Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei nº 071.2021, do Executivo - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento, para atender a SEMED - Construção de Escola Proinfância_compressed.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 25/06/2021 11h07
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12ª Reunião das Comissões: por Maria Vitória Silva R. Diehl — última modificação 26/05/2025 12h45
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574 - Concede gratificação especial, para execução de serviços de topografia e demarcação de áreas públicas. Sancionada em 31-05-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h24
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2.253 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (SEMELC- Construção de Centro Multiuso;). Sancionada em 10.03.2020.PDF: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 19/03/2020 10h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Lei nº 348.1994 - Concede aumento aos servidores municipais, cargos em comissão e funções gratificadas - sancionada em 03.02.1994-1 (1).pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1994
Lei nº 454.1997 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências - Sancionada em 09.12.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1997
Lei nº 364.1994 - Dispõe sobre a DOAÇÃO de projetos populares de moradia econômica à pessoas carentes - sancionada em 25.08.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h31
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Lei nº 357.1994 - Estabelece novo limite para abertura de créditos adicionais ao orçamento geral do Município - sancionada em 20.05.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1994
Lei nº 356.1994 - Estabelece novo limite para abertura de créditos adicionais ao orçamento geral do Município - sancionada em 17.05.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h28
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lei nº 329.1993 Estabelece novo limite para abertura de créditos adicionais ao orçamento geral do municipio - sancionada em 21.09.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h55
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