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Arquivo PDF document 724 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp-Sancionada em 29-07-2002.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 13h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
Arquivo PDF document 725 - Modifica o limite para abertura de créditos adicionais ao orçamento geral do Município. Sancionada em 27-08-2002.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 13h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
Arquivo PDF document 726 - Dispõe sobre criação de elemento de despesa e da outras providências. Sancionada em 27-08-2002.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 13h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
Arquivo PDF document 727-Cria elemento de despesa e dá outras providências. Sancionada em 27-08-2002.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 13h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
Arquivo PDF document 728 - Estabelece controle preventivo do diabetes nas unidades da rede pública municipal de ensino. Sancionada em 19-09-2002.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 13h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
Arquivo PDF document 729 - Cria e denomina a Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulo Freire, na agrovila A2, no projeto de Assentamento Edmilson Pastore. Sancionada em 19-09-2002.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 13h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
Arquivo PDF document 730 - Denomina o Plenário da Câmara Municipal de Espigão do Oeste – Rondônia. Sancionada em 25-09-2002.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 13h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
Arquivo PDF document 731 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal alienar bens móveis através de leilão. Sancionada em 25-09-2002.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 13h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
Arquivo PDF document 732 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de trator e equipamento agrícola por cooperativa de produtores rurais na forma de comodato. Sancionada em 15-10-2002.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 13h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
Arquivo PDF document 733 - Altera a Redação do art. 2º, da Lei Municipal nº 727.2002, de 27.08-2002. Sancionada em 15-10-2002.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 13h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
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