Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Lei nº 2.310 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município. SEMAGRIC- Despesa com construção de entreposto de Pescado. Sancionada em 15.10.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 15/01/2021 13h45
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Projeto de Lei nº 069.2021, do Executivo - Institui auxilio deslocamento complementar aos profissionais médicos e enfermeiros que acompanhar pacientes no transporte para fora do Município.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 15/06/2021 10h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Pauta da 9ª Sessão Extraordinária a realizar-se dia 18.12.2024, às 19h00min.pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 17/12/2024 15h04
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do Dia 2024
1219 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do municipio. (Execução de Melhorias Sanitárias e Domiciliares -Secretaria Municipal de Saúde). Sancionada em 12.09.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1161 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Programa Saúde do Escolar” com aquisição e distribuição de óculos e consulta medica) Sancionada em 18.04.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
942 -Faz Emenda aditiva à Lei n°925, de 21-12-2004- orçamento geral do município. -Sancionada em 12.05.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
584 - Dispõe sobre Abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências - Semosp. Sancionada em 23-08-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
Pauta da 3ª Reunião Extraordinaria das Comissões - Dia 26.03.2023 , às 09h.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 24/03/2023 16h22
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Lei nº 408.1996 - Cria funções gratificadas e abre vagas na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste-RO - sancionada em 02.04.1996.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h41
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Lei nº 360.1994 - Dispõe sobre a construção de um Posto de Serviço Telefônico destinado a doação e dá outras providências - sancionada em 07.07.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h30
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