Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

744 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual de 2003. Sancionada em 06-12-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h16
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745 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município - Aquisição de Máquina. Sancionada em 06-12-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h16
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746 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semsau. Sancionada em 06-12-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h17
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747 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semame- Sancionada em 02-12-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h17
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748 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Câmara Municipal- Sancionada em 17-12-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h17
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749 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de mudas de pimenta-do-reino e de palmeira real às associações de produtores rurais. Sancionada em 17-12-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h17
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750 - Autoriza o Poder Executivo a conceder pagamento de gratificação natalina e abre Crédito Adicional Suplementar. Sancionada em 17-12-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h18
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751 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp- Sancionada em 17-12-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h19
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752- Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo Municipais a firmar convênio com bancos e instituições financeiras privadas para a concessão de empréstimos a servidores públicos municipais. Sancionada em 17-12-2002: por milp — última modificação 20/12/2019 13h19
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753 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Espigão do Oeste para o exercício financeiro de 2003. Sancionada em 23-12-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h20
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