Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.095 - Autoriza a Câmara Municipal de Espigão do Oeste a proceder a baixa de bens móveis e dá outras providências - Sancionada em 10.09.18.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h39
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2.096 - Dispõe sobre o concurso anual de ornamentação natalina e dá outras providências - Sancionada em 14 de setembro de 2018.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
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2.097 - Altera a Lei Municipal nº 1.796.2014, de 04.09.2014, que dispõe sobre reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Espigão do Oeste - IPRAM - Sancionada em 18.09.2018: por sergio de carvalho — última modificação 01/10/2019 13h26
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2.098 - Denomina Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Espigão do Oeste -RO - Sancionada em 06.09.2018.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
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2.099 - Altera Anexo I da Lei nº 1.993 de 30 de maio de 2017 - Vaga de Médico - Sancionada em 03.10.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
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2.100 - Cria Elemento de Despesa e abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município - Rateio.Consórcio - Sesau - 19.10.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h39
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2.101 - Determina Atribuições e Competencias para os cargos EFETIVOS da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste e altera denominação de cargo - Sancionada em 25.10.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h39
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2.102 - Determina Atribuições e Competencias para os cargos EFETIVOS da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste e altera denominação de cargo - Sancionada em 25.10.2018: por sergio de carvalho — última modificação 01/10/2019 13h28
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2.103 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município - Semagric - Construção de Mini Industria de Castanha - Sancionada em 15.10.18.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h39
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2.104 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município - Convênio Estadual nº 060.2018 - FITHA - Aquisição de um Caminhão Pipa (Estradas Vicinais) - Sancionada em 15.10.18.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h39
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