Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de lei nº 083.2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação de produtividade ao ocupante do cargo de médico psiquiatra do Município..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/03/2020 09h31
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Projeto de Lei n 072.2019 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar acordo de parcelamento de dbitos decorrentes de contribui o previdenciarias ._parte_003.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 17/09/2019 10h02
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Projeto de Lei nº 061.2019 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (Termo de Compromisso - FNDE, no valor de 1.633,89).pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/08/2019 11h03
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Projeto de Lei nº 034.2019 - Concede novo vencimento básico aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias e dá outras providências..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 25/03/2020 10h40
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Projeto de Lei nº 033.2019 - Regulamenta, determina atribuições,extingue e cria gratificações a serem pagas aos servidores púb. da estrutura organizacional da Prefeitura -ORIGINAL..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 25/03/2020 10h39
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Projeto de Lei nº 017.2020 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento - Convênio nº 048.DPCN.2017 - Construção de Calçadas com Meio Fio e Sarjetas..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/04/2020 10h15
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Projeto de Lei nº 014.2020 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - Convênio nº 448.PGE-2018 - Aquisição de Equipamentos de Informática..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/04/2020 10h14
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2.548 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - SEMOD - Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas - Tchau Poeira.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/08/2022 10h14
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1071 - Cria Sistema de Inspeção Municipal - S.I.M, Ligado a Secretaria Municipal de Agricultura, Minas, Energia, Turismo e Meio Ambiente. Sancionada em 03.07.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h34
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Pauta da 26ª Reunião Ordinária Conjuntas das Comissões - dia 05-09.2025 às 09h30min.pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 04/09/2025 14h22
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