..pdf - Leia mais…
2.218-Autoriza o Poder Executivo a promover Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação de servidores públicos com. Sancionada em 20-12-2019.pdf - Leia mais…
2199 - Determina a abertura de vagas no quadro administrativo da estrutura organizacional de Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste para o cargo de Técnico Educacional Cuidador, e dá outras providências. Sancionada em 16-10-19.pdf - Leia mais…
2.200- Abre crédito adicional ao orçamento geral do município.-COTRAN por superavit. Sancionada em 30-10-2019.pdf - Leia mais…
2.201- Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município.-SEMAF-por Anulação.Sancionada em 30-10-2019.pdf - Leia mais…
2.202- Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. SEMOSP- Emprestimo caixa (finisa). SAncionada em 06-11-2019.pdf - Leia mais…
2.203- Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. -SEMED devolução de saldo de convenio nº448-PGE-2018. Sancionada em 20.11.2019_-__-_Copia.pdf - Leia mais…
2.204- Altera artigos e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 803, de 10 de setembro de 2003, que dispõe sobre a Politica Ambiental, o Sistema Municipal de Meio Ambiente 20-11-2019.pdf - Leia mais…
2.205_Altera e acrescenta dispositivos à lei nº 2.013, de 05-10-2017, que autoriza a celebração de contratos e termos de parcerias para utilização do sistema de esgoto S.Sanc 20.11.2019.pdf - Leia mais…
2.206- Abre Credito Adicional especial ao orçamento geral do municipio.- COTRAN Sancionada em02-12-2019.pdf - Leia mais…
2.207-Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. -SEMSAU por Anulação. Sancionade em 03.12.19.pdf - Leia mais…
2.208-Dispõe sobre a homologação do cálculo atuarial de 2019, plano de amortização para cobertura de déficit atuarial, aprovação de aliquota patronal . Sancionada em 04-12-2019..pdf - Leia mais…
2.209- Abre credito adicional ao orçamento geral do municipio.-SEMED por excesso de arrecadação. Sancionada em 04-12.2019.pdf - Leia mais…
2.210- Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município.-SEMOSP Recursos da CFEM. Sancionada em 04-12-2019.pdf - Leia mais…
2.211-Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. Sancionada em 11-12-2019.pdf - Leia mais…
2.212- Autoriza o Executivo a receber em doação, conceder remissão de impostos, taxas ou contribuições e anistiar as multas incidentes sobre imóveis doados ao Municipio. Sanc.11.12-2019.pdf - Leia mais…
