Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

998 - Abre Credito Adicional Suplementar por execesso de arregadação ao orçamento geral do município. Sancionada em 06.12.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h50
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999 -Autoriza o poder público municipal a cobrar tarifa pela utilização para eventos do Clube Municipal. Sancionada em 09.12.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h50
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1000 -Altera a Lei altera 709-02 modifica a estrutura organizacional e da outras providências. Sancionada em 13.12.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h50
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1001 - Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação de imóvel urbano ao governo do Estado de Rondônia. Sancionada em 13.12.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h51
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1002 - Altera a Lei 709-02 modifica a estrutura organizacional e da outras providências. (Cria Vagas na SEMSAU). Sancionada em 13.12.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h51
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1003 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (SEMED). Sancionada em 13.12.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h52
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1004 - Institui Progara Leite Sadio no município de Espigão do Oeste- RO. Sancionada em 29.12.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h52
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1005 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. Sancionada em 29.12.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h52
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1006 - Cria vagas no organograma para realização de estágios nas areas especificadas. Sancionada em 03.02.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/02/2020 14h16
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1007-Dispõe sobre criação de elemento de despesa e dá outras providências- Sembes - 07.02.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/02/2020 14h18
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