Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.105 - Altera o artigo 1º e o inciso I do artigo 3º todos da Lei Municipal nº 2083, de 20 de julho de 2018 - sancionada em 15.10.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h39
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2.106 - Cria elemento de despesa e Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município - Sesau - Sancionada em 14.11.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h39
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2.107 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município - Convênio nº 277.PGE.Seduc.2018 - Transporte Escolar - Sancionada em 20.11.18.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h39
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2.108 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município - Repasse financeior da Empresa Santo Antonio Energia S.A - Sancionada em 27.11.18.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h39
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2.109 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município - Sesau - Incremento do MAC - Sancionada em 27.11.18.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h39
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2.110 - Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município de Espigão do Oeste, Estado de RO, Institui as Taxas relativas ao Sistema de Licenciamento Ambiental e dá outras provid. -Sancionada 29.11.18: por sergio de carvalho — última modificação 01/10/2019 13h30
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2.111 - Concede Abono Especial aos Servidores da Câmara Municipal de Espigão do Oeste e dá outras providências - Sancionada em 18.12.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h39
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2.112 - Cria o Voluntariado ao Serviço Público do Município de Espigão do Oeste -RO e dá outras providências- Sancionada em 27.12.18.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h39
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2.113 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Espigão do Oeste para o Exercício de 2019 -LOA - Sancionada em 28.12.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h39
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2.114 - Altera a Lei 2.113-2018 - Lei Orçamentaria Anual de 2019 - 16.01.19.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 23/05/2019 09h24
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