2.226-Altera art.3º. Lei 2.149-2019, que autorizou o Município de Espigão do Oeste a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Município de Cacoal-RO, para a usinagem de CBUQ. Sanc. em 06-02-2020.pdf - Leia mais…
2.227-Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município.(COTRAN e outras as secretarias).Sancionada em 06-02-2020_.pdf - Leia mais…
2.228-Abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do municipio.(COTRAN-aquisição de mini carregadeira -Convênio n°865269-2018).Sancionada 06-02-2020.pdf - Leia mais…
2.229 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (SEMOSP- Convênio n°.055.2019.FITHA). Sancionada em 06-02-2020.pdf - Leia mais…
2.230 - Abre Crédito Adicional especial ao orçamento geral do município. (IPRAM obrigações patronais). Sancionada em 19-02-2020..pdf - Leia mais…
2.231- Abre crédito Adicional Especial ao orçamento geral do municipio. (SEMAF-juros da dívida por contrato). Sancionada em 19-02-2020..pdf - Leia mais…
2.232-Autoriza o poder executivo municipal a realizar teste seletivo simplificado para contratação de Médico Cirurgiao por prazo determinado. Sancionada em19-02-2020.pdf - Leia mais…
2.233-Altera artigos e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 601- 2001, cria o Conselho Municipal de Segurança e o Fundo Municipal de Segurança no Município. Sancionada em 19-02-2020.pdf - Leia mais…
2.234 - Abre Crédito Adicional ao orçamento geral do município. (SEMOSP - Calçadas São José) Sancionada em 19-02-2020.pdf - Leia mais…
2.235 -Abre Crédito adicional especial ao oeçamento geral do município (COOPLAN-TÍTULO JÁ). Sancionada 19-02-2020.pdf - Leia mais…
2.236 - Abre Crédito Adicional especial ao orçamento geral do município (SEMELC-Obras e instalações). Sancionada em 19-02-2020.pdf - Leia mais…
2.237- Altera o caput do artigo 3º, da Lei Municipal nº 2.180, de 20 de agosto 2019. Sancionada em 19-02-2020.pdf - Leia mais…
Lei nº 2.238 - Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitá-rios de Saúde e Agentes de Combate a Endemias - Sancionada em 19.02.2020..pdf - Leia mais…
Lei nº 2.239 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento (Atender a SEMELC - Construção de Campo de Futebol com Grama Sintética) - Sancionada em 27-02-2020.pdf - Leia mais…
Lei nº 2.240 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento (Atender a COTRAN - Construção de Calçadas com Meio Fio e Sarjetas em vias do Bairro Jorge Teixeira - Sancionada em 27-02-2020.pdf - Leia mais…
Lei nº 2.241 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento (Atender a SEMED - Construção de Salas de Aula) - Sancionada em 27.02.2020.pdf - Leia mais…
Lei nº 2.242 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento (Atender a SEMELC- Construção de Alambrado e Iluminação no Bairro Cidade Alta) - Sancionada em 27.02.2020.pdf - Leia mais…
Lei nº 2.243 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento (Atender a SEMSAU -Construção de Posto de Saúde no Bairro Vista Alegre) - Sancionada em 27-02-2020.pdf - Leia mais…
Lei nº 2.244 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento (Atender a SEMOSP - Aquisição de Caminhão Caçamba) - Sancionada em 27-02-2020.pdf - Leia mais…
Lei nº 2.245 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento (Atender a SEMED - Implantação de Alambrado e Iluminação em Quadra de Areia no Distrito N. Esperança) - Sancionada em 27.02.2020.pdf - Leia mais…
Lei nº 2.246 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento (Atender a SEMOSP - Construção de Ciclovia, Pista de Caminhada na Av. Piaui) - Sancionada em 27-02-2020.pdf - Leia mais…
Lei nº 2.247 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento (Atender a COTRAN - Construção de Calçadas em Vias Pavimentadas) - Sancionada em 27.02.2020.pdf - Leia mais…
Lei nº 2.248 - Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação de acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Sancionada em 27.02.2020.pdf - Leia mais…
2.249- Autoriza a implantação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS no município de Espigão do Oeste e dá outras providências. Sancionada em 04-03-2020.pdf - Leia mais…
2.250 -Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (SEMAME -Reforma do Parque São José). Sancionada em 10.03.2020.PDF - Leia mais…
2.251- Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (SEMAGRIC- Aquisição de Veículo Utilitário Furgão, Veiculo Administrativo e Grades Aradoras ). Sancionada em 10.03.2020.PDF - Leia mais…
2.252 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (COTRAN- Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas ). Sancionada em 10.03.2020.PDF - Leia mais…
2.253 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (SEMELC- Construção de Centro Multiuso;). Sancionada em 10.03.2020.PDF - Leia mais…
2.254 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (SEMOSP - Construção de Galpão de Alvenaria para Produção de Artefatos de Cimento). Sancionada em 10.03.2020.PDF - Leia mais…
2.255 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (SEMAS- Gestão de Políticas de Assistência Social Familiar;). Sancionada em 10.03.2020.PDF - Leia mais…
2.256 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (SEMOSP - Construção de Almoxarifado). Sancionada em 10.03.2020.PDF - Leia mais…
2.257 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (SEMOSP - construção de calçadas em vias do Bairro Jorge Teixeira e Vista Alegre). Sancionada em 10.03.2020..PDF - Leia mais…
2.258 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (COTRAN - Construção de Calçadas com Meio-Fio e Sarjetas em Vias Pavimentadas). Sancionada em 10.03.2020.PDF - Leia mais…
2.259 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (COTRAN - construção de Calçadas com Meio-fio e Sarjetas em Vias Pavimentadas;). Sancionada em 10.03.2020.PDF - Leia mais…
2.260 - Cria e extingue cargo comissionado na Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio de Espigão do Oeste-RO e dá outras providências. Sancionada em 10.03.2020..PDF - Leia mais…
2.261 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (COTRAN - Construção de Calçadas com Meio Fio e Sarjeta em Vias Pavimentadas). Sancionada em 17.03.2020..PDF - Leia mais…
2.262 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (SEMAGRIC - Construção de centro de distribuição de alimentos). Sancionada em 17.03.2020.PDF - Leia mais…
2.263 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (SEMAGRIC -Aquisição de Roçadeira). Sancionada em 17.03.2020.PDF - Leia mais…
2.264 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (SEMED - Aquisição de Computadores). Sancionada em 17.03.2020.PDF - Leia mais…
2.265 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (COTRAN - Aquisição de Veículo Pick-up e Caminhonete). Sancionada em 17.03.2020.PDF - Leia mais…
2.266 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (SEMOSP - Recuperação de Estradas Vicinais – Ampliação de Metas). Sancionada em 17.03.2020.PDF - Leia mais…
2.267 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (SEMED - Programa Plano de Ações Articuladas – PAR, Termo de Compromisso nº 202001327-5). Sancionada em 17.03.2020.PDF - Leia mais…
2.268 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (SEMOSP - Despesas com Pavimentação Asfáltica e Bloqueamento de Vias Urbanas). Sancionada em 17.03.2020.PDF - Leia mais…
2.269 - Revoga as alínes b e e, do inciso I, do artigo 14, da Lei Municipal nº803, de 10 de setembro de 2003, que dispõe sobre a Politíca Ambiental.(CÓDIGO AMBIENTAL)Sancionada em 01.04.2020..pdf - Leia mais…
2.270 - Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município (SEMSAU - Aquisição de Veículo tipo Van). Sancionada em 01.04.2020.pdf - Leia mais…
2.271 - Abertura de Crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (SEMSAU- Aquisição de equipamentos Clínicos e mobiliários). Sancionada em 01.04.2020..pdf - Leia mais…
2.272 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. (SEMOSP- Despesas com conservação e recuperação de estradas vicinais-FITHA-2019). Sancionada em 15.04.2020.pdf - Leia mais…
2.273 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (SEMSAU - Enfrentamento da emergência de saúde-Coronavírus (COVID-19)).Sancionada em 23.04.2020.pdf - Leia mais…
2.274- Acrescenta o § 5º, no artigo 16, da Lei Municipal nº 536, de 08.11.1999, que dispões sobre o serviço de transporte coletivo urbano e rural de passageiros no município. Sancionada em 29.04.2020.pdf - Leia mais…
2.275 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (SEMOSP - Despesas com conservação e recuperação de estradas vicinais). Sancionada em 29.04.2020.pdf - Leia mais…
2.276 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (SEMOSP - Despesas com conservação e recuperação de esradas vicinais). Sancionada em 29.04.2020.pdf - Leia mais…
2.277 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. SEMAS - Anulação de dotação. Sancionada em 20.5.2020.pdf - Leia mais…
2.278 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. SEMAGRIC -Aquisição de Trator Agrícola. 20.5.2020.pdf - Leia mais…
2.279- Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. COTRAN - Devolução de saldo de convênio. Sancionada em 20.05.2020.pdf - Leia mais…
Lei nº 2.280.2020 - Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Espigão do Oeste-RO - FECEO e dá outras providências. Sancionada em 26.05.2020.pdf - Leia mais…
2.281 - Abre Crédito adicional especial ao orçamento geral do município de Espigão do Oeste. (SEMSAU- enfrentamento da emergência de saúde Coronavirus). Sancionada em 03-03-2020.doc.pdf - Leia mais…
Lei nº.2.282 Dispõe sobre a alteração dos incisos I, II e II, do art. 44, da Lei Municipal nº 1.796.2014, que dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de Previdência Social. San. 18.06.2020.pdf - Leia mais…
2.283- Inclui o cargo de diretor da divisão de pontes e bueiros no anexo X, da Lei n.709.2002 e dá outras providências. Sancionada em 18-06-2020.pdf - Leia mais…
2.284 - Cria o Fundo Municipal de Regularização Fundiaria e Desenvolvimento Economico e Sustentavel do Município de Espigao do Oeste- RO. Sancionada24-06-2020.pdf - Leia mais…
2.285 - Abre Credito Adicional Especial ao Orçamento geral do Município. (SEMELC - Implantaçao de Alambrado e Iluminaçao em quadra de areia na Distrito Nova Esperança). Sancionada em 24.06.2020.pdf - Leia mais…
2.286 - Cria a Gratificação Extraordinária de Combate ao COVID-19, aos servidores dos serviços essenciais que estejam em exercicio na area da Saude. Sancionada em 24-06-2020.pdf - Leia mais…
2.287 - Abre Credito adicional suplementar ao orçamento geral do municipio. SEMSAU- Despesa com Gestao da rede Municipal de Atençao Basica. Sancionada em 24.06.2020.pdf - Leia mais…
2.288 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021. Sancionada em 30-06-2020..pdf - Leia mais…
Anexos da Lei n° 2.288- Demonstrativos I a VIII.pdf - Leia mais…
2.289 - Fixa o subsidiomensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretarios do Municipio de Espigão do Oeste -RO, para o período de 2021 a 2024 e dá outras providencias. Sancionada em 30-06-2020..pdf - Leia mais…
2.290 -Autoriza o Adiamento da eleição para Presidente do IPRAM para o quadriênio 2021-2024 e dá outras providências. Sancionada em 30-07-2020.pdf - Leia mais…
2.291 - Institui o Plano Saneamento Básico. Sancionada em 03-07-2020.pdf - Leia mais…
2.291 - VOLUME I - Produto consolidado do municipio de Espigão do Oeste. Pag 01-85.pdf - Leia mais…
2.291 - VOLUME I - Produto consolidado do municipio de Espigão do Oeste. Pág. 86 à 143..pdf - Leia mais…
2.291 - VOLUME I - Produto consolidado do municipio de Espigão do Oeste. Pág.144 á 204.pdf - Leia mais…
2.291 - VOLUME I - Produto consolidado do municipio de Espigão do Oeste. Pág.205 a 275.pdf - Leia mais…
2.291 - VOLUME I - Produto consolidado do municipio de Espigão do Oeste. pag 276 à 315.pdf - Leia mais…
2.291 - VOLUME II - Produto consolidado do município de Espigão do Oeste. Pag 01 a 164.pdf - Leia mais…
2.291 - VOLUME II - Produto consolidado do municipio de Espigão do Oeste. Pag 165 a 240.pdf - Leia mais…
2.291 - VOLUME II - Produto consolidado do municipio de Espigão do Oeste. pag. 241 a 249.pdf - Leia mais…
2.291 - VOLUME II - Produto consolidado do municipio de Espigão do Oeste. Pag 250.pdf - Leia mais…
2.292 - Cria e extingue vagas e cargos comissionados na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste, determinando atribuições e competencias... Sancionada 09-07-2020.pdf - Leia mais…
2.293 - Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Municipio de Espigão do Oeste- RO- IPRAM. Sancionada em 20-08-2020.pdf - Leia mais…
2.294 - Abre Credito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município. SEMAGRIC -. Sancionada em 20.08.2020.pdf - Leia mais…
2.295 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. SEMAS- Gestão de Politicas de Assistência Social Familiar. Sancionada em 20.08.2020.pdf - Leia mais…
2.296 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. SEMOSP-Pavimentação Asfatica, Iluminação, Pista de Caminhada e Ciclovia no Trecho da Entrada da Cidade. Sancionada em 20.08.2020.pdf - Leia mais…
2.297 - Institui o Dia e a Semana da Agricultura Familiar no municipio de Espigão do Oeste e dá outras providências. Sancionada em 26-08-2020.pdf - Leia mais…
2.298 - Institui a Linguagem Cidadã na divulgação de informações do Portal da Transparência do município de Espigão do Oeste - RO. Sancionada em 26-08-2020.pdf - Leia mais…
2.299 - Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha. Sancionada em 26-08-2020.pdf - Leia mais…
2.300 - Estabelece novo limite para abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do municipio. Sancionada em 26.08.2020.pdf - Leia mais…
2.301 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. (SEMSAU - enfrentamento da emergência de Saúde - Coronavírus (COVID) Sancionada em 26.08.2020.pdf - Leia mais…
2.302 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município (SEMOSP-Aquisição de Caminhão Caçamba Traçado e Trucado). Sancionada em 26.08.2020.pdf - Leia mais…
2.303 - Dispõe sobre a divulgação mensal, no site oficial da Prefeitura, dos casos de doenças de notificação compulsórias constatados no Município de Espigão do Oeste.pdf - Leia mais…
2.304 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar a relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do Município de Espigão do Oeste..pdf - Leia mais…
2.305 - Dispoe sobre a regularização de construçoes irregulares, clandestinas e não adequada a atividade originalmente legalizada... para fins de Habite-se. Sanc.10-9-2020.pdf - Leia mais…
2.306 - Extingue cargos de provimento efetivo na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Espigao do Oeste, estado de Rondônia. Sancionada em 21-09-2020.pdf - Leia mais…
2.307 - Abre crédito Adicional suplementar ao orçamento geral do município. Sancionada em 21-09-2020.pdf - Leia mais…
2.308 - Altera os incisos VI, VII, VIII e IX, todos do artigo 2º, da Lei n. 2.301, de 26 de agosto de 2020. Sancionada em 21-9-2020.pdf - Leia mais…
2.309 - Cria vagas para os cargos de Medico Ultrassonografista e de Medico Clinico Geral, ambos de provimento efetivo, no âmbito da Administração pública municipal.(SEMSAU) Sancionada em 22-09-2020.pdf - Leia mais…
Lei nº 2.310 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município. SEMAGRIC- Despesa com construção de entreposto de Pescado. Sancionada em 15.10.2020.pdf - Leia mais…
2.311 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município- SEMSAU - Despesa com Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Sancionada em 20-10-2020.pdf - Leia mais…
2.312 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Educação Financeira Infantil no âmbito da rede municipal de ensino de Espigão do Oeste. Sancionada em 21-10-2020.pdf - Leia mais…
2.313 - Abre Crédito adicional especial ao orçamento geral do municipio. (COTRAN - Despesa com segurança pública.) Sancionada em 27-10-2020.pdf - Leia mais…
2.314 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Aplicativo SOS Mulher e dá outras providências. Sancionada em 03-11-2020.pdf - Leia mais…
2.315 - Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no bairro Vista Alegre no Município de Espigão Oeste RO. Sancionada em 03-11-2020.pdf - Leia mais…
