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1108 - Modifica a estrutura organizacional e da outras providências. Sancionada em 11.10.2006.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
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última modificação
11/02/2020 11h54
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais 2006
1109 -Autoriza o poder executivo municipal a fazer Doação de imóvel rural a associação dos produtores rurais Santa Rosa - ASPRUMIL. Sancionada em 16.10.2006.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
11/02/2020 11h54
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais 2006
1110 - Abre Credito Adicional Suplementar por superávit financeiro apurado no execício anterior. - Fundo Municipal de Saúde -Sancionada em 16.10.2006.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
11/02/2020 11h57
Localizado em
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Legislação Municipal
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Leis Municipais 2006
1111 -Autoriza o poder executivo municipal a fazer Doação de imóvel urbano ao Rotary Clube de Espigão do Oeste – Distrito 4720. Sancionada em 16.10.2006.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
11/02/2020 11h57
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Legislação Municipal
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Leis Municipais 2006
1112 - Denomina Praça no Distrito Nova Esperança. Sancionada em 26.10.2006.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
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última modificação
11/02/2020 11h57
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Legislação Municipal
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Leis Municipais 2006
1113 - Modifica a estrutura organizacional e dá outras providências. - Cooplan - Sancionada em 13.11.2006.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
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última modificação
11/02/2020 11h58
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Legislação Municipal
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Leis Municipais 2006
1114 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. - Cooplan - Sancionada em 13.11.2006.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
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última modificação
11/02/2020 11h58
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Legislação Municipal
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Leis Municipais 2006
1115 - Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de dotação ao orçamento geral do Município. Sancionada em 13.11.2006.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
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última modificação
11/02/2020 11h58
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Legislação Municipal
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Leis Municipais 2006
1116 - Autoriza o poder executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar ao programa carta de crédito- recursos FGTS na produção e unidades habitacionais, operações coletivas. Sanc. 14.11.2006.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
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última modificação
11/02/2020 11h58
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Legislação Municipal
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Leis Municipais 2006
1117 - Dispõe sobre criação de elemento de despesa e dá outras providências. - Semsau -Sancionada em 14.11.2006..pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
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última modificação
11/02/2020 11h59
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Leis Municipais 2006
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