Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1038 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Semed -Sancionada em 14.03.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h09
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1039 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com associação de produtores rurais de produção e comercialização dos produtores rurais da comunidade kapa 80 – Aprukap. Sancionada em 14.03.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h09
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1040 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Secretarias Municipais - Sancionada em 21.03.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h10
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1041-Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de cooperação e parceria com Caixa Econômica Federal e associação dos pequenos agricultores do Nuar Nova Esperança, com repasse de recursos financeiros. Sancionada21.03.2006.PDF: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h24
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1042 - Revoga a lei municipal 914, de 22 novembro de de 2004. Sancionada em 21.03.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h24
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1043 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Liga Esportiva Espigãoense - Lee. Sancionada em 28.03.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h25
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1044 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município. Prefeitura Municipal - Sancionada em 28.03.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h25
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1045 - Cria gratificação para professores – 40 horas, que atuam nas creches, pré escolas e nas series fundamentais de 1ª a 4ª e dá outras providências. Sancionada em 28.03.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h25
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1046 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com associação dos produtores rurais do Rio Claro - Apruric. Sancionada em 28.03.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h25
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1047 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Semame -Sancionada em 04.04.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h25
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