2.035 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Espigão do Oeste para o Quadriênio 2018-2021 - PPA - Sancionada em 08.01.18.pdf - Leia mais…
2.036 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento - LDO 2018 - 08.01.18.pdf - Leia mais…
2.037 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município - LOA de 2018 - 08.01.18.pdf - Leia mais…
2.038 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município (Convênio Nº 305-PGE-2017 - Aquisição de Micro Ônibus) - Sancionada em 06.03.2018.pdf - Leia mais…
2.040 - Cria o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana no Município de Espigão do Oeste-RO, denominado Título Já e dá outras providências - Sancionada em 06.03.2018.pdf - Leia mais…
2.041 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município (Convênio nº 142.PGE.2018 - Iluminação São José) - Sancionada em 15.03.2018.pdf - Leia mais…
2.042 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município Convênio nº 144.17.PJ.DER-RO - Aquisição Tubos Metálicos) - Sancionada em 15.03.2018.pdf - Leia mais…
2.043 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município ( Convênio nº 028.16.Fitha) - Sancionada em 15.03.2018.pdf - Leia mais…
2.044 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município de Espigão do Oeste para criação de elemento de despesa (Semosp) - Sancionada em 15.03.2018.pdf - Leia mais…
2.045 - Abre crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento geral do Município (Semed - Manutenção Veículos Frota) - Sancionada em 15.03.2018.pdf - Leia mais…
2.046 - Cria elemento de despesa e abre crédito adicional especial por superavit financeiro apurado no exercício anterior e dá outras providências (Programa Crianças Feliz - Semas) - Sancionada em 15.03.18 - Leia mais…
2.047 - Cria elementos de despesas e abre crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotações de dotações e dá outras providências (Adequação Portaria STN).pdf - Leia mais…
2.048 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - Convênio Estadual Nº 142-PGE-2017 - Encontro de Motociclistas - Sancionada em 28.03.2018.pdf - Leia mais…
2.050 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município (Semed - Aquisição de Ar Condicionado) - Sancionada 04.04.2019.pdf - Leia mais…
2.051 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município (Semed - Superavit.Brasil Carinhoso) - Sancionada em 04.04.2018.pdf - Leia mais…
2.052 - Abre crédito adicional ao orçamento geraldo Município (Sesau - Aquisição de Material Pemanente) - Sancionada em 04.04.2018.pdf - Leia mais…
2.053 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município - (Sesau - Equipamentos) - Sancionada em 04.04.2018.pdf - Leia mais…
2.054 - Acrescenta o inciso X no artigo 2º da Lei Municipal Nº 2.043 de 15 de março de 2018 - Sancionada em 05.04.2018.pdf - Leia mais…
2.055 - Modifica o artigo 1º e seus parágrafos 2º e 3º, da Lei Municipal nº 2045 de 15 de março de 2018 - Sancionada em 05.04.2018.pdf - Leia mais…
2.056 - Altera o Anexo I da Lei n° 1.720, de 25.092013, a qual dispõe sobre a criação de cargos e vagas de provimento efetivo na Estrutura Org. Câmara Mun. de Espigão (cargo de Contador) Sancionada em 06.04.18 - Leia mais…
2.057 - Altera dispositivos da Lei nº 1.320 de 06.08.2008, para promover a adequação do quadro de pessoal e dispor sobre a reformulação da remuneração dos cargos efetivos da Câmara (incorporação) - 06.04.18 - Leia mais…
2.058 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município -Semosp (Construção de Calçadas.Convenio nº 003-18-PJ-DER-RO) - Sancionada em 12.04.2018.pdf - Leia mais…
2.059 - Abre crédito adicional ao orçamento geral do Município -Semosp Construcao de Ciclovia e Pista de Caminhada - Convênio nº 002-18-PJ-DER-RO) - Sancionada em 12.04.2018.pdf - Leia mais…
2.060 - Dispõe sobre a Desafetação de Imóveis Urbanos , Autoriza permuta e dá outras providências - Sancionada em 25.04.2018.pdf - Leia mais…
2.061 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp (Construção de Calçadas no Bairro S. José.Convênio nº 007-18-PJ-DER-RO) - Sancionada em 09.04.2018.pdf - Leia mais…
2.062 - Autoriza o Poder Executivo Implantar Estudo da Constituição em Miúdos nas Escolas da Rede Municipal no âmbito do Município de Espigão do Oeste e dá outras providências - Sancionada em 25.04.2018 - Leia mais…
2.063 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município (Ipram) - Sancionada em 02.05.2018.pdf - Leia mais…
2.064 - Altera artigos da Lei nº 1705-2013, de 11 de junho de 2013 e dá outras providências (Termo Cooperação com Emater ) - Sancionada em 02.05.2018.pdf - Leia mais…
2.065 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município (Semelc - Aquisicao Mat. Esportivos -Convenio nº 81-PGE.2018) - Sancionada em 09.05.2018.pdf - Leia mais…
2.066 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município (Semed) - Sancionada em 30.05.2018.pdf - Leia mais…
2.067 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município (Sesau) - Sancionada em 30.05.2018.pdf - Leia mais…
2.068 - Altera a redação da Lei 709-2002, Cria a Coordenadoria Mun.de Trânsito e Infraestrutura Urbana e dá outras providências (Cotran) - Sancionada em 06.06.2018.pdf - Leia mais…
2.069 - Regulamenta, Reestrutura, Determina atribuições e competências, extingue e cria cargos ....altera a Lei Municipal 709.2002 (Alterada pela Lei nº 2184 de 03.09.2019) - Sancionada em 06.06.18 - Leia mais…
2.070 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município (Semaf - Superavit COSIP) - Sancionada em 12.06.18.pdf - Leia mais…
2.071 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município (Semelc - Pomerfest) - Sancionada em 12.06.18.pdf - Leia mais…
2.072 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município ( Semelc - Implantação de Alambrado e Iluminação na Quadra de Areia do Distrito Nova Esperança) - Sancionada em 12.06.18.pdf - Leia mais…
2.073 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município (Semelc - Construção de Barracão para a Semelc) - Sancionada em 12.06.18.pdf - Leia mais…
2.074 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município (Semelc- Superavit - construção de vestiário no campo de futebol da Comunidade Kapa 80) - Sancionada em 28.06.2018.pdf - Leia mais…
2.075 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município (Semed - Excesso de Arrecadação FNDE) - Sancionada em 28.06.2018.pdf - Leia mais…
2.076 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município (Semas - Execesso de Arrecadação FNAS) - Sancionada em 28.06.2018.pdf - Leia mais…
2.077 - Cria a Unidade Orçamentária, transfere dotações, altera lei, autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências (Cotran) - Sancionada em 28.06.2018.pdf - Leia mais…
2.078 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município para o exercício de 2019 e dá outras providências - LDO - Sancionada em 29.06.2018.pdf - Leia mais…
2.079 - Determina atribuições e competências, extingue e dá nova denominação para os Cargos em Comissão, de livre nomeação e exoneração da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipa-Sancionada 20.07.2019 - Leia mais…
2.080 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município - Semosp - Construção de Ponto de Moto Taxi - Sancionada 20-07-2018.pdf - Leia mais…
2.081 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município - Semelc - Realização da Primeira Virada Cultura na Praça Municipal - Sancionada em 20.07.2018.pdf - Leia mais…
2.082- Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Municipio - Excesso de Arrecadação COTRAN - Pavimentação Asfaltica e Iluminação Púb. da Pista Caminhada - Entrada da Cidade - Sancionada 20-07-2018 - Leia mais…
2.083 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município - Excesso de Arrecadação Semame - Recursos Minerais CFEM - Sancionada em 20-07-2019.pdf - Leia mais…
2.084 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município - COTRAN - Sinalização de Trânsito Horizontal e Vertical - Sancionada em 20- 07-2018.pdf - Leia mais…
2.085 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município - Sesau - Aquisição de Ambulâncias - Sancionada em 22.08.2018.pdf - Leia mais…
2.086 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município - Sesau - Aquisição de Equipamentos Odontológicos - 22.08.18.pdf - Leia mais…
2.087 - Dispõe sobre a alteração da Lei n. 1.796, de 04 de setembro de 2014 que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Espigão do Oeste.RO - IPRAM - 29.08.18.PDF - Leia mais…
2.088 - Altera a Lei Municipal nº 803-2003 e dá outras providências- Código Ambiental - Sancionada em 29.08.18.pdf - Leia mais…
2.089 - Altera o inciso ‘III’ do artigo 2º e o art. 6º, ambos da lei municipal nº 1.990, de 25 de abril de 2017 - Semagric - Associação Feirantes - Sancionada em 29.08.18.pdf - Leia mais…
2.090 - Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Comb. Endemias, elimina o Art. 5° da Lei Mun. n° 1.481, de 02.07.2010.......................PISO ACS e ACE - 29.08.2018 - Leia mais…
2.091 - Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1962.2016, de 03.11.2016, a qual Regulamenta a criação e a nomeação de servidores comissionados e de funções de confiança Câmara - 29.08.18 - Leia mais…
2.092 - Altera dotação orçamentária da Emenda Aditiva nº 013 à Lei Orçamentária Anual - LOA 2018 - Sancionada em 29.08.18.PDF - Leia mais…
2.093 - Altera § 1º do artigo 130 do Código Ambiental Municipal, Lei nº 803, de 10 de setembro de 2003 - Infrações - Sancionada em 10.09.2018.PDF - Leia mais…
2.094 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município - Semas - Aquisição de um veículo tipo pick up - Sancionada em 10.09.18.PDF - Leia mais…
2.096 - Dispõe sobre o concurso anual de ornamentação natalina e dá outras providências - Sancionada em 14 de setembro de 2018.PDF - Leia mais…
2.097 - Altera a Lei Municipal nº 1.796.2014, de 04.09.2014, que dispõe sobre reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Espigão do Oeste - IPRAM - Sancionada em 18.09.2018 - Leia mais…
2.098 - Denomina Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Espigão do Oeste -RO - Sancionada em 06.09.2018.PDF - Leia mais…
2.099 - Altera Anexo I da Lei nº 1.993 de 30 de maio de 2017 - Vaga de Médico - Sancionada em 03.10.2018.pdf - Leia mais…
2.100 - Cria Elemento de Despesa e abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município - Rateio.Consórcio - Sesau - 19.10.2018.pdf - Leia mais…
2.101 - Determina Atribuições e Competencias para os cargos EFETIVOS da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste e altera denominação de cargo - Sancionada em 25.10.2018.pdf - Leia mais…
2.102 - Determina Atribuições e Competencias para os cargos EFETIVOS da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste e altera denominação de cargo - Sancionada em 25.10.2018 - Leia mais…
2.103 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município - Semagric - Construção de Mini Industria de Castanha - Sancionada em 15.10.18.pdf - Leia mais…
2.104 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município - Convênio Estadual nº 060.2018 - FITHA - Aquisição de um Caminhão Pipa (Estradas Vicinais) - Sancionada em 15.10.18.pdf - Leia mais…
2.105 - Altera o artigo 1º e o inciso I do artigo 3º todos da Lei Municipal nº 2083, de 20 de julho de 2018 - sancionada em 15.10.2018.pdf - Leia mais…
2.106 - Cria elemento de despesa e Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município - Sesau - Sancionada em 14.11.2018.pdf - Leia mais…
2.107 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município - Convênio nº 277.PGE.Seduc.2018 - Transporte Escolar - Sancionada em 20.11.18.pdf - Leia mais…
2.108 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município - Repasse financeior da Empresa Santo Antonio Energia S.A - Sancionada em 27.11.18.pdf - Leia mais…
2.109 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município - Sesau - Incremento do MAC - Sancionada em 27.11.18.pdf - Leia mais…
2.110 - Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município de Espigão do Oeste, Estado de RO, Institui as Taxas relativas ao Sistema de Licenciamento Ambiental e dá outras provid. -Sancionada 29.11.18 - Leia mais…
2.111 - Concede Abono Especial aos Servidores da Câmara Municipal de Espigão do Oeste e dá outras providências - Sancionada em 18.12.2018.pdf - Leia mais…
2.112 - Cria o Voluntariado ao Serviço Público do Município de Espigão do Oeste -RO e dá outras providências- Sancionada em 27.12.18.pdf - Leia mais…
2.113 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Espigão do Oeste para o Exercício de 2019 -LOA - Sancionada em 28.12.2018.pdf - Leia mais…
2.095 - Autoriza a Câmara Municipal de Espigão do Oeste a proceder a baixa de bens móveis e dá outras providências - Sancionada em 10.09.18.PDF - Leia mais…
2.049 - Determina Feriado Municipal no dia de Sexta-Feira Santa - Sancionada em 28.03.2018.pdf - Leia mais…
2.039 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Municipio (Cooplan - Convênio nº 290-PGE-2017) - Sancionada em 06.03.2018.pdf - Leia mais…
