1248 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município- (Aquisição de um veículo utilitário - Repasse nº. 215.069-612006 -Mda-Caixa) Sancionada em 19.02.2008.pdf - Leia mais…
1249 - Dispõe sobre a criação de elemento de despesa e dá outras providências. (Ipram) Sancionada em 26.02.2008.pdf - Leia mais…
1250 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Semed) Sancionada em 27.02.2008.pdf - Leia mais…
1251 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do município. (Semed -Convênio n°148.2006.PGE) Sancionada em 27.02.2008..pdf - Leia mais…
1252 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Semed). Sancionada em 27.02.2008.pdf - Leia mais…
1253 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Semed) Sancionada em 27.02.2008.pdf - Leia mais…
1254 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do municipio. (Semed) Sancionada em 27.02.2008.pdf - Leia mais…
1255- Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (SEMED-projeto de reestruturação da rede física escolar pública). Sancionada em 05.03.2008.PDF - Leia mais…
1256 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Semelc) Sancionada em 05.03.2008.pdf - Leia mais…
1257 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do municipio. (Programa Bolsa Família - Sembes) Sancionada 13.03.2008.pdf - Leia mais…
1258 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Ampliação de metas e devolução de saldo - SEMOSP) Sancionanda em 13.03.2008.pdf - Leia mais…
1259 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Ampliação e devolução de saldo - SEMOSP) Sancionada em 13.03.2008.pdf - Leia mais…
1260 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Quadra de Esporte Coberta do Rio Claro - SEMOSP) Sancionada em 20.03.2008.pdf - Leia mais…
1261 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Manutenção dos veículos do transporte Escolar - SEMED) Sancionada em 20.03.2008.pdf - Leia mais…
1262 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município.(SEMOSP -Repasse nº. 214.975-09.2006 - Ministério das Cidades -Caixa) Sancionada em 20.03.2008.pdf - Leia mais…
1263 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (SEMOSP-Convênio nº. 022.2007 - Ministério da Defesa - Pcn) Sancionada em 20.03.2008.pdf - Leia mais…
1264 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município.(SEMOSP - Convênio nº. 219.2007 - Ministério da Defesa - Pcn) Sancionada em 20.03.2008.pdf - Leia mais…
1265 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (SEMOSP- Convênio nº. 232.2007 - Ministério da Defesa - Pcn) Sancionada em 20.03.2008.pdf - Leia mais…
1266 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento do município. (SEMOSP- Convênio nº. 325.2007 - Ministério da Defesa - Pcn) Sancionada em 20.03.2008.pdf - Leia mais…
1267 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (SEMSAU - Convênio nº. 1576.2007- MS-FNS. Sancionada em 20.03.2008.pdf - Leia mais…
1268 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. (SEMSAU-Convênio nº. 2849.2007-MS-FNS) Sancionada em 20.03.2008.pdf - Leia mais…
1269 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município.( SEMSAU- Convênio nº. 3204.2007-MS-FNS) Sancionada em 20.03.2008.pdf - Leia mais…
1270 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do municipio.(SEMBES - Convênio 193.07 - Ministério da Defesa-PCN) Sancionada em 20.03.2008.pdf - Leia mais…
1271 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (SEMOSP - Repasse nº. 024176-83-MI-CAIXA) Sancionada em 20.03.2008.pdf - Leia mais…
1272 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município(SEMBES - Repasse nº 187.157-25.2005-MCT-CAIXA e devolução de saldo) Sancionada em 20.03.2008.pdf - Leia mais…
1273 - Altera Lei nº 1.194, de 14 de junho de 2007. (Atendimento aos Bancos, Casas Lotericas) Sancionada em 31.03.2008.pdf - Leia mais…
1274 - Autoriza o Poder Executivo a dar destinação de bem imóvel. (SEMAGRIC) Sancionada em 03.042008.pdf - Leia mais…
1275 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento do município. (SEMAGRIC-Devolução de saldo) Sancionada em 03.04.2008.pdf - Leia mais…
1276 - Extingue cria cargos e gratificações . (Encarregado - Agente de Reparos) Sancionada em 03.04.2008.pdf - Leia mais…
1277 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município.( SEMED-Programa Nacional de Alimentação Escolar e na Pré-Escola) Sancionada em 03.04.2008.pdf - Leia mais…
1278 - Autoriza a prorrogação de contratos excepcionais e a contratação emergencial. Sancionada em 03.04.2008.pdf - Leia mais…
1279 - Revoga os artigos 116 e 117 da Lei Municipal nº. 591.00. (IPRAM) Sancionada em 30.04.2008.pdf - Leia mais…
1280 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do municipio (SEMOSP- Recuperação de estradas vicinais) Sancionada em 30.04.2008.pdf - Leia mais…
1281 - Altera a redação da Lei nº 1.006, de 03.02.2006. ( Estagiários))Sancionada em 30.04.2008..pdf - Leia mais…
1282 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município (SEMBES- Aquisição de material de consumo para a Apae) Sancionada em 30.04.2008.pdf - Leia mais…
1283 - Autoriza a outorga, mediante permissão precedida de licitação, da coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis. Sancionada em 30.04.2008.pdf - Leia mais…
1284 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (SEMELC- Convênio nº. 00502.2007-MINC) Sancionada em 30.04.2008.pdf - Leia mais…
1285 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóveis urbanos ao Estado de Rondônia. (Escolas)Sancionada em 15.05.2008..pdf - Leia mais…
1286 - Prorroga prazo do art. 3º da Lei 1.109, de 16 outubro de 2006. Sancionada em15.05.2008.pdf - Leia mais…
1287 - Autoriza o Poder Executivo municipal a fazer doação de imóvel urbano ao DETRAN. Sancionada em 20.05.2008.pdf - Leia mais…
1288 - Estabelece criterios para a Propaganda no estádio municipal Luizinho Turatti. Sancionada em 20.05.2008.pdf - Leia mais…
1289 - Altera a redação da lei 920.2004 e seu anexo. Sancionada em 20.05.2008.pdf - Leia mais…
1290 - Cria vagas no quadro de secretaria municipal e educação.( SEMED -Professor) Sancionada em 20.05.2008.pdf - Leia mais…
1291 - Autoriza o poder executivo a parcelar e reparcelar Débitos Fiscais. Sancionada em 20.05.2008.pdf - Leia mais…
1292 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Recuperação de estradas vicinais - FIHTA) Sancionada em 20.05.2008.pdf - Leia mais…
1293 - Dispõe sobre Criação de elemento de despesa e dá outras providências. (IPRAM) Sancionada em 03.06.2008.pdf - Leia mais…
1294 - Altera a redação da Lei Municipal n° 825, de 22 de dezembro 2003. Sancionada em 03.06.2008.pdf - Leia mais…
1295 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento do município.(SEMAGRIC- Agro industrialização de mandioca e Assistência Técnica com a aquisição de um veículo). Sancionada em 17.06.2008.pdf - Leia mais…
1296 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento do município. (SEMAGRIC-Construção do Centro de Artesanato e Cultura) Sancionada em 17.06.2008.pdf - Leia mais…
1297 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do municipio. (SEMSAU- Posto de Saúde - Seringal). Sancionada em 17.06.2008.pdf - Leia mais…
1298 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (SEMAGRIC- Associação Rural - Expoeste) Sancionada em 17.06.2008.pdf - Leia mais…
1299 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município.(SEMOSP-Recuperação de estradas vicinais). Sancionada em 17.06.2008.pdf - Leia mais…
1300 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (SEMAGRIC- Recuperação de áreas publicas a fim de melhorar o acesso às pequenas propriedades rurais). Sanc.17.06.2008.pdf - Leia mais…
1301 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (SEMELC - Praça de Lazer no Bairro Jorge Teixeira). Sancionada em 17.06.2008.pdf - Leia mais…
1302 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (SEMAGRIC- Aquisição de um veículo utilitário). Sancionada em 17.06.2008.pdf - Leia mais…
1303 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (SEMOSP- Aquisição de uma Retroescavadeira). Sancionada em 17.06.2008.pdf - Leia mais…
1304 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (SEMAGRIC- Expoeste). Sancionada em 24.06.2008.pdf - Leia mais…
1305 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (SEMED- Manutenção dos veículos no transporte escolar) Sancionada em 24.06.2008.pdf - Leia mais…
1306 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (SEMOSP - Quadras Poliesportivas) Sancionada em 24.06.2008.pdf - Leia mais…
1307 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (SEMSAU - Aquisição de unidade móvel de saúde) Sancionada em 24.06.2008.pdf - Leia mais…
1308 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. ( SEMELC - Construção de Rua de Lazer) Sancionada em 24.06.2008.pdf - Leia mais…
1309 -Concede Isenção de taxas. Sancionada em 26.06.2008.pdf - Leia mais…
1310 - Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação de imóvel urbano a Associação de Classe. Sancionada em 26.06.2008.pdf - Leia mais…
1311 - Cria vaga na Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Sancionada em 26.06.2008.pdf - Leia mais…
1312 -Fixa o Subsídios mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Espigão do Oeste para a sétima Legislatura e dá outras providências. (2009-2012) Sancionada em 27.06.2008.pdf - Leia mais…
1313 -Fixa o Subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos secretários municipais de Espigã do Oeste para Sétima Legislatura e dá outras providências. (2009-2012) Sancionada em 27.06.2008.pdf - Leia mais…
1314 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (SEMAGRIC - Construção de Feira Coberta de Produtor de Produtor Rural) Sancionada em 01.07.2008.pdf - Leia mais…
1315 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2009 e dá outras providências. Sancionada em 16.07.2008.pdf - Leia mais…
1316 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 591, de 28 de novembro de 2000. Sancionada em 16.07.2008.pdf - Leia mais…
1317 -Dispõe sobre criação de elemento de despesa e dá outras providências.(SEMOSP- Recuperação de estradas vicinais - FIHTA) Sancionada em 16.07.2008.pdf - Leia mais…
1318 - Altera a redação da Lein°1.290, de 20 de maio de 2008. (SEMED- Provimento efetivo de Auxiliar de Copa e Cozinha) Sancionada em16.07.2008.pdf - Leia mais…
1319 - Autoriza a Prorrogação de contratos excepcionais em carácter temporário. Sancionada em 30.06.2008.pdf - Leia mais…
1320 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, vagas e funções gratificadas na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Espigão do Oeste-RO. Sancionada em 06.08.2008.pdf - Leia mais…
1320.2008 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, vagas e funções gratificadas na Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Espigão do Oeste (Texto compilado e republicado)..pdf - Leia mais…
1321 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do municipio. (SEMELC- Convênio com a Associação dos Moradores do Bairro Jorge Teixeira) Sancionada em 20.08.2008.pdf - Leia mais…
1322 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (SEMSAU- Incentivo ao Programa Saúde da Família) Sancionada em 27.08.2008.pdf - Leia mais…
1323 - Autoriza o poder executivo municipial a celebrar termo de Comodato. Sancionada em 27.08.2008.pdf - Leia mais…
1324 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (SEMAGRIC - Apoio financeiro na Segunda Festa da Laranja - APREFIK) Sancionada em 27.08.2008.pdf - Leia mais…
1325 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (SEMAF- Despesas com Associações de Pais e Professores das Escolas Municipais) Sancionada em 16.10.2008.pdf - Leia mais…
1326 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do município. (SEMED - Reestimativa Semed) Sancionada em 16.10.2008.pdf - Leia mais…
1327 - Autoriza o poder executivo municipal a fazer Doação de Imóveis urbanos. Sancionada em 21.10.2008.pdf - Leia mais…
1328 - Estabelece novo limite para Abertura de Crédito adicionas suplementares ao orçamento geral do município. Sancionada em 24.09.2008.pdf - Leia mais…
1329 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (SEMELC- Convênio com a Federação de Motociclismo). Sancionada em 04.11.2008.pdf - Leia mais…
1330 - Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento geral do município.(Semed) Sancionada em 05.11.2008.pdf - Leia mais…
1331 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do municipio. (SEMAGRIC-Aquisição de um trator agrícola equipado com plaina carregadeira) Sancionada em 05.11.2008.pdf - Leia mais…
1332 - Abre Crédito Adiconal Especial ao orçamento geral do município. (SEMAGRIC- Construção de um barracão no parque de exposição). Sancionada em 05.11.2008.pdf - Leia mais…
1333 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (SEMAGRIC- Aquisição de um caminhão ¾ capacidade 4.500kg para conduzir produtos rurais) Sancionada em 05.11.2008.pdf - Leia mais…
1334 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (SEMELC-Construção de praça de lazer e recreação) Sancionada em 05.11.2008.pdf - Leia mais…
1335 - Denomina Centro do Artesão localizado na praça municipal. Sancionada em 05.11.2008.pdf - Leia mais…
1336 - Denomina Vias públicas na Zona Urbana do Municipio de Espigão do Oeste. Sancionada em 18.11.2008.pdf - Leia mais…
1337 - Altera o Inciso II do artigo 9º da Lei Municipal nº 825 de 2003. Sancionada em 18.11.2008.pdf - Leia mais…
1338 -Autoriza Baixa de Imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal. Sancionada em 04.12.2008.pdf - Leia mais…
1339 - Altera a redação da Lei 1270 de 20 de março de 2008. Sancionada em 04.12.2008.pdf - Leia mais…
1340 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (SEMOSP- Pavimentação asfáltica em vias no Distrito Nova Esperança) Sancionada em 04.12.2008.pdf - Leia mais…
1341 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (SEMAGRIC - Construção de um barracão pré-moldado para alojamento de bovinos no Parque de Exposições) Sanc. em 04.12.2008.pdf - Leia mais…
1342 - Abre Crédito Adicional suplementar por execesso de arrecadação ao orçamento geral do município. (SEMSAU- Incentivo ao Programa Saúde da Família) Sancionada em 04.12.2008.pdf - Leia mais…
1343-Autoriza o poder executivo e a Câmara Municipal a dar baixa em bens móveis. Sancionada em 10.12.2008.PDF - Leia mais…
1344 - Denomina Palco de Eventos localizado no Clube Municipal. Sancionada em 10.12.2008.pdf - Leia mais…
1345 - Institui Trafego de mão única na Avenida Sete de Setembro. Sancionada em 10.12.2008.pdf - Leia mais…
