656 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas no evento carnavalesco de 2002. Sancionada em 07-02-2002.pdf - Leia mais…
657 - Altera redação do § 1º do artigo 1º da lei 627.01, de 09.07. Sancionada em 08-02-2002.pdf - Leia mais…
658 - Cria cargo no organograma, cria gratificação, autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. Sancionada em 19-02-2002.pdf - Leia mais…
659 - Altera a estrutura organizacional do Poder Executivo, cria a Secretaria Municipal De Agricultura, Turismo E Meio Ambiente, institui remunerações e gratificações. Sancionada em 12-02-2002.pdf - Leia mais…
660 - Cria programa de apoio à formação e capacitação profissional dos servidores públicos municipais. Sancionada em 11-03-2002.pdf - Leia mais…
661 - Cria programa de incentivo à instalação de empreendimentos. Sancionada em 12-03-2002.pdf - Leia mais…
662 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp. Sancionada em 12-03-2002.pdf - Leia mais…
663 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp- Sancionada em 12-03-2002.pdf - Leia mais…
664 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp. Sancionada em 12-03-2002.pdf - Leia mais…
665 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp- Sancionada em 12-03-2002.pdf - Leia mais…
666 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp-Sancionada em12-03-2002.pdf - Leia mais…
667 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp- Sancionada em 12-03-2002.pdf - Leia mais…
668 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp- Sancionada em 12-03-2002.pdf - Leia mais…
669 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp- Sancionada em 20-03-2002.pdf - Leia mais…
670 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de tratores e equipamentos agrícolas por associações de produtores rurais na forma de comodato. Sancionada em 20-03-2002.pdf - Leia mais…
671 - Dispõe sobre criação de elemento de despesa e dá outras providências. Sancionada em 25-03-2002.pdf - Leia mais…
672 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp- Sancionada em 26-03-2002.pdf - Leia mais…
673 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp- Sancionada em 26-03-2002.pdf - Leia mais…
674 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semed. Sancionada em 08-04-2002.pdf - Leia mais…
675 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp. Sancionada em 12-04-2002.pdf - Leia mais…
676 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semsau- Sancionada em 12-04-2002.pdf - Leia mais…
677 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semsau. Sancionada em 12-04-2002.pdf - Leia mais…
678 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semsau. Sancionada em 12-04-2002.pdf - Leia mais…
679 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semsau. Sancionada em 12-04-2002.pdf - Leia mais…
680 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semsau. Sancionada em 12-04-2002.pdf - Leia mais…
681 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar exames de D.N.A. Sancionada em 12-04-2002.pdf - Leia mais…
682 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 614-2001. Sancionada em 16-04-2002.pdf - Leia mais…
683 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semaf. Sancionada em 25-04-2002.pdf - Leia mais…
684 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semsau. Sancionada em 25-04-2002.pdf - Leia mais…
685 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semsau. Sancionada em 25-04-2002.pdf - Leia mais…
686 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Sembes. Sancionada em 25-04-2002.pdf - Leia mais…
687 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de tratores e equipamentos agrícolas por associações de produtores rurais na forma de comodato. Sansionada em 30-04-2002.pdf - Leia mais…
688 - Concede subvenção financeira ao Cross Clube de Espigão Do Oeste. Sancionada em 07-05-2002.pdf - Leia mais…
689 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Sembes. Sancionada em 07-05-2002.pdf - Leia mais…
690 - Modifica a denominação de unidade organizacional e define suas atribuições. Sancionada em 06-05-2002.pdf - Leia mais…
691 - Convênio com Associação Da Irmandade Beneficente Evangélica – ASSIBEO de Espigão Do Oeste - RO, e Abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente. Sancionada em 07-05-2002.pdf - Leia mais…
692 - Concede subvenção financeira a Associação De Pais e Atletas do Voleibol. Sancionada em 22-05-2002.pdf - Leia mais…
693 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semsau- Sancionada em 28-05-2002.pdf - Leia mais…
694 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp. Sancionada em 28-05-2002.pdf - Leia mais…
695 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp. Sancionada em 28-05-2002.pdf - Leia mais…
696 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp. Sancionada em 28-05-2002.pdf - Leia mais…
697 - Altera prazo de requerimento de emissão de títulos de propriedade. Sancionada em 28-05-2002.pdf - Leia mais…
698 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de bens móveis e imóveis. Sancionada em 11-06-2002.pdf - Leia mais…
699 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Câmara Municipal. Sancionada em 11-06-2002.pdf - Leia mais…
700 - Acrescenta Parágrafo no Artigo 1º da Lei 436 de 03 de julho de 1997. Sancionada em 25-06-2002.pdf - Leia mais…
701 - Modifica Parágrafo 1º do Artigo 1º da lei 698 de 11 de junho de 2002. Sancionada em 25-06-2002.pdf - Leia mais…
702 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp- Sancionada em 25-06-2002.pdf - Leia mais…
703 - Altera a redação da Lei Municipal nº 685, de 25.04.2002. Sancionada em 25-06-2002.pdf - Leia mais…
704 - Regulamenta e autoriza a execução de serviços de inalação e medição de pressão nas farmacias e drogarias do Município de Espigão do Oeste. Sancionada em 25-06-2002..pdf - Leia mais…
705 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Sembes- Sancionada em 05-07-2002.pdf - Leia mais…
706 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Sembes. Sancionada em 05-07-2002.pdf - Leia mais…
707 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp. Sancionada em 05-07-2002.pdf - Leia mais…
708 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp-Sancionada em 05-07-2002.pdf - Leia mais…
709 - Dá nova organização à estrutura administrativa da Prefeitura de Espigão do Oeste, altera o plano de cargos e salários e a redação de leis que especifica. Sancionada em 05-07-2002.pdf - Leia mais…
710 - Revoga doação feita pela Lei 208, de 13.12.90. Sancionada em 19-07-2002.pdf - Leia mais…
711 - Revoga doação feita pela Lei 600, de 29.01.2001- Sancionada em 19-07-2002.pdf - Leia mais…
712 - Dispõe sobre criação de elemento de despesa e dá outras providências. Sancionada em 19-07-2002.pdf - Leia mais…
713 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp. Sancionada em 19-07-2002.pdf - Leia mais…
714 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp. Sancionada em 19-07-2002.pdf - Leia mais…
715 - Institui o “dia do assentamento” no Município de Espigão do Oeste. Sancionada em 19-07-2002.pdf - Leia mais…
716 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp- Sancionada em 29-07-2002.pdf - Leia mais…
717 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp- Sancionada em 29-07-2002.pdf - Leia mais…
718 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp- Sancionada em 29-07-2002.pdf - Leia mais…
719 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp- Sancionada em 29-07-2002.pdf - Leia mais…
720 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp-Sancionada em 22-07-2002.pdf - Leia mais…
721 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp-Sancionada em 29-07-2002.pdf - Leia mais…
722 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp- Sancionada em 29-07-2002.pdf - Leia mais…
723 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp- Sancionada em 29-07-2002.pdf - Leia mais…
724 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp-Sancionada em 29-07-2002.pdf - Leia mais…
725 - Modifica o limite para abertura de créditos adicionais ao orçamento geral do Município. Sancionada em 27-08-2002.pdf - Leia mais…
726 - Dispõe sobre criação de elemento de despesa e da outras providências. Sancionada em 27-08-2002.pdf - Leia mais…
727-Cria elemento de despesa e dá outras providências. Sancionada em 27-08-2002.pdf - Leia mais…
728 - Estabelece controle preventivo do diabetes nas unidades da rede pública municipal de ensino. Sancionada em 19-09-2002.pdf - Leia mais…
729 - Cria e denomina a Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulo Freire, na agrovila A2, no projeto de Assentamento Edmilson Pastore. Sancionada em 19-09-2002.pdf - Leia mais…
730 - Denomina o Plenário da Câmara Municipal de Espigão do Oeste – Rondônia. Sancionada em 25-09-2002.pdf - Leia mais…
731 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal alienar bens móveis através de leilão. Sancionada em 25-09-2002.pdf - Leia mais…
732 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de trator e equipamento agrícola por cooperativa de produtores rurais na forma de comodato. Sancionada em 15-10-2002.pdf - Leia mais…
733 - Altera a Redação do art. 2º, da Lei Municipal nº 727.2002, de 27.08-2002. Sancionada em 15-10-2002.pdf - Leia mais…
734 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semed- Sancionada em 01-11-2002.pdf - Leia mais…
735 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semed-Sancionada em 01-11-2002.pdf - Leia mais…
737 - Cria serviço de registro de marcas na pecuária e dá outras providências. Sancionada em 01-11-2002.pdf - Leia mais…
738 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Sembes- Sancionada em 11-11-2002.pdf - Leia mais…
736 - Disciplina a aquisição de passe escolar e ingresso para espetáculos, shows casas de diversões em geral, pela metade do valor. Sancionada em 01-11-2002.pdf - Leia mais…
739 - Dispõe sobre criação de elemento de despesa e da outras providências. Sancionada em 19-11-2002.pdf - Leia mais…
740 - Altera quantidade de vagas das funções gratificadas constantes no anexo ix da lei nº 709-2002. sancionada em 19-11-2002.pdf - Leia mais…
741 - Autoriza baixa de imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal e da outras providências. Sancionada em 27-11-2002.pdf - Leia mais…
742 - Dispõe sobre Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências. Sancionada em 27-11-2002.pdf - Leia mais…
743 - Revisa o Plano Plurianual do Município de Espigão do Oeste para os exercícios de 2003 a 2005. Sancionada em 06-12-2002.pdf - Leia mais…
744 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual de 2003. Sancionada em 06-12-2002.pdf - Leia mais…
745 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município - Aquisição de Máquina. Sancionada em 06-12-2002.pdf - Leia mais…
746 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semsau. Sancionada em 06-12-2002.pdf - Leia mais…
747 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semame- Sancionada em 02-12-2002.pdf - Leia mais…
748 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Câmara Municipal- Sancionada em 17-12-2002.pdf - Leia mais…
749 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de mudas de pimenta-do-reino e de palmeira real às associações de produtores rurais. Sancionada em 17-12-2002.pdf - Leia mais…
750 - Autoriza o Poder Executivo a conceder pagamento de gratificação natalina e abre Crédito Adicional Suplementar. Sancionada em 17-12-2002.pdf - Leia mais…
751 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp- Sancionada em 17-12-2002.pdf - Leia mais…
752- Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo Municipais a firmar convênio com bancos e instituições financeiras privadas para a concessão de empréstimos a servidores públicos municipais. Sancionada em 17-12-2002 - Leia mais…
753 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Espigão do Oeste para o exercício financeiro de 2003. Sancionada em 23-12-2002.pdf - Leia mais…
754 - Cria cargos no Organograma e da outras providências - Semsau. Sancionada em 23-12-2002.pdf - Leia mais…
755 - Autoriza o Poder Executivo a fazer alienação de imóveis públicos por licitação. Sancionada em 23-12-2002.pdf - Leia mais…
