Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei nº 014.2020 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - Convênio nº 448.PGE-2018 - Aquisição de Equipamentos de Informática..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/04/2020 10h14
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2.343 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Municipio. SEMELC- Construção de campo de futebol com grama sintética segunda etapa. Sancionada em 05.03.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/03/2021 10h42
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735 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semed-Sancionada em 01-11-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h12
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730 - Denomina o Plenário da Câmara Municipal de Espigão do Oeste – Rondônia. Sancionada em 25-09-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h05
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712 - Dispõe sobre criação de elemento de despesa e dá outras providências. Sancionada em 19-07-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h57
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LEI - 466-98- Institui a Semana de Arte do Municipio de Espigão do Oeste-RO., e dá outras providências. Sancionada em 23-04-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h32
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Lei nº 373.1994 - Aprova o orçamento-programa geral para o exercício de 1995 do Município de Espigão do Oeste-RO, e dá outras providências.PDF: por milp — última modificação 19/12/2019 11h13
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Lei nº 452.1997 - Dispõe sobre a exclusao de multa juros de mora e correção monetária no pagamento do IPTU - Sancionada em 09.12.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h07
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Lei nº 438.1997 - Dispõe sobre patrocínio ao Cross Clube e a Associação de Boxe de Espigão do oeste-RO - Sancionada em 18.07.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h55
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Lei nº 424.1996 - Autoriza a doação de imóvel urbano ao Centro Educacional de Estudos Supletivos DONIZETE ROMUALDO DA SILVA - sancionada em 02.12.1996.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h48
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