Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.488 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Aquisição de Ácido Húmico.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
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Projeto de Lei n.106.2020 - Do Legislativo, autoria vereador Zonga Joadir- Dispõe sobre a escolha, mediante eleição direta, de Diretores e Vice- diretores das esolas da Rede Municipal de Ensino de Espigão.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 03/12/2020 13h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
Projeto de Lei nº 011.2019 - Poder Executivo - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município para atender a SEMOSP no valor de R 410.000,00 - Convênio nº 060.DPCN.2017.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/11/2020 10h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Projeto de Lei nº 03.2019 - Cria o cargo de Nutricionista e amplia o número de vagas do cargo de Motorista de Transporte Escolar, todos de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/04/2020 09h10
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2.311 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município- SEMSAU - Despesa com Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Sancionada em 20-10-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 27/10/2020 09h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
598 - Cria vagas na Secretaria Municipal de Saúde e estabelece suas remunerações. Sancionada em 15-01-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
Convocacao nº 10.2023, da Presidente da Câmara Municipal para a 15ª Sessão Extraordinária a realizar-se dia 21.08.2023, às 11h30min.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 18/08/2023 20h18
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Lei nº 425.1997 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Doação de Imóvel urbano ao Estado de Rondônia - Defensoria Pública do Estado (REVOGADA em 18.03.1998) - Sancionada em 04.03.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h51
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lei nº 303.1993 Cria a divisão de topografia e projetos e extingue a seção de topografias e projetos, vinculados na Secretaria Mun. de Obras e Serv. Públicos - sancionada em 27.04.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h43
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2.570 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - SEMADER - Aquisição de Caminhão Tipo Carga Seca Passageiros.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 11/10/2022 10h39
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