Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

942 -Faz Emenda aditiva à Lei n°925, de 21-12-2004- orçamento geral do município. -Sancionada em 12.05.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
584 - Dispõe sobre Abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências - Semosp. Sancionada em 23-08-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
Pauta da 3ª Reunião Extraordinaria das Comissões - Dia 26.03.2023 , às 09h.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 24/03/2023 16h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da Reunião das Comissões / 2023
Lei nº 408.1996 - Cria funções gratificadas e abre vagas na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste-RO - sancionada em 02.04.1996.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1996
Lei nº 360.1994 - Dispõe sobre a construção de um Posto de Serviço Telefônico destinado a doação e dá outras providências - sancionada em 07.07.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1994
lei nº 339.1993 Aprova o Orçamento-Programa geral para o exercicio de 1994 do Municipio de Espigao do Oeste-RO - sancionada em 06.12.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
lei nº 336.1993 Dispõe sobre a autorização de creditos adicionais suplementares ao orçamento do IPRAM-RO, para exercicio de 1993 - sancionada em 03.11.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
lei nº 321.1993 Dispõe sobre a concessão de subvenção economica à Delegacia de Policia Civil de Espigão do Oeste - RO - sancionada em 29.06.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
lei n 190.1990.Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remuneração adicional aos servidores da Secretaria Mun. de Saúde repassada pelo Convênio nº 051.90.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990
lei n 147.89.Dispõe Sobre Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Convênios e efetuar pagamento de Pessoal a Disposição do Município de Espigão do Oeste..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1989

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