Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

lei nº 295.1993 Autoriza dar baixa no prédio da E.M.M Mundo Novo, do Patrimônio Público - sancionada em 26.02.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
lei n 229 - Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
lei n 245 - Cria autarquia, organiza a previdência e assistência dos servidores municipais e estabelece o respectivo plano de benefícios e serviços - IPRAM.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
lei n 239 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel ao Sindicato das Indústrias de Madeira de Espigão Do Oeste.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
lei n 177.1990.Dispõe sobre a aquisição de material de construção para completar Convênio firmado com a Secretaria Especial de Ação Comunitária.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990
lei n 171.89.Dispõe sobre a Concessão de Reajuste aos Servidores Contratados pelo Município, aos Ocupantes de Funções Gratificadas, aos Cargos Comissionados.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1989
lei n 153.89.Dispõe sobre a Doação de um Terreno Urbano e Benfeitoria para a Empresa Rádio e TV. do Amazonas SA..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1989
lei n 151.89.Dispõe sobre a Doação de um Terreno Urbano para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Rondônia-IPERON..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1989
lei n 136.88.Dispõe sobre a Instituição de Imposto Sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos e dá Outras Providência..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988
lei n 118.88.Dispõe sobre a Concessão de Reajuste Salarial aos Servidores Contratados pelo Município Através do Convênio com o Projeto Rondônia..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988

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