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Arquivo PDF document 1120 - Autoriza o poder executivo municipal a suplementar o convênio com a associação da irmandade beneficente evangélica de Espigão do Oeste - ASSIBEO. Sancionada em 30.11.2006..pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 11/02/2020 12h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
Arquivo PDF document 1121 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. - Semame -Sancionada em 30.11.2006.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 11/02/2020 12h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
Arquivo PDF document 1122 - Atualiza planta de valores para cobrança de ITBI- Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos. Sancionada em 05.12.2006.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 11/02/2020 12h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
Arquivo PDF document 1123 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. - Semame -Sancionada em 05.12.2006..pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 11/02/2020 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
Arquivo PDF document 1124 - Autoriza a administração pública municipal direta e indireta a utilizar-se de meio eletrônico para a movimentação de recursos junto a instituições financeiras. Sancionada em 05.12.2006.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 11/02/2020 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
Arquivo PDF document 1125 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. - Câmara Municipal - Sancionada em 05.12.2006..pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 11/02/2020 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
Arquivo PDF document 1126 - Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com a Associação da Irmandade Beneficente Evangélica de Espigão do Oeste- ASSIBEO -Sancionada em 12.12.2006.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 11/02/2020 12h21
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Arquivo PDF document 1127 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder direito real de uso. (Comunidade Nossa Sra. da Penha - ASPRUNESPE) Sancionada em 12.12.2006.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 11/02/2020 12h21
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Arquivo PDF document 1128 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. - Semame - Sancionada em 12.12.2006..pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 11/02/2020 12h21
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Arquivo PDF document 1129 - Cria vaga no organograma da Prefeitura do Município. Sancionada em 12.12.2006.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 11/02/2020 12h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006