Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1090 - Modifica a estrutura organizacional e da outras providencias.- Prefeitura Municipal -Sancionada em 08.08.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h44
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1091 - Revoga Artigo 13 da Lei 1061 de 23 de Maio de 2006 e dá outras providências. Sancionada em 08.08.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h45
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1092 - Altera a redação do artigo 14º da Lei n°1061, de 23 de maio de 2006 e dá outras providências. - Gratificação de Professores da Zona Rural - Sancionada em 15.08.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h45
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1093 - Denomina Centro de Convivência do Idoso. Sancionada em 15.08.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h45
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1094 -Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar Convênio com Associação dos Pequenos Agricultores do Nuar Nova Esperança - APANE. Sancionada em 22.08.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h46
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1095 - Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação de imóvel urbano a associação de pais e amigos dos excepcionais de Espigão do Oeste - APAE. Sancionada em 29.08.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h47
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1096 - Autoriza baixa e doação de bens móveis pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providências. Sancionada em 05.09.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h47
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1097 - Autoriza o poder executivo municipal a ceder o uso de bens a título mútuo. ( Associação - ASBECEO)-Sancionada em 05.09.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h47
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1098 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a liga esportiva espigãoense - LEE. Sancionada em 05.09.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h48
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1099 - Dispõe sobre a criação de elemento de despesa e da outras providências. Sancionada em 12.09.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h48
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