Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1171 - Cria o programa de mecanização agrícola e estabelece a PATRULHA MECANIZADA do Município de Espigão do Oeste-RO. Sancionda em 08.05.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h33
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1172 - Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e revoga Leis 614.2001, 682.2002, 801.2003 e 1.012.2006. Sancionada em 08.05.2007..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h33
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1173 - Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal para conceder ampliação da Licença Maternidade às servidoras do Município de Espigão do Oeste e da outras providências. Sancionada em 15.05.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h33
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1174 - Autoriza doação de imoveis de dominio do Município para fins habitacionais. Sancionada em 22.05.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h33
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1175 - Dispõe sobre criação de elemento de despesa e dá outras providências. (Manutenção da Cooplan) Sancionada em 22.05.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h33
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1176 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do município. (Atender a Secretaria Municipal de Saúde). Sancionada em 22.05.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h34
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1177 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Aquisição de uma colhedora de forragens). Sancionada em 22.05.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h34
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1178 - Altera a redação do artigo 2°,§ 3° da Lei municipal n° 742-02. (Conselho Municipal Antidrogas) Sancionada em 22.05.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h34
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1179 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Reforma e ampliação do ginásio e do clube municipal) Sancionada em 22.05.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h34
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1180 - Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação de imovel ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia - SINTERO -RO. Sancionada em 22.05.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h34
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