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Arquivo PDF document 880 - Cria o Conselho de Segurança Alimentar e nutricional do município de Espigão do Oeste- COMSEA. Sancionada em 22-06-2004..pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Arquivo PDF document 881 - Denomina o Estádio Municipal - Valentim Luíz Turatti. Sancionada em 29-06-2004.pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Arquivo PDF document 882 - Fixa o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Espigão do Oeste para a sexta Legislatura (2005-2008) e dá outras providências. Sancionada em 06-07-2004.pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Arquivo PDF document 883 - Fixa o subsídio mensal do Prefeito e Vice-Prefeito do Municípo de Espigão do Oeste -RO, para o sexto Mandato (2005-2008). Sancionada em 06-07-2004.pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Arquivo PDF document 884 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - (Dívida do INSS). Sancionada em 06-07-2004.pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Arquivo PDF document 885 - Dispõe sobre Criação de elemento de despesa e dá outras providências. Sancionada em 12-07-2004.pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Arquivo PDF document 886 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - Sembes. Sancionada em 12-07-2004.pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Arquivo PDF document 887 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município. (Contrato de Repasse - Praças). Sancionada em 12-07-2004.pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Arquivo PDF document 888 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município (Contrato de Repasse - Trator e equipamentos). Sancionada em 12-07-2004.pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Arquivo PDF document 889 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município. (Contrato de Repasse - Palco). Sancionada em 12-07-2004.pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
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