Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei nº 079.2021 - Cria e extingue cargo comissiosionado e função gratificada na Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Administração e Fazenda de Espigão do Oeste-RO.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 02/07/2021 12h29
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Ata da Reuniao Extraordinaria das Comissoes Permanentes - 7.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 22/08/2023 13h29
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Lei nº 449.1997 - Dispõe sobre o Atendimento prioritário a Idosos, deficientes Físicos, Gestantes e Mulheres com Crianças ao Colo no Hospital Unidade Mista e Estabelecimentos Bancários - Sancionada 14.11.97.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h59
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Lei nº 435.1997 - Autoriza o Poder executivo Municipal a abrir crédito adicional especila (Sistema de Abastecimento de Água bairro Jorge Teixeira e Nuar Nova Esperança) - Sancionada em 03.07.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1997
Lei nº 376.1994 - Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica ao 3º GP.PM 3º PEL.PM, e autoriza crédito adicional especial ao orçamento vigente - sancionada em 13.12.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1994
Lei nº 369.1994 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar baixa e doação de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal. (Escola Aurélio localizada no Pacarana) - sancionada em 08.11.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h33
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lei n 243 - Estabelece a planta de valores para o cálculo do imposto predial e territorial urbano - IPTU, referente ao exercício de 1.992, do município de Espigão Do Oeste - RO.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h57
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2.495 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Pavimentação Asfáltica em Via Urbana.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
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Projeto de Lei nº 104.2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado de Rondônia e dá outras providências (Construção do Quartel do Corpo de Bombeiros Militar)_compressed.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 06/10/2021 09h11
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1ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 17.02.2020.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h13
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