1519 - Abre Credito Adicional Suplementar por superávit financeiro ocorrido no exercício anterior - 23.02.11.pdf - Leia mais…
1520 - Abre Credito Adicional Especial - Realização de convênio com a Associação Vida Solidária - 23.02.11.pdf - Leia mais…
1521 - Abre Credito Adicional Especial - SEMAS - PAIF - 23.02.11.pdf - Leia mais…
1522 - Abre Credito Adicional Especial - SEMED - Transporte Escolar - 23.02.11.pdf - Leia mais…
1523 - Altera artigo 1° e acrescenta parágrafo único na lei 425, de 04.03.97 - Altera tamanho do terreno doado para Defensoria - 03.03.11.pdf - Leia mais…
1524 - Regulamenta a contratação de pessoal por tempo determinado - 23.03.11.pdf - Leia mais…
1525 - Abre Crédito Adicional Especial - Locação e manutenção dos veículos do transporte Escolar que atenda aos alunos da Zona Rural - 23.03.11.pdf - Leia mais…
1526 - Altera o anexo I da Lei 1.510 de 2010, que criou Plantão para serviços exclusivos da unidade mista de saúde - 23.03.11.pdf - Leia mais…
1527 - Abre Credito Adicional Especial - Recursos financeiros à APAE - 23.03.11.pdf - Leia mais…
1528 - Abre Credito Adicional Especial - Recursos financeiros ao Asilo São Vicente de Paula - 23.03.11.pdf - Leia mais…
1529 - Abre Credito Adicional Especial - Convênio com a Escolinha Esperança - 23.03.11.pdf - Leia mais…
1530 - Altera Dispositivo Da Lei Municipal N° 769, de 01.04.03 - Área Verde - 23.03.11.pdf - Leia mais…
1531 - Abre Credito Adicional Especial - Convênio com a ACIEO - 29.03.11.pdf - Leia mais…
1532 - Cria autonomia financeira das unidades escolares urbanas e rurais da rede pública municipal de Ensino - PROFAE - 01.04.11.pdf - Leia mais…
1533 - Altera artigo 3º da lei nº 615 de 17.04.01 que estabelece valor para o perímetro urbano e institui normas para a regularização da situação fundiária urbana - 04.04.11.pdf - Leia mais…
1534 - Abre Credito Adicional Suplementar - Convênio nº. 013.2008 - Suframa - 04.04.11.pdf - Leia mais…
1535 - Firma Convênio com a Liga Esportiva - 04.04.11.pdf - Leia mais…
1536 - Modifica a estrutura organizacional - 20.04.11.pdf - Leia mais…
1537 - Abre Credito Adicional Especial - Cobertura na Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Minas e Energia - 20.04.11.pdf - Leia mais…
1539 - Altera lei 736.02 - Aquisição de passe escolar e ingresso para espetáculos, shows casas de diversões em geral, pela metade do valor.pdf - Leia mais…
1540 - Convenio com Federação de Motociclismo - 14.05.2011.pdf - Leia mais…
1541 - Abre Credito Adicional Especial - 15.05.2011.pdf - Leia mais…
1543 - Abre Credito Adicional Especial - Execução de programas afetos à área rural na aquisição de equipamentos. Conforme Convênio nº. 097.PGE.2010 - SEAGRI 25.05.2011.pdf - Leia mais…
1544 - Abre Credito Adicional Especial - Aquisição de tanques de resfriamento de leite - Repasse nº. 0282.601-12-2008-MDA-CAIXA - 25.05.2011.pdf - Leia mais…
1545 - Abre Credito Adicional Especial - Pavimentação asfáltica em vias no parque de exposição Laurindo Roberto Ferreira - 15.05.2011.pdf - Leia mais…
1546 - Abre Credito Adicional Especial - Aquisição de um veículo utilitário - SEMAGRIC - 01.06.2011.pdf - Leia mais…
1547 - Abre Credito Adicional Especial - Aquisição de Equipamentos Agrícolas - SEMAGRIC - 01.06.2011.pdf - Leia mais…
1548 - Abre Credito Adicional Especial - Aquisição de Equipamentos Agrícolas - SEMAGRIC - 01.06.2011.pdf - Leia mais…
1549 - Abre Credito Adicional Especial - Convênio com a Associação Beneficente Cristã – ASBECEO - 01.06.2011.pdf - Leia mais…
1550 - Abre Credito Adicional Especial - Convênio com a Associação Beneficente Comunidade Cristo Vive – CCV - 03.06.2011.pdf - Leia mais…
1551 - Abre Credito Adicional Especial - Implantação do Programa Financeiro de Manutenção Escolar – PROFMAE - 09.06.2011.pdf - Leia mais…
1552 - Altera Lei 062.1986 - Transporte individual de passageiros - 09.0611.pdf - Leia mais…
1553 - Abre Credito Adicional Especial - Recuperação de estradas vicinais - 22.0611.pdf - Leia mais…
1554 - Prorrogação de contratos por prazo determinado - 22.0611.pdf - Leia mais…
1555 - Abre Credito Adicional Especial - Aquisição de Tanques de Resfriamento de Leite Cilíndrico - SEMAM - 01.07.11.pdf - Leia mais…
1556 - Declara Cidades Irmãs Vila Pavão-ES e Espigão do Oeste-RO - 01.07.11.pdf - Leia mais…
1557 - Abre Credito Adicional Especial - Convênio nº. 1576.2007.MSFNS - SEMSAU - 01.07.11.pdf - Leia mais…
1558 - Abre Credito Adicional Especial - Alcançar as metas e os resultados previstos no Sistema de Esgotamento Sanitário - SEMAM - 01.07.11.pdf - Leia mais…
1559 - Criação do SAE - Serviço Autônomo de Esgoto - 12.07.11.pdf - Leia mais…
1561 - Abre Credito Adicional Especial - Construção do Posto de Saúde no Bairro São José - SEMSAU - 10.08.11.pdf - Leia mais…
1562 - Abre Credito Adicional Especial - Ampliação da Arquibancada no Estádio Municipal Luizinho Turatti - 10.08.11.pdf - Leia mais…
1563 - Abre Credito Adicional Especial - Aquisição de Trator de Pneu e Equipamentos Agrícolas - 10.08.11.pdf - Leia mais…
1564 - Abre Credito Adicional Especial - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif) - 10.08.11.pdf - Leia mais…
1565 - Abre Credito Adicional Especial - Pavimentação asfáltica em vias urbanas - 17.08.11.pdf - Leia mais…
1566 - Abre Credito Adicional Especial - Pavimentação asfáltica em vias urbanas - 17.08.11.pdf - Leia mais…
1567 - Abre Credito Adicional Especial - Pavimentação asfáltica em vias urbanas na Avenida Sete de Setembro - 17.08.11.pdf - Leia mais…
1568 - Abre Credito Adicional Especial - Construção de mini-ginásio - SEMELC - 17.08.11.pdf - Leia mais…
1569 - Abre Credito Adicional Especial - Pavimentação asfáltica em vias urbanas - 17.08.11.pdf - Leia mais…
1570 - Abre Credito Adicional Especial - Convênio com as associações APRUBAN e APIFLORA - SEMAGRIC - 17.08.11.pdf - Leia mais…
1572 - Abre Credito Adicional Especial - Convênio com a ASSOCIAÇÃO VIDA SOLIDÁRIA DE ESPIGÃO DO OESTE – RO - SEMELC - 17.08.11.pdf - Leia mais…
1571 - Celebra termo de comodato com a Associação de Produtores Rurais do Córrego Lambari - ASPROCOLAJE - 17.08.11.pdf - Leia mais…
1573 - Homologação da reavaliação atuarial realizada em Março de 2011 - IPRAM - 31.08.11.pdf - Leia mais…
1575 - Abre Credito Adicional Especial - Associações de Pais e Professores das Escolas CLÉLIA e MARIA DI SANCTI SANTOS na realização do desfile sete de setembro - 08.09.11.pdf - Leia mais…
1576 - Cria o Programa de Regularidade Fiscal de Contribuintes do Município de Espigão do Oeste – REFMEO - 22.09.11.pdf - Leia mais…
1577 - Altera redação do parágrafo 4 do art. 23 da lei 591.00 - IPRAM- 22.09.11.pdf - Leia mais…
1578 - Abre Credito Adicional Especial Suplementar por excesso de arrecadação - 22.09.11.pdf - Leia mais…
1579 - Cria o Programa de Verticalização da Pequena Produção Agropecuária denominado PROVESP - 22.09.11.pdf - Leia mais…
1580 - Altera dispositivos da lei 1071 de 03 de julho de 2006 - 22.09.11.pdf - Leia mais…
1581 - Abre Credito Adicional Especial - Convênio com a Associação Vida Solidária - 28.09.11.pdf - Leia mais…
1582 - Estabelece novo limite para abertura de Crédito Adicional Suplementar - 13.10.11.pdf - Leia mais…
1583 - Altera redação art. 101 da lei 198.90 - 13.10.11.pdf - Leia mais…
1584 - Altera disposição lei nº 995 de 06.12.2005 - 13.10.11.pdf - Leia mais…
1585 - Altera valor de gratificações e cria vagas na função gratificada de vigia - 13.10.11.pdf - Leia mais…
1586 - Concede abono salarial no dia do Funcionário Público - 13.10.11.pdf - Leia mais…
1587 - Reduz valor da permissão do serviço público de transporte individual de passageiros – Taxi - 31.10.11.pdf - Leia mais…
1588 - Abre Credito Adicional Especial - Realizar convênio com o SEBRAE - Assistência técnica ao projeto de piscicultura - 31.10.11.pdf - Leia mais…
1590 - Modifica a estrutura organizacional e cria vagas - 09.11.11.pdf - Leia mais…
1590 - Modifica Estrutura Organizacional - Cria Vagas Concurso.pdf - Leia mais…
1591 - Abre Credito Adicional Suplementar - SEMED - 09.11.11.pdf - Leia mais…
1592 - Abre Credito Adicional Suplementar por superávit - Obras - 23.11.11.pdf - Leia mais…
1593 - Abre Credito Adicional Especial - Execução do programa PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola - SEMED - 23.11.11.pdf - Leia mais…
1594 - Fica instituída a Diária de Campo na Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Administração e Fazenda e Secretaria Municipal de Assistência Social - 23.11.11.pdf - Leia mais…
1595 - Modifica a Estrutura organizacional - 23.11.11.pdf - Leia mais…
1596 - Abre Credito Adicional Especial - Convênio com a Paróquia Nossa Senhora Aparecida - 30.11.11.pdf - Leia mais…
1597 - Abre Credito Adicional Especial - Construção de calçadas no pátio da Câmara Municipal - 15.12.11.pdf - Leia mais…
1598 - Abre Credito Adicional Suplementar por anulação - 16.12.11.pdf - Leia mais…
1599 - Autoriza baixa de bens móveis pertencentes ao patrimônio público municipal - 16.12.11.pdf - Leia mais…
1600 - Comodato com a Associação de Produtores Rurais da Linha 15 Km 15 - APRUK - 16.12.11.pdf - Leia mais…
1601 - Autoriza o IPRAM a fazer baixa de bens móveis do patrimônio público - 16.12.11.pdf - Leia mais…
1602 - Abre Credito Adicional Especial - Devolução de saldo - 23.12.11.pdf - Leia mais…
1603 - Estima a receita e fixa a despesa do município de espigão do oeste para o exercício financeiro de 2012 - 27.12.11.pdf - Leia mais…
1604 - Abre Credito Adicional Suplementar - Pagamento referente ao FUNDEB e ao Transporte Escolar - 30.12.11.pdf - Leia mais…
BAIXO ASSINADO SERINGAL.pdf - Leia mais…
PROJETO DE LEI Nº 066. PARA PREFEIT.pdf - Leia mais…
PROJETO DE LEI Nº 21 - Diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2012.pdf - Leia mais…
PROJETO DE LEI Nº 066 - Convênio com a Associação Vida Solidária.pdf - Leia mais…
1589 - Concede Beneficios ao doador de sangue - 31.10.11.pdf - Leia mais…
1574 - Modifica estrutura organizacional - 08.09.11.pdf - Leia mais…
1542 - Abre Credito Adicional Especial - Aquisição De Máquinas E Equipamentos Para Laticínio - Convênio Nº. 084-2010 - Suframa - 25.05.2011.pdf - Leia mais…
1538 - Altera Anexo II da Lei 1.320.08 - Altera a gratificação do cargo efetivo de Auxiliar de Copa e Cozinha da Câmara Municipal.pdf - Leia mais…
