Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4661 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 702 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp- Sancionada em 25-06-2002.pdf
por milp última modificação 20/12/2019 12h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
Arquivo PDF document 703 - Altera a redação da Lei Municipal nº 685, de 25.04.2002. Sancionada em 25-06-2002.pdf
por milp última modificação 20/12/2019 12h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
Arquivo PDF document 704 - Regulamenta e autoriza a execução de serviços de inalação e medição de pressão nas farmacias e drogarias do Município de Espigão do Oeste. Sancionada em 25-06-2002..pdf
por milp última modificação 20/12/2019 12h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
Arquivo PDF document 705 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Sembes- Sancionada em 05-07-2002.pdf
por milp última modificação 20/12/2019 12h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
Arquivo PDF document 706 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Sembes. Sancionada em 05-07-2002.pdf
por milp última modificação 20/12/2019 12h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
Arquivo PDF document 707 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp. Sancionada em 05-07-2002.pdf
por milp última modificação 20/12/2019 12h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
Arquivo PDF document 708 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp-Sancionada em 05-07-2002.pdf
por milp última modificação 20/12/2019 12h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
Arquivo PDF document 709 - Dá nova organização à estrutura administrativa da Prefeitura de Espigão do Oeste, altera o plano de cargos e salários e a redação de leis que especifica. Sancionada em 05-07-2002.pdf
por milp última modificação 20/12/2019 12h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
Arquivo PDF document 710 - Revoga doação feita pela Lei 208, de 13.12.90. Sancionada em 19-07-2002.pdf
por milp última modificação 20/12/2019 12h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
Arquivo PDF document 711 - Revoga doação feita pela Lei 600, de 29.01.2001- Sancionada em 19-07-2002.pdf
por milp última modificação 20/12/2019 12h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002