Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Pauta da 2ª Reunião Extraordinaria Conjunta das Comissoes, dia 14.02.2024, às 08h.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 12/02/2024 17h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da Reunião das Comissões / 2024
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 06.10.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 14/10/2022 08h38
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2022 / Atas Ordinárias
Ata_da_Sessao_Ordinaria-06 .pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 11h04
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2023 / Atas Sessões Ordinárias
2.110 - Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município de Espigão do Oeste, Estado de RO, Institui as Taxas relativas ao Sistema de Licenciamento Ambiental e dá outras provid. -Sancionada 29.11.18: por sergio de carvalho — última modificação 01/10/2019 13h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
CONVITE 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025: por Jefferson Junior Leal Lins — publicado 25/02/2025 — última modificação 25/02/2025 09h42
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias 2025
ATA DA 10° SESSÃO ORDINARIA DO 1º PERIODO DA 09ª LEGISLATURA DA CÂMARA.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2018 / Atas Ordinárias 2018
Pauta da 24ª Sessão Ordinária - Dia 14.08.2025 às 19h.pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 13/08/2025 13h55
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do dia 2025
Edital_de_Convocacação nº 09.2023 - Reunião Extraordinária das Comissões, dia 18.07.2023, às 09h..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 17/07/2023 17h42
Localizado em Processo Legislativo / … / EDITAL DE CONVOCAÇÃO - EXTRAORDINÁRIAS / Edital Convocação - Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes 2023
812 - Altera a denominação da Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente, cria o Fundo Municipal de Mineração. Sancionada em 06-10-03.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
Pauta da 39ª Sessão Ordinária, a realizar-se dia 21 de novembro de 2024, às 19h.pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 20/11/2024 20h43
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do Dia 2024

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 371 372 373 [374] 375 376 377 ... 467

Resultado da busca por lei