Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei nº 017.2020 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento - Convênio nº 048.DPCN.2017 - Construção de Calçadas com Meio Fio e Sarjetas..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/04/2020 10h15
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Projeto de Lei nº 014.2020 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - Convênio nº 448.PGE-2018 - Aquisição de Equipamentos de Informática..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/04/2020 10h14
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2.343 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Municipio. SEMELC- Construção de campo de futebol com grama sintética segunda etapa. Sancionada em 05.03.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/03/2021 10h42
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822 - Institui no quadro dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Espigão do Oeste, incentivo ao doador de sangue. Sancionada em 18-11-03.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h42
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746 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semsau. Sancionada em 06-12-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h17
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735 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semed-Sancionada em 01-11-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h12
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730 - Denomina o Plenário da Câmara Municipal de Espigão do Oeste – Rondônia. Sancionada em 25-09-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h05
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712 - Dispõe sobre criação de elemento de despesa e dá outras providências. Sancionada em 19-07-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h57
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LEI - 466-98- Institui a Semana de Arte do Municipio de Espigão do Oeste-RO., e dá outras providências. Sancionada em 23-04-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h32
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Lei nº 373.1994 - Aprova o orçamento-programa geral para o exercício de 1995 do Município de Espigão do Oeste-RO, e dá outras providências.PDF: por milp — última modificação 19/12/2019 11h13
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