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10ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 22.04.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 13/05/2022 12h49
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 23.09.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 05/10/2021 11h33
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2021 / Atas Ordinárias
017.2021.EMENDA È LEI ORGÂNICA - Altera o Art.24 da Lei Orgânica do Município de Espigão do Oeste, Rondônia ( reduz o recesso parlamentar).docx: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 25/03/2021 15h12
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Proposta de Emenda à LOM
2.551 - Concede Piso Salarial Profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/08/2022 10h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Ata da Reuniao Extraordinaria das Comissoes Permanentes-1.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 22/08/2023 13h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2023 / Atas Extraordinárias das Comissões Permanentes
LEI - 497 -98 Dispõe sobre a doação de Projetos de Moradia Econômica e Isenção de Impostos. Sancionada em 31-12-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Lei nº 384.1995 - Cria cargos e vagas no quadro permanente da Prefeitura Municipal e dá outras providências - sancionada em 05.04.1995 - (REVOGADA pela Lei nº 709 de 2002).pdf: por milp — última modificação 18/12/2019 15h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1995
Lei nº 382.1995 - Cria funções gratificadas de professor nível superior, para atuarem em escolas da zona rural. (REVOGADA pela Lei nº 709 de 2002) - sancionada em 24.01.1995.pdf: por milp — última modificação 18/12/2019 14h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1995
Câmara realiza 11ª Sessão Ordinária nesta quinta-feira, 17 de abril: por Jefferson Junior Leal Lins — publicado 17/04/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias 2025
lei n 189.1990.Dispõe sobre a doação de terreno urbano à COHAB.RO - Companhia de Habitação Popular de Rondônia revoga a Lei nº 172.89 e dá outras providências.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990

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