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Projeto de Lei nº 084.2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de espigão do Oeste para o Exercício de 2020 - LOA- 04.pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
04/10/2019 09h52
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei
/
Projetos de Leis 2019
Projeto de lei nº 076.2019 - Autoriza a Câmara Municipal de Espigão do Oeste-RO a proceder a baixa de bens móveis e dá outras providências..pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
20/03/2020 13h47
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei
/
Projetos de Leis 2019
Projeto de Lei nº 059.2019 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Espigão do Oeste -RO - REFIS MUNICIPAL e dá outras providências..pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
20/03/2020 12h50
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei
/
Projetos de Leis 2019
Projeto de Lei nº 058.2019 - Cria vaga de Operador de Máquinas, cargo de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências..pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
20/03/2020 12h43
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei
/
Projetos de Leis 2019
Projeto de Lei nº 022.2020 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - Convênio nº 865110.DPCN.2019 - Aquisição de Caminhão Traçado e Trucado..pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
16/04/2020 12h05
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei
/
Projetos de Leis 2019
Projeto de Lei nº 015.2020 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - Convênio nº 203.2018.PJ.DER-RO - Recuperação de Estradas Vicinais..pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
16/04/2020 10h51
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei
/
Projetos de Leis 2019
Lei nº 2.310 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município. SEMAGRIC- Despesa com construção de entreposto de Pescado. Sancionada em 15.10.2020.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
15/01/2021 13h45
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2020
Projeto de Lei nº 069.2021, do Executivo - Institui auxilio deslocamento complementar aos profissionais médicos e enfermeiros que acompanhar pacientes no transporte para fora do Município.pdf
por
carvalhosergiode@gmail.com
—
última modificação
15/06/2021 10h54
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei
/
Projetos de Lei - 2021
Pauta da 9ª Sessão Extraordinária a realizar-se dia 18.12.2024, às 19h00min.pdf
por
Ilza do Carmo
—
última modificação
17/12/2024 15h04
Localizado em
Processo Legislativo
/
Ordem do Dia: Sessões Ordinárias
/
Ordem do Dia 2024
1219 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do municipio. (Execução de Melhorias Sanitárias e Domiciliares -Secretaria Municipal de Saúde). Sancionada em 12.09.2007.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
11/02/2020 13h47
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2007
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