Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1150 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Devolução de saldo não aplicado) Sancionada em 06.03.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h27
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1151 - Concede Gratificação Especial e dá outras providências. (Gratificação por Modulo Aula aos professores da Zona Rural). Sancionada em 06.03.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h27
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1152 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Apoio ao Associativismo e Escoamento da Produção com a aquisição de um veículo utilitário). Sancionada em 06.03.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h27
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1153 - Autoriza o parcelamento e reparcelamento de debitos tributários municipais. sancionada em 26.03.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h27
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1154 - Autoriza a Baixa de imóveis pertecentes ao Patrimônio Municipal e dá outras providências. (Escolas). Sancionada em 26.03.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h27
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1155 - Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com a Cooperativa Agrícola dos Produtores Rurais do Assentamento Cachoeira- COAPAC. Sancionada em 28.03.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h28
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1156 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município.(Ampliação e modernização da Quadra de Esporte Coberta do Rio Claro - SEMOSP) Sancionada em 28.03.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h28
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1157 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do município. (Cumprimento da Emenda constitucional nº. 53.2006) Sancionada em 04.04.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h28
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1158 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Manutenção do Programa Bolsa Família) Sancionada em 04.04.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h28
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1159 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação-Conselho do FUNDEB. Sanc. 04.04.06.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h28
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